Variação superior a 1.400%
Procon pesquisa preços de material escolar em 59 papelarias
Com a proximidade da volta às aulas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) lançou a operação Na Ponta do Lápis. O intuito é alertar para a diferença de preços praticados por papelarias no DF. De 11 a 15 de janeiro, o Procon visitou 59 estabelecimentos. Desse total, 19 apresentaram todos os itens da lista de material escolar. Na rede pública, o ano letivo começa em 29 de fevereiro.
A variação do valor total da relação chegou a 125%. O preço de alguns itens, como dicionário e apontador, alcançou mais de 1.400% de diferença. Para o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, o resultado reforça a importância de o consumidor sempre pesquisar preços antes de comprar. “Negociar desconto para pagamento à vista pode fazer a lista de material sair ainda mais em conta, evitando também o endividamento doméstico”, acrescenta Sampaio.
Contratos de matrículas
Nesta semana, serão fiscalizados contratos de matrícula de escolas particulares e listas de material que exigem. No ano passado, o Procon autuou 65 colégios que desrespeitaram a legislação. As principais irregularidades encontradas foram ausência de justificativa para uso de itens e de indicação de papelarias para comprá-los.
Veja a relação completa da pesquisa de preços feita pelo Procon-DF e exemplos do que diz a Lei Distrital nº 4.311, de 9 de fevereiro de 2009, sobre adoção de material escolar:
– Material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico e tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante.
– Não é permitida cobrança de taxa extra para fornecimento de material de uso coletivo dos alunos, tais como: itens de higiene pessoal, álcool, apagador, grampeador, giz, pincéis para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descartáveis.
– A lista de material deve ser acompanhada de um plano de execução, que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item e a utilização pedagógica.
– É permitido aos pais parcelar a entrega do material. No entanto, esta precisa ser feita com, no mínimo, oito dias de antecedência do início das atividades.
– A escola é proibida de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento para compra do material, à exceção do uniforme.
Acesse também a Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
-
Mais segurançaUber em Brasília terá botão de emergência com ligação para a Polícia Militar (190)
-
Outro feriadãoIbaneis Rocha decreta ponto facultativo no GDF em 2 de maio, uma sexta-feira
-
RabdomióliseExercícios extremos podem causar falência renal, alerta nefrologista
-
Influenza ABrasil tem aumento de hospitalizações por gripe, alerta Fiocruz
-
Loterias CaixaMega-Sena 2857 pode pagar prêmio de R$ 8 milhões nesta terça-feira (29)
-
Saúde do coraçãoSono irregular aumenta risco de hipertensão arterial, diz estudo
-
Até 80% do valorBRB terá linha de crédito para taxistas adquirirem veículos elétricos
-
LER/DORTOrtopedista dá dicas para evitar lesões relacionadas ao trabalho