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Risco de disseminação

STF terá julgamentos sem público por precaução contra coronavírus

Redação

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Foto/Imagem: Dreamstime
Felipe Pontes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (12) restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do risco de disseminação do novo coronavírus, o Covid-19.

De acordo com uma resolução editada nesta quinta-feira (12), somente poderão ter acesso ao plenário e às salas das Turmas onde ocorrem os julgamentos as partes dos processos em pauta e seus respectivos advogados. Estão suspensos também o atendimento presencial para serviços que possam ser prestados de modo virtual, as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no Supremo.

A mesma resolução libera os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença.

Entre as justificativas para as medidas, Toffoli menciona a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, o que “significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna”.

No momento, a sede do STF passa por uma reforma em sua fachada, motivo pelo qual todo o prédio em que fica o plenário encontra-se envelopado por tapumes sem janelas, o que tem aumentado o temor de transmissão entre servidores e terceirizados que trabalham no local.

Desde o início da semana, ministros do Supremo que costumavam cumprimentar jornalistas com apertos de mão e beijos no rosto passaram a evitar contato.

Outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram portarias em decorrência do coronavírus. Ambas as cortes autorizaram servidores que viajaram ao exterior recentemente a trabalharem de casa.

Até o momento, há dois casos confirmados de contaminação pelo coronavírus no Distrito Federal. Trata-se de um casal que viajou à Europa em fevereiro. No Brasil, já são 60 casos confirmados, a maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Concurso 2276

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado (4)

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste sábado (4) prêmio estimado de R$ 27 milhões. As seis dezenas do Concurso 2276 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Casa própria

Caixa inclui taxas de cartório e ITBI em financiamento imobiliário

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica anunciou nesta quinta-feira (2) a inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria. Essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel, a depender da região.

A adesão já vale para novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. A medida se aplica às operações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da poupança (SBPE).

Dessa forma, quem aderir não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora. A Caixa estima que, com isso, seus clientes deixarão de pagar R$ 2,5 bilhões neste ano e R$ 5 bilhões no ano que vem.

O banco informou que, desde abril, fechou 3 mil contratos em um programa piloto para testar o novo modelo.

Para viabilizar a medida, procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório. A novidade está disponível em 1.356 cartórios em 14 estados, segundo o banco.

Pandemia

Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

“Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento.

Construtoras

A Caixa também anunciou medidas de alívio para as construtoras, incluindo a flexibilização de exigências e a utilização de recebíveis para o pagamento de encargos ligados aos empreendimentos.

O anúncio das novas medidas foi feito pelo presidente da Caixa e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl.

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Concurso 2275

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 23 milhões nesta quarta (1º)

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Foto/Imagem: Rodrigo Gavini/Folhapress

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio estimado de R$ 23 milhões. As seis dezenas do Concurso 2275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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