Na casa do povo, artistas pedem pressa para lei da cultura

Mariana Alves

Protestos ao som de músicas e palavras de apoio a aprovação da Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) marcaram a reabertura dos trabalhos na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (1). Artistas, criadores e produtores culturais realizaram ato na área externa da casa e cobraram investimentos no Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A LOC tramita na Câmara sob a forma de dois projetos de lei complementar nº 84/2016 e nº 85/2016. O documento pretende facilitar o desenvolvimento de projetos culturais e também agilizar diálogos entre a Secretaria de Cultura, artistas e órgãos anexos.

Renio Quintas, maestro e produtor musical, também criticou a gestão de recursos da FAC na gestão Rolemberg que usou parte do dinheiro para pagar servidores públicos de acordo com a Lei Complementar nº 894, sancionada em seu governo. Para o artista a verba deve ser utilizada exclusivamente para impulsionar a cultura da cidade.

“A nossa relação com o estado hoje é uma relação criminalizada. O estado não nos vê como uma ferramenta de desenvolvimento humano”, comenta Renio sobre o descaso com as pautas culturais.

Segundo Débora Aquino, atriz e conselheira de cultura, o documento diminui as dificuldades dos processos burocráticos. “O que a Lei Orgânica do Distrito Federal tenta fazer é organizar num documento único o conjunto de leis que vai regular o desenvolvimento e o acesso da cultura, principalmente no que tange o financiamento.”

A retirada de recursos do FAC prejudica a aprovação e o desenvolvimento de projetos culturais. Para os artistas presentes o limite dos editais está abaixo do mínimo previsto em lei, 0,3% do fundo. A pressão é para que os 24 distritais assinem uma emenda que retira o FAC da lista de recursos que podem ser usados pelo Tesouro do Distrito Federal.

Está prevista para esta quarta-feira (2), uma reunião na CLDF com deputados e a coordenação de projetos legislativos do GDF. A pauta vai tratar dos encaminhamentos da LOC, em especial das emendas que estão postas para blindagem do FAC.