O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer redirecionar leitos e equipamentos, anteriormente voltados para pacientes com Covid-19, para cirurgias eletivas e demais necessidades de tratamento na Rede Pública de Saúde. Em reunião realizada na última quinta-feira, 5 de novembro, a força-tarefa que atua em ações de enfrentamento à pandemia relatou as ações de acompanhamento da desmobilização de leitos pelo GDF e informou que requisitou à Secretaria de Saúde (SES) a apresentação de um plano, no prazo de 10 dias, para ampliar a oferta de vagas em unidades de terapia intensiva para a população, em hospitais onde é verificado grande déficit atualmente.

“Há leitos alocados para Covid e há uma série de cirurgias eletivas que começam a ser retomadas. Verificamos um número excessivo de pacientes aguardando uma vaga em UTI, mais de 70 pessoas. Nós precisamos fazer com que hospitais e clínicas recebam esses equipamentos para que possam realizar as cirurgias e promover os tratamentos regularmente”, declarou o coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo.

O procurador também relatou que o MPDFT vistoriou hospitais em Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e outras regiões, e irá enviar sugestões para a SES de hospitais com grande volume de atendimentos e que já possuem espaços físicos apropriados para a montagem imediata de leitos de UTI. “Nós sabemos que em algum momento pode haver o agravamento da Covid. A desmobilização deve ser feita com cautela, propiciando uma reserva de vagas. O Ministério Público está atento a isso, mas devemos atender as pessoas que estão nessas filas de espera”, completou Sabo.

Monitoramento precoce

Em reunião realizada com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, integrantes da força-tarefa do MPDFT receberam informações sobre a chegada de grande estoque de testes rápidos para a detecção da Covid e da apresentação de um novo protocolo, mais descentralizado e focado no monitoramento desde os sintomas iniciais da doença. “No DF, são 87 Unidades Básicas de Saúde. É hora de que as pessoas procurem esses atendimentos, para que as equipes de saúde façam o controle precoce da doença. O custo do monitoramento e tratamento precoce é muito menor do que quando a doença se agrava, que leva a necessidade de uma enfermaria, de uma UCI ou de uma UTI. O Ministério Público aqui no DF já tinha se posicionado há meses a respeito, acreditamos que será uma mudança importante”, avalia Sabo.

Sobre o aumento de cadastros para o Programa “Prato Cheio”, o MPDFT aguarda resposta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Banco de Brasília (BRB) sobre a análise dos pedidos e a distribuição do benefício destinado à alimentação da população de baixa renda. Atualmente, 30 mil pessoas estão na fila de espera.

O provimento de cargos em áreas essenciais também está sob acompanhamento da força-tarefa. As áreas de maior preocupação são saúde, segurança e assistência social. O GDF informou que realizará estudo sobre as vacâncias nos diversos órgãos para a avaliação das contratações permitidas por lei e a realização de concursos públicos.

Outras iniciativas

A promotora de Justiça, Hiza Carpina, aproveitou a reunião para divulgar a destinação de cerca de R$ 1 milhão para 142 instituições de assistência social parceiras, entre abril e setembro de 2020 para minimizar os impactos da pandemia. Os recursos são provenientes de fianças, penas alternativas e multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa.

Com o valor, foram comprados oxímetros, tecidos para confecção de máscaras faciais, tablets e laptops para videoaulas de crianças e adolescentes, além de alimentos e itens de higiene e de limpeza, como álcool em gel, para pessoas em situação de vulnerabilidade. “O MP, além de acompanhar as ações do governo local, também busca contribuir diretamente para o enfrentamento à pandemia no DF”.

Ao final da reunião da força-tarefa, também foi elaborado ofício para que a Secretaria de Mobilidade (Semob) apresente informações sobre o descumprimento de lei que garante a gratuidade em todos os assentos do transporte público para maiores de 65 anos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso informou que não está sendo permitido o uso gratuito aos idosos de assentos localizados depois da catraca.