Programa Nota Legal ganhará sistema mais ágil e moderno

O sistema do programa Nota Legal está em fase de transição. A partir de 2019, o portal passará a ser atualizado diariamente por meio de notas fiscais eletrônicas. Atualmente, ele é abastecido com informações a cada três meses.

O novo modelo começou a ser implementado em setembro. De acordo com a Secretaria de Fazenda, esse é o motivo pelo qual os inscritos no programa têm dificuldade para consultar os créditos.

“É uma operação robusta, os participantes terão um sistema mais moderno. O desafio foi alterar uma base tão grande, mudar toda a estrutura de tecnologia da informação”, explica o secretário da pasta, Wilson de Paula.

Por ora, a leitura dos créditos é feita no livro do contribuinte. Com isso, a atualização ocorre em 90 a 120 dias. No novo mecanismo a atualização será diária, praticamente instantânea.

“Vamos ganhar mais agilidade. A partir do momento que o cidadão visualizar, terá certeza que a nota foi aplicada. Será mais fácil fazer o acompanhamento”, afirma o secretário.

O novo modelo estará disponível até a primeira quinzena de fevereiro. A previsão da pasta é que em 18 de fevereiro, quando começa a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o sistema esteja funcionando.

Uma novidade é que será permitido resgatar o crédito em qualquer parcela dos impostos. Atualmente, os valores só podem ser abatidos na cota única ou na primeira parcela.