Sociedade poderá participar da reformulação do Portal da Transparência, na quarta (9)

Para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral do Distrito Federal promoverá na quarta-feira (9) a 1ª Maratona de Transparência para discutir propostas de reformulação do Portal de Transparência do DF. O evento será aberto ao público e ocorrerá a partir das 14 horas, no Salão Branco do Palácio do Buriti.
Para se inscrever, o interessado precisa ligar no telefone 2108-3336 ou enviar e-mail para [email protected]. Há 200 vagas. “O objetivo é ouvir a população e saber quais as informações que as pessoas querem ver no portal, e em qual formato”, resume o subcontrolador de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do DF, Diego Ramalho Freitas.
Segundo ele, a meta do governo é reformular o Portal da Transparência ainda no primeiro semestre de 2016 e tornar a apresentação do conteúdo mais simples e atraente para o cidadão.
Na programação, há palestra do fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, sobre Portais de Transparência, às 14h20. No mesmo horário, o analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União Fábio Felix e o representante da Talk2 — empresa contratada para auxiliar na reformulação do Portal da Transparência do governo federal — Marcelo Ottoni apresentarão o tema Experiências Inovadoras.
Após as palestras, serão montadas 20 mesas-redondas. Nesse momento, os participantes inscritos poderão expor o que esperam encontrar no portal, e de que forma. O resultado será apresentado por cada grupo ao fim do evento, às 17h30.
Avanços
Em 20 de novembro, o Distrito Federal foi considerado o ente federativo mais transparente do País, segundo avaliação da Controladoria-Geral da União. O resultado foi divulgado na segunda edição da Escala Brasil Transparente. Ao lado do DF, ficaram Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo.
Outro marco na transparência nos gastos públicos ocorreu em 24 de junho. O Distrito Federal tornou-se a primeira unidade da Federação a ter um aplicativo para telefones celulares e tablets com informações do Portal da Transparência. A ferramenta mostra, por exemplo, a remuneração dos servidores, índice mais acessado no portal.
1ª Maratona de Transparência
14 horas — Abertura
14h20 — Portais de Transparência, com Gil Castelo Branco
14h40 — Experiências Inovadoras, com Fábio Felix (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Ottoni (Talk2)
15h20 — Montagem dos grupos de discussão
16h30 — Apresentação das propostas dos grupos
17h30 — Encerramento

Segunda chamada
Centros Interescolares de Línguas: matrículas seguem até segunda-feira (10)

A efetivação das matrículas para os estudantes contemplados na segunda chamada dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) segue até segunda-feira (10). A lista com os selecionados está disponível no site oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Os convocados devem comparecer à secretaria escolar do CIL indicado para fazer a matrícula dentro do prazo estabelecido. A apresentação da documentação exigida é obrigatória para a garantia da vaga.
Para a matrícula, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do estudante;
- CPF do estudante;
- RG e CPF do responsável;
- Duas fotos 3×4;
- Comprovante de residência ou declaração, conforme a Lei Distrital n° 4.225/2008;
- Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, conforme a Lei Distrital nº 4.379/2009;
- Para estudantes da Educação Básica, a Carteira de Vacinação, conforme a Lei Distrital nº 6.345/2019.
No caso de estudantes menores de idade, o responsável deve apresentar também:
- RG e CPF;
- Declaração de escolaridade.
Terceira chamada
As vagas para os Centros Interescolares de Línguas (CILs) de 2025 foram ofertadas por meio de chamada pública divulgada no site oficial da pasta por meio de regulamentos com ampla concorrência que contemplaram alunos da rede pública, alunos dos colégios militares e a comunidade.
Este ano, o período de inscrições para uma vaga nos CILs foi único para todos os públicos, no entanto os sorteios foram organizados em etapas, conforme o grupo de pertencimento do candidato, de modo que não houve sobreposição, e a prioridade permaneceu para os estudantes da SEEDF.
A próxima chamada, destinada à comunidade em geral, será divulgada no dia 19 deste mês. Os contemplados nesta etapa devem se matricular nos dias 20 e 21.
Economia
Nota Legal 2024: premiados têm até 14/02 para indicar conta bancária

O prazo para o contribuinte premiado no segundo lote do 2º sorteio do programa Nota Legal de 2024 indicar os dados bancários para recebimento dos valores ganhos acaba no próximo dia 14 de fevereiro. O valor será pago em até 60 dias após o fechamento do lote. Para consulta, visite o portal do Nota Legal.
A Secretaria de Economia (Seec-DF) lembra que os consumidores que tiveram bilhetes premiados nos lotes anteriores dos dois sorteios de 2024 já estão com o dinheiro em conta bancária. Os depósitos ocorreram nos dias 10 e 11 de janeiro de 2025 para o primeiro lote do sorteio 2/2024, com o total de 5.811 indicações, e valor pago de R$ 2,2 milhões (e cujas indicações foram realizadas até o dia 6 de dezembro do ano passado).
Nos dias 29 e 30 de janeiro, foram pagos os valores das indicações do último lote do sorteio 1/2024, com um resíduo de 1.079 indicações e valor pago de R$ 134.800.
Prêmio dobrado
Vale lembrar que, a partir de 2025, o valor do prêmio principal dobrou, passando a ser de R$ 1 milhão. Há, também, dois outros de R$ 200 mil. São, no total, 12,6 mil prêmios em dinheiro. A Seec-DF realiza dois sorteios anuais, sendo um em cada semestre. O total de prêmios ofertados chega a R$ 3 milhões por evento.
Nos dois eventos de 2023, por exemplo, o GDF pagou efetivamente aproximadamente R$ 4,9 milhões em prêmios em dinheiro. Ganhadores de outros R$ 1,1 milhão não fizeram indicações de contas correntes ou poupança e, portanto, não resgataram o montante – isso corresponde a 8.414 bilhetes premiados não resgatados.
Em relação ao sorteio realizado no 1º semestre de 2024, a Seec/DF registrou um aumento no número de participantes de 4,25%, o que representou 41.675 pessoas a mais concorrendo. Vale ressaltar que, para participar, o consumidor não pode ter débitos junto à Receita do DF.
Recorde
No ano passado, R$ 85,2 milhões foram indicados para descontos no IPVA e no IPTU. O total de 149.663 consumidores optaram por receber também os créditos acumulados por depósito bancário. O valor total indicado, neste caso, chegou a R$ 35,5 milhões.
Já em 2025, o valor acumulado das indicações de crédito para desconto no IPTU e no IPVA chegou a R$ 93,3 milhões – um recorde. Do total do ano de 2025, 67,91% foram destinados ao imposto sobre propriedade de veículos; os 32,09% restantes, para o tributo cobrado sobre os imóveis.
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