Programas sociais do governo terão mais recursos

Rafael Moraes Moura

Sob críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer “ajustes” para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.

No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado por Dilma um dos seus “xodós”. Na tentativa de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.

A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.

Pente-fino – O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.

Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.

Cartão Reforma – Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional.

O programa, que vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.