Polícia Federal, Cade e Ministério Público desarticulam cartel do combustível no Distrito Federal

A Polícia Federal (PF) desarticula hoje (24) uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano. As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo a PF, somente a principal rede investigada vende R$ 1,1 milhão em litros de combustível por dia, um lucro diário de quase R$ 800 mil com o esquema. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços, determinando os valores a serem cobrados do consumidor. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes.

Uma das principais estratégias das redes de postos envolvidas no esquema, de acordo com a PF, era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra de cana-de-açúcar. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

A elevação excessiva do preço do etanol permitia também aos postos do Distrito Federal “cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, mesmo contando com uma logística favorável para o transporte do combustível”, diz a PF. A cada tanque de 50 litros, o prejuízo médio para o consumidor era R$ 35.

A PF explicou que o nome da operação é uma referência ao emirado de Dubai, cidade-Estado do Golfo Pérsico que, graças à exploração de suas reservas naturais de petróleo e gás, atingiu a prosperidade.

Andreia Verdélio, ABr