Ministério Público acompanha investigação de incêndio em terrero de candomblé

Nesta sexta-feira, 27 de novembro, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abriu processo administrativo para acompanhar as investigações sobre o incêndio ocorrido na madrugada no barracão do templo Axé Oyá Bagan, de religião de matriz africana. O espaço é conhecido como Casa da Mãe Baiana e fica dentro de uma chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, entre o Lago Norte e o Paranoá. O fato chegou ao conhecimento do NED via denúncia do Disque 100.
As investigações da 6ª DP, até o momento, ainda não esclareceram se os fatos foram acidentais ou possuem motivação criminosa, todavia preocupa o Ministério Público que venham ocorrer no DF casos de intolerância religiosa dessa gravidade. O Ministério Público já efetuou contato com a 6ª DP, que apura o caso, requisitando diligência na conclusão das investigações.
Entorno – Recentemente, ocorreram casos de incêndio criminoso contra templos de religiões de matriz africana em cidades do entorno. Em setembro, ao menos outros dois templos foram incendiados em Goiás: em Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas de Goiás. Nos últimos três anos, nenhum caso dessa natureza foi registrado no DF.
“Quando, em outros países, se incendeiam igrejas cristãs e cristãos são degolados, entendemos que isso é inaceitável. Aqui no entorno os mesmos atos de intolerância religiosa são praticados contra templos de religião de matriz africana. Os recentes atentados terroristas na França possuem a mesma raiz de intolerância religiosa. Não podemos admitir que a intolerância vença a democracia”, enfatiza o coordenador do NED, promotor de Justiça Thiago Pierobom.
Conheça seus direitos
A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5º, inciso VI, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Desde 2005, o MPDFT possui um Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, que, além de outros temas como racismo, xenofobia, homofobia e discriminações contra pessoas em situação de rua, também trabalha com o tema da intolerância religiosa.
Caso qualquer pessoa que tenha notícia de um ato de intolerância religiosa ou outras discriminações pode comunicar o fato à Ouvidoria do MPDFT: 127 ou 0800.644.9500, ao Disque 100 e ainda ao Disque Racismo: 156, opção 7.

Auxílio mensal de R$ 150
Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.
Terça-feira, 22 de abril
Semana pós-feriado começa com 1.169 vagas de emprego no Distrito Federal

As agências do trabalhador do DF oferecem, nesta terça-feira (22), 1.169 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência.
A vaga com o maior salário do dia, R$ 4mil + benefícios, é para Técnico em Segurança do Trabalho, para trabalhar no Zona Industrial do Guará. Os candidatos precisam ter ensino médio completo e experiência comprovada.
O cargo com mais oportunidades abertas é o de servente de obras, em São Sebastião. São 121 vagas, com salário de R$ 1.518. Os candidatos precisam ter ensino fundamental completo, mas não é cobrada experiência.
Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.
Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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