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Projeto Pequenos Reparos

Microempreendedores têm prioridade para fazer reparos em colégios públicos

Redação
Mariana Damaceno

Pintor há quase duas décadas, pela primeira vez Rogério Pereira de Souza, de 50 anos, foi contratado para exercer o ofício em uma escola. Um dos primeiros credenciados para o projeto Pequenos Reparos, o microempreendedor integra uma lista de 210 pessoas cadastradas para prestar serviços em unidades públicas de ensino de São Sebastião.

Lançado em 2016 pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para valorizar o pequeno empreendedor, o programa começou em outubro deste ano, depois de cumprir exigências técnicas determinadas pela Justiça.

novo edital foi publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 26 de setembro. O texto prevê a contratação, sem fim empregatício, de bombeiro hidráulico, chaveiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, técnico de eletrodomésticos e técnico em informática.

“É um estímulo para quem quer empreender sair da informalidade, além de melhorar a arrecadação e a inclusão da comunidade no dia a dia das escolas públicas”, define o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior. Em São Sebastião, há 26 colégios da rede pública, entre eles, 5 rurais.

Como participar do projeto Pequenos Reparos

Para participar, é preciso ser um microempreendedor individual (MEI). Depois de entregar os documentos necessários, os candidatos são credenciados e inscritos em um banco de dados específico de prestadores de serviço para escolas de São Sebastião, onde ocorre o projeto-piloto.

A expectativa é que neste mês as outras 30 regiões administrativas do DF também sejam contempladas.

Até agora, três escolas já receberam reparos. Rogério, por exemplo, pintou a Escola Classe Cachoeirinha, no núcleo rural de São Sebastião. “É uma oportunidade muito boa, espero que mais regiões tenham”, disse o morador de Samambaia.

Também passaram por pequenas intervenções de outros dois profissionais a Escola Classe 303 e o Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo.

“O trabalho foi bem feito, nós gostamos muito”, avalia o diretor da escola rural, Ildemar Serrano. Ao terminar o serviço, os microempreendedores recebem uma nota pelo trabalho. Se ela for igual a 80 pontos ou maior, o credenciado volta para o fim do rodízio e poderá ser contratado de novo.

Caso a nota seja menor que 80, ele será indicado para participar de capacitação técnica gratuita, prestada pela secretaria em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Após concluir o curso, se estiver apto, retorna ao fim da fila.

Preços dos serviços são predefinidos em edital

Cada escola deve apresentar sua demanda. Em seguida, recebe as três primeiras opções de cadastrados da modalidade que solicitou. Os candidatos, a partir do dia em que foram contatados, têm o prazo de um dia para mandar o orçamento.

Como o edital já contém o valor que deve ser pago pela hora de serviço de cada profissional — que varia de R$ 93 a pouco mais de R$ 200 —, o colégio deve avaliar quem tem capacidade de executar o trabalho em menos tempo.

Para chegar a esses valores, a Secretaria de Economia fez pesquisa de preço e contou com a parceria da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Todos os reparos têm, a partir do dia em que são entregues, garantia de 6 meses, e cada escola pode investir até R$ 8 mil por ano nos reparos dentro do projeto. A verba, segundo a secretaria, é do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

Para o subsecretário, as unidades escolares ganham com um serviço prestado em menos tempo e com mais segurança jurídica. “Quando iniciamos o contato com a Secretaria de Educação, percebemos que muitas escolas faziam o mesmo serviço a preços bem diferentes. Isso, com o projeto, acaba.”

Quem quiser participar do projeto ainda pode se cadastrar, pessoalmente, na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Os interessados têm de informar endereço e telefone do local onde mantém sede ou representação em Brasília e dias e horários de funcionamento. Além disso, é preciso levar documentos como requerimento para credenciamento — conforme modelo previsto em edital —, certidões e declarações de habilitação e comprovante de constituição de MEI.

O credenciado deve ter todo o maquinário, ferramentas e equipamentos de segurança para o serviço, de acordo com as normas técnicas e de segurança do Ministério do Trabalho. Também é preciso estar identificado com crachá.

Cadastro de microempreendedores para o projeto Pequenos Reparos – De segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K).

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Cidades

Polícia Militar Ambiental facilitou a adoção de 250 cães e gatos

Redação

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Duzentos e vinte cães e 30 gatos ganharam casa nova com a ajuda do Batalhão da Polícia Militar Ambiental desde junho deste ano, quando a corporação criou um grupo de WhatsApp para interessados em adotar animais resgatados após denúncias de maus-tratos.

Essas informações chegam aos policiais por meio do telefone (61) 99351-5736, administrador do grupo.

Desde 2017, o número também recebe comunicados de venda ilegal e de pedidos de resgate de bichos selvagens, exóticos ou domésticos.

Devido à quantidade elevada desse tipo de queixas, o batalhão percebeu que poderia fazer mais pelas espécies domésticas apreendidas com o auxílio da tecnologia.

Para entrar no grupo, basta enviar mensagem e pedir para ser adicionado.

O trâmite para a adoção funciona assim:

  • A denúncia é recebida — pode ser feita de forma anônima e sem necessidade de comparecer ao batalhão;
  • Os policiais vão até o local para apurar;
  • Caso seja identificado o crime, o infrator é responsabilizado, e os bichos são apreendidos;
  • Após a apreensão, se o animal precisar de cuidados, acionam-se veterinários e protetores voluntários de animais;
  • Fotos dos cachorros ou gatos são postadas no grupo;
  • O interessado busca o animal na sede do batalhão, dentro do Parque Ecológico de Águas Claras, e assina um termo de compromisso.

Por se tratar de apreensão após crime, é necessário que um juiz determine que o animal não volte para o antigo dono.

O subtenente Wilson José Oliveira ressalta um problema enfrentado pela corporação: quando a apreensão é de cães de raça, o processo para achar novos donos é rápido. Já para os cães sem raça definida (vira-latas), há dificuldade.

Esse é o caso de Guerreiro (foto). Apelidado pelos policiais, o cão está há dois meses no batalhão. Ele foi resgatado muito magro, sem água ou comida, preso embaixo de um caminhão. O dono o usava para “fazer barulho”, caso alguém chegasse perto do veículo, explica Oliveira, ao lembrar do momento da apreensão.

O subtenente acrescenta que não somente danos físicos — como cortes ou feridas abertas — são considerados maus-tratos.

Sancionado em 22 de maio deste ano, o Projeto de Lei nº 717 tipifica também atos que atentem contra a liberdade psicológica, comportamental, fisiológica, sanitária e ambiental dos bichos.

Animais abandonados também contam com ajuda

Animais domésticos abandonados ou perdidos, que não sofreram violência ou situação insalubre, não são resgatados pela Polícia Militar Ambiental por não se tratar de crime.

Ainda assim, pelo mesmo número de celular, os policiais ajudam a divulgar a situação e a achar interessados em adoção.

O subtenente alerta ainda que no período das festas de Natal e ano-novo, devido às viagens, vários animais são abandonados.

Para evitar que isso aconteça, Oliveira aconselha os donos a entrar nos grupos e buscar pessoas que oferecem lar temporário para os bichos.

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Cidades

Parque de Águas Claras ganha mais 310 mil metros quadrados

Redação

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Andre Borges/Agência Brasília

Os moradores de Águas Claras podem aproveitar mais 310 mil metros quadrados (m²) de área do parque ecológico que leva o nome da região administrativa.

A ampliação foi inaugurada na manhã deste sábado (8) com passeio de ciclistas e plantio simbólico de árvores por estudantes de escolas públicas e particulares.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ressaltou que as obras beneficiam outras regiões nas proximidades, como Vicente Pires e Taguatinga.

“Esse parque é um dos mais bonitos da cidade. A fauna e a vegetação são muito ricas e devem ser bem cuidadas. E agora, ele ganha essa área que não era utilizada pela residência”, celebrou a entrega.

Parte do terreno da Residência Oficial de Águas Claras foi cedida pelo governo para o parque, por meio de decreto assinado em 30 de junho deste ano.

Antes da transferência, o parque tinha cerca de 960 mil m².

A área agregada oferecerá uma nova via de acesso para as ruas internas de Águas Claras, que irá desafogar o trânsito na região. O projeto ainda é elaborado e orçado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF).

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fez estudos para nortear o planejamento, que aproveita a reserva natural, os bosques com frutíferas e os espaços verdes para áreas de acampamentos e piqueniques.

O diretor do instituto, Aldo Fernandes, afirmou que área do parque é a única de Águas Claras que mantém a mata original do Cerrado.

Além disso, foram adicionadas uma ciclovia e coopervia de 3.416 metros que se somam às pistas já existentes no parque. Elas foram feitas com rotatórias e faixas de pedestres para evitar conflitos entre aqueles que caminham e os que pedalam.

A ciclovia e a coopervia fazem parte das obras diretas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do DER-DF.

Hoje também foi reinaugurada a quadra de grama sintética de 620 metros quadrados que estava em reforma pelo Ibram havia dois meses, com custo de R$ 124.309 de compensação ambiental. Para marcar a entrega, a 15ª Copa Infantil de Águas Claras, que acontece neste sábado, terá as partidas realizadas no gramado, do longo do dia.

Além disso, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos investiu R$ 245.275,68 para a instalação de 62 postes de aço curvo simples com 7,5 metros de altura e luminárias de LED de 80 watts.

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Cidades

DF apresenta o menor índice de criminalidade dos últimos anos

Redação

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Tony Winston/Agência Brasília

O Distrito Federal vai fechar o ano com queda de 42% na taxa de homicídios em relação a 2014. Quando levados em conta os Crimes Violentos Letais Intencionais – que incluem homicídio, lesão corporal e latrocínio, a redução chega a 41,5%. Os dados levam em conta a projeção para o mês de dezembro.

O balanço estatístico dos índices de criminalidade, monitorado pelo Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, foi divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, apresentado em coletiva com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta quinta-feira (6) no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), na Asa Norte.

Se considerado o período de janeiro a novembro, houve redução de 37,3% das ocorrências. Os números de homicídios decresceram de 664, em 2014, para 416, em 2018. Os crimes letais intencionais tiveram queda de 37,1%. Foram 711 de janeiro a novembro de 2014, contra 447 no mesmo período deste ano.

“Se relacionarmos com os mesmos indicadores de 2014, nesta gestão, 785 vidas foram preservadas. No trânsito, tivemos 416 mortes evitadas no acumulado de 2015 a 2018, se comparado ao período referente, de 2011 a 2014. Lembrando que na mesma época houve mais de 200 mil registros de veículos”, afirmou Rollemberg.

O Distrito Federal é a terceira unidade da Federação com a menor incidência de homicídios, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018.

Crimes contra o patrimônio também caíram em 2018

Os crimes contra o patrimônio, que incluem roubo de veículo, roubo em residência, roubo a pedestre, roubo em comércio, roubo em transporte coletivo e furto em veículo, tiveram redução de 16,2% quando comparados ao mesmo período de 2014. Foram 47.615 registros em 2018.

Centro Integrado de Operações de Brasília

O secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, destacou a criação do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), em 2018, entre as principais conquistas da atual gestão. A estrutura deu lugar à antiga Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade).

Ele ressaltou a ampliação das ações nas demandas da segurança pública, mobilidade urbana, fiscalização e prestação de diversos serviços públicos. “É o nosso maior marco. A partir do Ciob passamos a ter 22 órgãos atuando de forma permanente, no lugar de sete”.

Desde janeiro de 2015 foram cadastrados 42,1 mil ocorrências, 1,1 mil manifestações e mais de 120 mil pessoas foram atendidas. Somente de julho a outubro de 2018, o centro de operações monitorou 1115 eventos. Entre os destaques estão o 8º Fórum Mundial da Água, a retirada do aterro sanitário da Estrutural, a greve dos caminhoneiros e, atualmente, atua no planejamento das ações relacionadas a posse presidencial de 2019.

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Brasília, 10 de dezembro de 2018

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