Saúde pede ajuda ao Ministério Público para retomada de manutenção de tomógrafos

A Secretaria de Saúde reiterou pedido feito ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em julho para que cobre na Justiça, das fornecedoras de tomógrafos da rede pública, a retomada da manutenção dos aparelhos. De acordo com a pasta, as empresas se recusam a renovar o contrato de suporte, que expirou no ano passado, sob alegação de o governo não ter honrado as dívidas de 2014, que somam R$ 2,4 milhões.

Sem a manutenção dos tomógrafos, apenas oito dos 13 da rede estão funcionando. Durante coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (24), o secretário de Saúde, Fábio Gondim, informou que, desse total, um está desmontado, três encontram-se parados e outro trabalha parcialmente — faz 40 operações, quando o ideal seriam 60. Segundo Gondim, apenas as empresas que fornecem o equipamento podem fazer a manutenção dessas máquinas, já que são responsáveis por cerca de 95% das peças necessárias e as únicas autorizadas a prestar o serviço.

Quatro empresas comercializam os aparelhos para a rede pública de Brasília: GE, Philips, Siemens e Toshiba. O governo deve a três delas: Siemens (R$ 1,6 milhão), GE (R$ 600 mil) e Philips R$ 200 mil.

Em setembro, o Executivo assumiu o compromisso de arcar com R$ 900 milhões dos débitos com prestadores de serviço e fornecedores. O Decreto nº 36.755, de 2015, publicado no Diário Oficial do DFde 17 de setembro, traz os critérios a serem adotados para quitar os passivos.

Remanejamento
Segundo Gondim, pacientes que precisarem de exames com uso do aparelho serão encaminhados às unidades que dispõem dele. “A saúde funciona em rede, o paciente pode ser transportado para outro hospital”, explicou.

Os hospitais que contam com tomógrafos em condições de uso são: Regionais da Asa Norte, do Paranoá, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho, de Taguatinga, e o Hospital Materno-Infantil.

Jade Abreu, da Agência Brasília