Ministro da Defesa propõe vinculação de 2% do orçamento geral para Forças Armadas

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, propôs, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a vinculação de 2% do Orçamento Geral da União para as Forças Armadas como maneira de garantir a continuidade de projetos estratégicos.

Ele também criticou empecilhos ambientais para a atuação das Forças Armadas na Amazônia, a atuação sem fiscalização de Organizações Não Governamentais (ONGs) na região e a proposta do governo da Colômbia de criação de um corredor ecológico na fronteira Norte do país.

“A média dos países dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) é de 2% para a defesa. Acho que poderíamos pensar em algo parecido para não haver descontinuidade dos projetos”, sugeriu. E deu como exemplo a construção de um navio com propulsão nuclear brasileiro, projeto que começou na década de 70. “Nós já deveríamos ter nosso submarino com propulsão nuclear em atividade”, disse o ministro.

O governo anunciou cortes de gastos duas vezes este ano. Em maio, para o Ministério da Defesa, o contingenciamento foi de R$ 5,6 bilhões de reais – de um total de R$ 69,9 bilhões. Em setembro, o governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de R$ 26 bilhões para todas as áreas. Para 2016, a perspectiva também é de cortes.

Amazônia
Aldo Rebelo disse que os investimentos são essenciais à atuação das Forças Armadas na região amazônica, fundamental para a defesa nacional. O ministro reclamou da atuação de ONGs estrangeiras na região e propôs um maior controle das atividades.

“O Estado tem que acompanhar as atividades, saber quem financia essas ONGs. Para que tanto interesse? Acho que nós precisamos acompanhar, sem nenhum tipo de xenofobia nem intolerância”, alertou o ministro.

Rebelo disse que interesses supostamente ecológicos podem esconder outros objetivos. Ele aproveitou para citar a proposta do presidente colombiano Juan Manuel Santos, que anunciou publicamente no início do ano que iria propor ao Brasil e à Venezuela um “corredor ecológico” na fronteira dos três países, com administração tripartite.

Rebelo considera a fronteira amazônica área fundamental para a defesa nacional e criticou a proposta, batizada de Triplo A (porque abrangeria a Amazônia, o Atlântico, e os Andes). “Este corredor ecológico, de ecológico, não tem nada”, afirmou.

O ministro também criticou a demarcação de áreas indígenas na região de fronteiras e empecilhos do Ibama a projetos do Exército.