Nota Legal: prêmio principal saiu para morador de Águas Claras

Com uma compra de R$ 68,49 em Samambaia Sul, um consumidor de Águas Claras vai receber R$ 500 mil pelo programa Nota Legal Sorteio.

Os dois vencedores seguintes são de Ceilândia Sul – que levarão prêmios de R$ 200 mil cada um. As notas fiscais sorteadas foram de R$ 48,32 e R$ 51,71, respectivamente.

Os três prêmios de R$ 100 mil saíram para a Cidade Ocidental, a Asa Norte e a Asa Sul (as compras foram de R$ 18,99, R$ 2,03 e R$ 15,98).

Os valores dos prêmios são:

• 1 prêmio de R$ 500 mil
• 2 prêmios de R$ 200 mil
• 3 prêmios de R$ 100 mil
• 4 prêmios de R$ 50 mil
• 10 prêmios de R$ 10 mil
• 30 prêmios de R$ 5 mil
• 50 prêmios de R$ 1 mil
• 500 prêmios de R$ 200
• 12 mil prêmios de R$ 100

De acordo com a Secretaria de Fazenda, foram apurados cerca de 40 milhões de documentos fiscais, emitidos de 1º de novembro de 2017 a 30 de abril de 2018.

O sorteio foi baseado nos números da loteria federal de 28 de novembro. Cada consumidor pode concorrer com até 200 bilhetes por mês em cada edição.

As notas fiscais eletrônicas têm o mesmo peso, independentemente do valor. Ou seja, quem fez uma compra de R$ 5 tem as mesmas chances de quem comprou algo por R$ 5 mil.

No site do programa, é possível verificar as notas fiscais validadas para os sorteios. Participaram dessa terceira edição os contribuintes cadastrados e que mantêm situação regular, ou seja, sem débitos com o governo do Distrito Federal.

As pessoas físicas que preenchem esses requisitos foram automaticamente inscritas.

Segundo o coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, o sorteio entrou definitivamente no calendário do Nota Legal.

“Observamos que uma expressiva parcela da população do Distrito Federal está pedindo as notas fiscais, e esse é o grande objetivo do programa: incentivar as pessoas a manter o hábito de pedir os documentos fiscais nas compras.”

Ganhadores serão avisados por e-mail

Até a segunda quinzena de dezembro, o governo encaminhará e-mails a todos os contemplados para avisá-los.

Em seguida, a lista com os bilhetes premiados será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e em jornal de grande circulação.

Os cidadãos terão até 180 dias para indicar a conta-corrente ou a poupança em que querem receber o dinheiro. Se o resgate não for feito no período indicado, o montante retorna para o Tesouro do DF.

Os premiados deverão acessar a área restrita, onde, após a validação do resultado, estará disponível um formulário eletrônico para indicação dos dados bancários do sorteado.

Para os prêmios acima de R$ 10 mil, haverá a necessidade de o ganhador se apresentar pessoalmente em uma agência de atendimento da Receita do DF para que a quantia seja liberada.

O prazo para depósito dos valores é de até 12 meses a contar da data do sorteio.

Atualizado em 30/11/2018 – 10:10.