Brasil
PL quer proibir nomes de pessoas em animais de estimação
Donos de animais de estimação podem ser proibidos de batizar seus bichos com nomes próprios comuns às pessoas caso o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) seja aprovado. Quem insistir em chamar o animal por nome de pessoa poderá ficar sujeito à multa ou à prestação de serviços comunitários.
O deputado quer criar a lei para evitar constrangimentos nos encontros entre homem e animal que compartilhem o mesmo nome, “em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade”, disse.
Se aprovado, faculdades de medicina veterinária, clínicas veterinárias e estabelecimentos que vendem animais, medicamentos, comidas ou acessórios para animais terão de afixar, em local visível, placa informativa sobre a proibição.
Além disso, parques, aquários e zoológicos que promoverem concurso para escolha de nome dos animais sob sua tutela deverão desconsiderar as sugestões de nomes comuns à pessoa humana. O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
