A partir desta semana, começa a funcionar de modo experimental em quatro regiões administrativas do Distrito Federal — ainda não divulgadas — o Pacto pela Vida, considerado o principal programa da área de segurança pública do governo. O piloto funcionará por dois meses para que se avalie a articulação entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do DF (Detran) e sejam feitos os ajustes necessários. Ao término do prazo, a iniciativa será implantada em todas as regiões de Brasília.

O secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, afirmou que as corporações já têm colocado em prática as ações do programa, mesmo ainda não totalmente implementado. Segundo o titular da secretaria, já houve mudança na rotina das investigações, no cumprimento dos mandados, na política de distribuição de efetivos da Polícia Militar e aumento do número desses profissionais nas ruas. “Esse pacote de medidas é condição necessária para o pleno funcionamento do pacto e já está trazendo resultados positivos”, garante Trindade.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hamilton Santos Esteves Junior, disse que a instituição está preparada para testar o programa nas regiões administrativas: “A corporação está bem organizada. Agimos desde o sexto dia do ano, quando o governador lançou o programa, fizemos um grupo de trabalho extenso com vários setores para que todos andassem alinhados com as metas do programa. Com isso, ganhamos um tempo de preparação.”

Indicadores
A consolidação dos indicadores que serão adotados no programa — passo fundamental para se colocar em prática o projeto-piloto — está sendo discutida nesta terça-feira (7), no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), da Asa Norte, até o final da tarde. Especialistas nacionais e internacionais da área de segurança estão reunidos para apresentar sugestões e críticas sobre o tema. “A expectativa é que essas medidas, agora com foco e indicadores, resultem na queda de taxas de criminalidade”, declarou Trindade.

A maior parte dos indicadores já foi definida nos dois primeiros meses de governo, como os que dizem respeito aos crimes violentos letais intencionais, aos crimes contra o patrimônio, à qualidade de vida, à confiança nas polícias e à qualidade do serviço policial. “Esses conjuntos serão apresentados hoje e esperamos sair com uma convicção de que nossos indicadores são válidos, que eles medem o que gostaríamos que eles medissem e que, portanto, serão úteis para o Pacto pela Vida”, ressaltou o secretário.

O chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Nunes de Oliveira, afirmou que os indicadores, tanto de produtividade como de desempenho, serão fundamentais para dar feedback(retorno) do caminho que as corporações estão seguindo: “Estamos motivados e confiantes que vamos conseguir atingir os objetivos de redução da criminalidade e retomar a sensação de segurança de Brasília. O grande mérito dessa ação é a sinergia que a coordenação do programa está trazendo para que os órgãos possam trabalhar em conjunto.”

Principais metas
O programa tem como principais metas reduzir os crimes violentos letais intencionais — homicídio, latrocínio e tentativa de homicídio — e aumentar a sensação de segurança dos moradores de Brasília. Essa última prioridade se dará com a redução dos crimes contra o patrimônio e a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos envolvidos no pacto.