Variação superior a 1.400%
Procon pesquisa preços de material escolar em 59 papelarias

Com a proximidade da volta às aulas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) lançou a operação Na Ponta do Lápis. O intuito é alertar para a diferença de preços praticados por papelarias no DF. De 11 a 15 de janeiro, o Procon visitou 59 estabelecimentos. Desse total, 19 apresentaram todos os itens da lista de material escolar. Na rede pública, o ano letivo começa em 29 de fevereiro.
A variação do valor total da relação chegou a 125%. O preço de alguns itens, como dicionário e apontador, alcançou mais de 1.400% de diferença. Para o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, o resultado reforça a importância de o consumidor sempre pesquisar preços antes de comprar. “Negociar desconto para pagamento à vista pode fazer a lista de material sair ainda mais em conta, evitando também o endividamento doméstico”, acrescenta Sampaio.
Contratos de matrículas
Nesta semana, serão fiscalizados contratos de matrícula de escolas particulares e listas de material que exigem. No ano passado, o Procon autuou 65 colégios que desrespeitaram a legislação. As principais irregularidades encontradas foram ausência de justificativa para uso de itens e de indicação de papelarias para comprá-los.
Veja a relação completa da pesquisa de preços feita pelo Procon-DF e exemplos do que diz a Lei Distrital nº 4.311, de 9 de fevereiro de 2009, sobre adoção de material escolar:
– Material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico e tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante.
– Não é permitida cobrança de taxa extra para fornecimento de material de uso coletivo dos alunos, tais como: itens de higiene pessoal, álcool, apagador, grampeador, giz, pincéis para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descartáveis.
– A lista de material deve ser acompanhada de um plano de execução, que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item e a utilização pedagógica.
– É permitido aos pais parcelar a entrega do material. No entanto, esta precisa ser feita com, no mínimo, oito dias de antecedência do início das atividades.
– A escola é proibida de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento para compra do material, à exceção do uniforme.
Acesse também a Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 25/02 para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 815 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do dia 25 de fevereiro. Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação.
A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo deste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável financeiro, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparecerá mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“O DF Social é um dos benefícios deste GDF que contribui para o combate à pobreza das famílias que mais precisam. Por isso, é fundamental que o cidadão acesse o site, verifique se foi contemplado e abra sua conta social para receber o valor já a partir de março”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único. Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A seleção ocorre automaticamente, conforme priorização dos públicos descritos em lei e disponibilidade orçamentária.
Especialistas alertam
Consumo de chás sem orientação pode ser prejudicial à saúde

O consumo de chás é uma prática milenar, iniciada na China e disseminada por diversos países, inclusive no Brasil. Por aqui, os “chazinhos” são tradicionalmente indicados para tratar diversas condições de saúde e aliviar o estresse. Porém, o uso excessivo ou sem orientação de um profissional de saúde pode ter efeitos adversos, incluindo toxicidade para o organismo, como alerta a nutricionista da Gerência de Apoio à Saúde da Família (Gasf) da Secretaria de Saúde (SES-DF), Alana Siqueira. “O consumo indiscriminado de chás pode trazer sérios riscos à saúde, como agravamento de ansiedade, toxicidade, estresse, alterações na pressão arterial, impacto na fertilidade, gastrite, entre outros problemas”, explica.
De acordo com o farmacêutico da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 de Santa Maria, Felipe Melo, embora sejam naturais, os chás possuem contraindicações e podem interferir na eficácia de certos medicamentos. “Algumas plantas medicinais bastante conhecidas como o boldo e a erva de São João, por exemplo, podem prejudicar o efeito de anti-hipertensivos, antimicrobianos e sedativos. Isso porque o boldo pode aumentar o risco de hipotensão – pressão baixa – se consumido com o anti-hipertensivo. Já o chá de erva de São João, pode influenciar no metabolismo de antibióticos e de sedativos, podendo causar intoxicação”, alerta.
Para ele, o melhor é ter cautela e sempre perguntar ao profissional de saúde se o consumo de chás é seguro associado ao remédio receitado.
Intoxicação e danos ao fígado
O fígado é o principal órgão afetado pelo uso indiscriminado de infusões com plantas medicinais. A médica gastrohepatologista Daniela Carvalho, do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), explica que o consumo inadequado de chás pode desencadear reações hepáticas graves. “Os efeitos variam de inflamação e colestase – redução do fluxo biliar – a necrose hepática. Em casos mais severos, pode ser necessário um transplante de fígado”, diz.
Entre os sintomas indicativos de hepatotoxicidade estão dor abdominal, urina escura e icterícia – amarelamento da pele e dos olhos. “Esses sinais não devem ser ignorados e precisam de atenção médica imediata”, orienta a especialista.
Apesar dos inúmeros benefícios associados ao chá verde, a médica ressalta que seu consumo exagerado pode levar ao desenvolvimento de hepatite. “O chá verde, especialmente em altas doses ou em forma de cápsulas, tem sido relacionado a casos de hepatotoxicidade, como inflamação hepática do tipo hepatocelular”, explica. Segundo Daniela, a ingestão de ervas medicinais sem a devida orientação é uma das principais causas de lesão hepática induzida por substâncias.
Orientações
Na Farmácia Viva do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) de Planaltina, os farmacêuticos orientam pacientes com prescrição para o uso de plantas medicinais. “Durante o atendimento, verificamos se o paciente conhece o fármaco e o motivo da prescrição. Após entender a necessidade, fornecemos a planta medicinal”, explica a farmacêutica e fitoterapeuta, Isabele Aguiar, que atua na chefia da Farmácia Viva.
Algumas plantas medicinais como capim-santo, erva-cidreira e manjericão são disponibilizadas sob demanda espontânea, necessitando que o usuário as solicite na Farmácia Viva. Por lá, a comunidade tem orientação em saúde sobre os métodos de preparo de chás e as quantidades seguras de consumo.
“Aqui, também fazemos medicamentos fitoterápicos e temos o atendimento direto para a comunidade, com orientação e disponibilização das plantas “in natura” para as preparações caseiras de infusão, decocção ou a maceração – diferentes formas de utilizar as plantas”, conclui.
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