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Esplanada

Onyx confirma que governo de Bolsonaro terá 22 ministérios

Redação
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Pedro Rafael Vilela

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada nesta segunda-feira (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios:

  • Casa Civil
  • Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Secretaria de Governo
  • Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Advocacia-Geral da União (AGU)*
  • Banco Central*
  • Economia
  • Agricultura
  • Meio Ambiente
  • Direitos Humanos
  • Ciência, Tecnologia e Comunicação
  • Relações Exteriores
  • Defesa
  • Cidadania
  • Educação
  • Saúde
  • Justiça e Segurança Pública
  • Turismo
  • Infraestrutura
  • Desenvolvimento Regional
  • Transparência
  • Minas e Energia

*devem perder o status de ministério durante o governo.

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Brasil

Rio implanta busca de criminosos por reconhecimento facial

Redação

em

Publicado por

Fernando Frazão/Agência Brasil

A busca de criminosos por meio de câmeras com programa de reconhecimento facial, que já é realidade em vários países, começa a ser implantada no Rio de Janeiro. Um convênio anunciado entre o serviço Disque Denúncia e a empresa britânica Staff of Technology Solutions, permitirá que cerca de 1.100 dos criminosos mais perigosos do estado sejam automaticamente reconhecidos quando passarem por uma das câmeras que compõem o sistema denominado Facewatch.

Com isso, um alarme é disparado silenciosamente para as autoridades mais próximas do local, que passam a monitorar o criminoso até a possibilidade de sua prisão da forma mais segura possível, talvez mesmo sem disparar um tiro.

“A nós do Disque Denúncia cabe fornecer o banco de dados, com as imagens de procurados, bandidos perigosos, principais alvos do Rio de Janeiro. Estas informações serão utilizadas nas câmeras, para fazer o reconhecimento facial. Se um desses procurados entrar em algum lugar que esteja monitorado, ele poderá ser identificado”, explicou o coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges.

Uso no Reino Unido

O chefe de operações da subsidiária da empresa britânica no Rio, Matheus Torres, explicou que a tecnologia do reconhecimento facial se destina à segurança pública e privada. Segundo ele, o Facewatch é utilizado há sete anos no Reino Unido, sendo homologado pelas principais entidades de segurança britânicas em mais de 30 mil câmeras espalhadas pelo país.

“O sistema é utilizado como ferramenta de segurança pública. A polícia do Reino Unido usa em câmeras de rua e câmeras privadas. No Brasil, estamos trabalhando há um ano e meio. A dificuldade aqui é que as câmeras são de CFTV [monitoramento em circuíto fechado], colocadas muito altas e distantes”, disse Torres.

Segundo Torres, existem câmeras de reconhecimento facial em três shoppings da capital, além de edifícios comerciais. Recentemente, um traficantes procurado pelo Disque Denúncia foi reconhecido e preso em um shopping por meio do sistema, que alertou forças de segurança, que o detiveram, sem oferecer resistência.

O anúncio da parceria com o Disque Denúncia ocorreu na residência oficial do cônsul-geral britânico no Rio, Simon Wood, reunindo especialistas no assunto. Segundo o diplomata é necessário haver um arcabouço de leis que protejam os dados capturados pelas câmeras, para garantir o direito de cada cidadão à individualidade.

“Nós temos muitos anos de experiência com câmeras de vigilância em Londres. Para nós, a liberdade é muito importante. Existe um sistema de leis forte, para garantir o anonimato de pessoas que não tem relação com crimes. Temos que equilibrar a tecnologia com a lei, para não causar prejuízos aos dados pessoais”, disse o cônsul britânico.

Além do Reino Unido, o sistema de reconhecimento público facial é utilizado pelo governo da China e recentemente despertou interesse do governador eleito do Rio, Wilson Witzel, que afirmou querer implantar algo semelhante, em grande escala, no estado.

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 50 milhões

Redação

em

Publicado por

Eurico Rocha

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desta terça (18) e o próximo concurso, com o sorteio na quinta-feira (20), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 50 milhões. Os números sorteados foram 19, 22, 29, 41, 44 e 59.

O sorteio do concurso 2.108, realizado em Conselheiro Pena (MG), teve 58 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 41,58 mil, e 4.051 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$850.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h do dia do sorteio, no site da Caixa (para correntistas) ou no portal de loterias online.

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Brasil

Após empossado, Bolsonaro diz que a “barra vai ser pesada”

Redação

em

Publicado por

Reprodução/Facebook

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.

Parentes

O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Também destacou que não tem como distribuir convites para as cerimônias e que deixou a cargo de sua assessoria esta responsabilidade.

“Só de parente meu eu tenho uns 60 que eu não sei como será a divisão entre eles”, afirmou o presidente eleito, que disse ter para si não mais do que 30 convites. “Realmente, não tenho como fazer como todos possam comparecer a todos esses locais mais reservados.”

No dia 1º de janeiro, haverá três cerimônias distintas associadas à posse do presidente da República. No Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty, último local onde ocorre um coquetel para convidados limitados. Um dos momentos mais emocionantes ocorre no parlatório do Planalto quando o presidente Michel Temer deverá transmitir a faixa presidencial para Bolsonaro.

Ditadores

Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. “Nós não convidamos o ditador cubano nem venezuelano. Afinal de contas é uma festa da democracia. Lá [em Cuba e na Venezuela] não existem eleições, quando existem são suspeitas de fraudes.”

O presidente eleito voltou a criticar a presença dos profissionais de saúde de Cuba, que eram vinculados ao programa Mais Médicos. Segundo ele, muitos não eram médicos, mas sim agentes que trabalhavam para o governo cubano.

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