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Oportunidade aos detentos

Programa mãos Dadas pela Cidadania chega a Sobradinho

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Desde o ano passado detentos do sistema penitenciário trabalham por ruas, praças e espaços públicos do Distrito Federal. O trabalho faz parte do programa Mãos Dadas pela Cidadania, criado pela Secretaria de Justiça e Cidadania com o objetivo de dar oportunidade a quem cumpre pena e levar benfeitorias à população. O trabalho consiste em fazer pequenas intervenções urbanas em prol da sociedade sem gerar novas despesas para o Estado.

Entre as ações, estão limpeza das áreas comuns, de boca de lobo, roçagem, capinagem e recuperação de praças públicas e espaços degradados. A quantidade de trabalhadores é selecionada de acordo com a demanda, e os participantes precisam apresentar bom comportamento.

Em 2015, o Mãos Dadas pela Cidadania teve três grandes atividades. A primeira, no Lago Sul, entre 12 e 13 de novembro, contou com 15 detentos. As outras duas, em dezembro, ocorreram no Setor Comercial Sul e na Galeria dos Estados, com a participação de 54 presos. Na operação para a retirada de pneus no Autódromo Nelson Piquet, desde o fim do ano passado, cerca de cem detentos estavam envolvidos.

Diminuição da pena
Nesta semana, o programa chegou a Sobradinho. Foram mobilizadas 20 pessoas da Subsecretaria do Sistema Penitenciário e seis da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). A limpeza das ruas, que teve início nas Quadras 1 e 3 da região, seguirá até sexta-feira (15).

Os detentos atuam sob a supervisão de agentes penitenciários e policiais militares. Como contrapartida, têm direito à remissão da pena: diminuição de um dia para cada três trabalhados. Chances de trabalhar estão previstos na Lei de Execução Penal n° 7.210, de 1984, para quem está nos regimes semiaberto e aberto, e as atividades no DF também recebem permissão da Vara de Execuções Penais.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, o projeto havia sido testado em setembro em um mutirão de limpeza no Setor Sol Nascente, em Ceilândia: “Após esse primeiro mutirão, constatamos que a pareceria poderia ser reeditada em outros locais”.

Ele também acredita que o Mãos Dadas pela Cidadania é uma forma de retirar os presos da ociosidade e proporcionar socialização. “O detento tem a oportunidade de trabalhar e diminuir a pena, além de poder sair um pouco do ambiente penitenciário. A comunidade é beneficiada, e todos saem ganhando”, conclui o secretário.

Rafael Alves, Agência Brasília

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Falta de luz

Neoenergia: fornecimento no DF é o melhor entre capitais brasileiras

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A média de tempo em que o consumidor do Distrito Federal ficou sem energia reduziu em 43% nos últimos quatro anos, período em que a distribuição de energia da capital federal foi concedida à Neoenergia. O levantamento, realizado a partir de dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostra que a redução do indicador conhecido como DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) posicionou o DF como a capital que possui o restabelecimento de energia mais rápido do país.

Em 2024, quem mora no Brasil passou em média 10,24h sem energia por ano. No DF, o brasiliense ficou em média 5,04h sem energia por ano, ou seja, metade da média brasileira e o 4° melhor tempo do Brasil. Isso significa que o consumidor da capital teve energia sem interrupção por 99,94% das horas do ano. Essa posição coloca o DF como a única capital do país entre as 5 regiões que possuem o fornecimento de energia mais rápido do Brasil. Os outros locais mais bem colocados estão situados no interior de São Paulo.

Antes da concessão, em 2021, o DF ocupava a 13ª posição, entre as 29 empresas de distribuição de energia do setor no Brasil, que possuem mais de 400 mil clientes. Em 2024, a posição da capital federal passou a ser a 4ª. Essa melhoria significativa está ligada aos investimentos em tecnologia, modernização, expansão de redes e geração de novos empregos promovidos pela Neoenergia, empresa responsável pela distribuição de energia no DF.

Desde que assumiu a concessão da CEB Distribuição (CEB-D), a Neoenergia investiu mais de R$ 1 bilhão em quatro anos e anunciou que aportará mais 1,3 bilhão até 2029. Esse valor investido em quatro anos representa o equivalente a 15 anos de aportes feitos pela CEB anteriormente. Além dos investimentos robustos, destaca-se o modelo de gestão adotado pelo grupo. Importante destacar que a CEB Ipes ainda é a responsável pela iluminação pública de todo o DF.

“Possuir um dos melhores níveis de qualidade do país é um sinal de que os investimentos realizados pela Neoenergia estão trazendo os resultados esperados e nos dá a confiança de que estamos contribuindo para o desenvolvimento da nossa capital”, explica Antonio Queiroz, diretor Técnico da Neoenergia Brasília.

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 26/03 para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 2.264 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do dia 26 deste mês.

Quem que não fizer o procedimento no prazo estabelecido terá que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser efetuada pelo aplicativo BRB Mobile.

“Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site do programa e confirmar se está entre os beneficiários”, orienta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

“Não é preciso se cadastrar ou solicitar inclusão no Cras [Centro de Referência de Assistência Social] para fazer parte do DF Social; é preciso ter o Cadastro Único”, prossegue a gestora. “Os contemplados são selecionados automaticamente por esses cadastros e de acordo com critérios do programa.”

No site GDF Social, o cidadão deve acessar o “Consulta DF Social”, informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa se encontra ou não na lista de contemplados.

A concessão do benefício do DF Social ocorre mediante disponibilidade orçamentária.

As famílias que deixam de atender aos critérios saem da lista para dar lugar a novos contemplados. Mensalmente, 70 mil famílias em vulnerabilidade social no DF são beneficiadas pela iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF).

O DF Social é o programa de transferência de renda do GDF que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda residentes no DF. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.

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