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4º lote

Receita libera consulta sobre restituição do Imposto de Renda

Redação

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Kleber Sampaio

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10).

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Inconsistências de dados

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Monitor do PIB

Economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, diz FGV

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Foto/Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,1% em 2018, segundo cálculos – divulgados nesta terça (19), no Rio de Janeiro – pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). É a mesma taxa de expansão apresentada em 2017.

A alta foi puxada principalmente pelos serviços, que se expandiram 1,3% no ano. A indústria e a agropecuária também tiveram avanços, ainda que mais moderados, de 0,4% e 0,6%, respectivamente.

Entre os serviços, aqueles que mais se destacaram em 2018 foram os imobiliários (3,1%), comércio (2,1%) e transportes (2%). Os serviços de informação foram os únicos que apresentaram queda (-0,1%).

Já entre os segmentos da indústria, foram registradas altas na eletricidade (1,4%), transformação (1,3%) e extrativa mineral (1,1%). A construção teve queda de 2,4%.

Sob a ótica da demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que cresceram 3,7% no ano de 2018.

O consumo das famílias avançou 1,8% e o consumo de governo, 0,2%. As exportações tiveram alta de 4%, inferior ao crescimento de 8,1% das importações.

No último trimestre do ano, o PIB ficou estável na comparação com o trimestre anterior e cresceu 1% na comparação com o último trimestre de 2017.

O desempenho oficial do PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só deve divulgar o resultado de 2018 no próximo dia 28.

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Reforma da Previdência

Governo fixa idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres

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Redação
Foto/Imagem: Arquivo/AVB

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

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Aumento de 16,8%

Lucro líquido do Banco do Brasil chega a 12,8 bilhões de reais

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Foto/Imagem: Bruno Santos/Folhapress

O lucro líquido do Banco do Brasil chegou a R$ 12,862 bilhões, em 2018, com aumento de 16,8% na comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (14).

A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) totalizou R$ 697,3 bilhões e cresceu 1,8% em 12 meses.

O crédito para as empresas cresceu 0,7%, no quarto trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior. O crédito para micro e pequenas empresas voltou a crescer após 15 trimestres consecutivos de queda, alcançando R$ 39,5 bilhões, aumento de 1,2% sobre setembro de 2018.

A carteira rural apresentou desempenho positivo de 5,6% na comparação anual (R$ 8,9 bilhões).

Segundo o banco, a carteira de crédito para pessoas físicas cresceu 7,6% em 12 meses (R$ 13,4 bilhões), devido ao desempenho positivo em crédito consignado (R$ 3,8 bilhões), da alta de 8,7% do financiamento imobiliário (R$ 3,9 bilhões) e crescimento de 13,7% nas operações de cartão de crédito. O empréstimo pessoal cresceu 55,2% em 2018 e alcançou R$ 7,3 bilhões.

O índice de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) ficou em 2,53% em dezembro de 2018

Em 2018, as receitas com prestação de serviços cresceram 5,8% na comparação com 2017, alcançando R$ 27,5 bilhões.

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