Curta nossa página

Cidades

Microempreendedores têm prioridade para fazer reparos em colégios públicos

em

Pintor há quase duas décadas, pela primeira vez Rogério Pereira de Souza, de 50 anos, foi contratado para exercer o ofício em uma escola. Um dos primeiros credenciados para o projeto Pequenos Reparos, o microempreendedor integra uma lista de 210 pessoas cadastradas para prestar serviços em unidades públicas de ensino de São Sebastião.

Lançado em 2016 pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para valorizar o pequeno empreendedor, o programa começou em outubro deste ano, depois de cumprir exigências técnicas determinadas pela Justiça.

novo edital foi publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 26 de setembro. O texto prevê a contratação, sem fim empregatício, de bombeiro hidráulico, chaveiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, técnico de eletrodomésticos e técnico em informática.

“É um estímulo para quem quer empreender sair da informalidade, além de melhorar a arrecadação e a inclusão da comunidade no dia a dia das escolas públicas”, define o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior. Em São Sebastião, há 26 colégios da rede pública, entre eles, 5 rurais.

Como participar do projeto Pequenos Reparos

Para participar, é preciso ser um microempreendedor individual (MEI). Depois de entregar os documentos necessários, os candidatos são credenciados e inscritos em um banco de dados específico de prestadores de serviço para escolas de São Sebastião, onde ocorre o projeto-piloto.

A expectativa é que neste mês as outras 30 regiões administrativas do DF também sejam contempladas.

Até agora, três escolas já receberam reparos. Rogério, por exemplo, pintou a Escola Classe Cachoeirinha, no núcleo rural de São Sebastião. “É uma oportunidade muito boa, espero que mais regiões tenham”, disse o morador de Samambaia.

Também passaram por pequenas intervenções de outros dois profissionais a Escola Classe 303 e o Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo.

“O trabalho foi bem feito, nós gostamos muito”, avalia o diretor da escola rural, Ildemar Serrano. Ao terminar o serviço, os microempreendedores recebem uma nota pelo trabalho. Se ela for igual a 80 pontos ou maior, o credenciado volta para o fim do rodízio e poderá ser contratado de novo.

Caso a nota seja menor que 80, ele será indicado para participar de capacitação técnica gratuita, prestada pela secretaria em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Após concluir o curso, se estiver apto, retorna ao fim da fila.

Preços dos serviços são predefinidos em edital

Cada escola deve apresentar sua demanda. Em seguida, recebe as três primeiras opções de cadastrados da modalidade que solicitou. Os candidatos, a partir do dia em que foram contatados, têm o prazo de um dia para mandar o orçamento.

Como o edital já contém o valor que deve ser pago pela hora de serviço de cada profissional — que varia de R$ 93 a pouco mais de R$ 200 —, o colégio deve avaliar quem tem capacidade de executar o trabalho em menos tempo.

Para chegar a esses valores, a Secretaria de Economia fez pesquisa de preço e contou com a parceria da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Todos os reparos têm, a partir do dia em que são entregues, garantia de 6 meses, e cada escola pode investir até R$ 8 mil por ano nos reparos dentro do projeto. A verba, segundo a secretaria, é do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

Para o subsecretário, as unidades escolares ganham com um serviço prestado em menos tempo e com mais segurança jurídica. “Quando iniciamos o contato com a Secretaria de Educação, percebemos que muitas escolas faziam o mesmo serviço a preços bem diferentes. Isso, com o projeto, acaba.”

Quem quiser participar do projeto ainda pode se cadastrar, pessoalmente, na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Os interessados têm de informar endereço e telefone do local onde mantém sede ou representação em Brasília e dias e horários de funcionamento. Além disso, é preciso levar documentos como requerimento para credenciamento — conforme modelo previsto em edital —, certidões e declarações de habilitação e comprovante de constituição de MEI.

O credenciado deve ter todo o maquinário, ferramentas e equipamentos de segurança para o serviço, de acordo com as normas técnicas e de segurança do Ministério do Trabalho. Também é preciso estar identificado com crachá.

Cadastro de microempreendedores para o projeto Pequenos Reparos – De segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Setor Bancário Norte, Bloco K).

Continuar lendo
Publicidade
Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Mais de 860 residências são regularizadas no Recanto

em

Publicado por

Pedro Ventura/Agência Brasília

Mesmo depois de comprar o lote em que vive, Aldemar Fernandes ficou os 17 anos em que mora no Recanto das Emas sem conseguir a escritura do terreno. Na manhã deste sábado (24), sua espera chegou ao fim com a regularização do imóvel.

“Para mim, essa entrega significa tudo. Passei tanto tempo em busca de poder dizer que essa casa é minha”, comemorou o vigilante, de 55 anos.

Essa foi uma das 867 moradias regularizadas com a entrega de escrituras na manhã de hoje, no Recanto das Emas. Aldemar recebeu o documento diretamente das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

“A escritura vai dar tranquilidade e segurança jurídica, mas também vai valorizar os terrenos de vocês. Aproveitem sabendo que não terão mais ameaças ao patrimônio que podem passar para seus filhos”, observou Rollemberg.

O secretário de gestão do Território e habitação, Thiago de Andrade, lembrou que a entrega não é apenas uma doação. “Isso não é uma sorte, mas um direito importantíssimo. É o resultado da luta de vocês pela moradia.”

O diretor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos, assegurou a validade dos benefícios. “Essa escritura é definitiva. Com ela, vocês nunca mais terão problemas. Basta ir ao cartório e o patrimônio é de vocês.”

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e, dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem de terras.

Isenção cartorial para pessoas de baixa renda – Pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório, segundo a Codhab. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.

Com as deste sábado, foram entregues 42.387 escrituras de residências por parte da Diretoria de Regularização da Codhab. Junto com as 3.822 escrituras entregues pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS), o governo de Brasília distribuiu 46.209 desde 2015.

Os beneficiados – mutuários da antiga SHIS – são moradores de casas construídas há mais de três décadas, com recursos próprios e convênios com o então Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal.

Correção de dados pela Codhab – Quando a Codhab passou a contabilizar as regularizações da antiga SHIS, houve um erro de soma das escrituras, que levou a dados incorretos até as entregas de 23 de janeiro deste ano. Depois de uma revisão, o número de terrenos regularizados foi corrigido.

É o maior processo de regularização fundiária da história do DF. O objetivo é terminar a gestão com cerca de 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior às 62.999, entregues desde a fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.

Continuar lendo

Cidades

Atualização do Passe Livre poderá ser feita neste sábado (24)

em

Publicado por

Reprodução/Arte/AVB

Passageiros que tiverem dúvidas sobre a atualização cadastral do Passe Livre poderão procurar neste sábado (24) o posto da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, na Estação 112 Sul, da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF).

A unidade ficará aberta das 8 às 13 horas. O prazo para o procedimento termina em 2 de março.

Como os cadastros devem ser atualizados pelo site do Bilhete Único, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) recomenda aos usuários só comparecerem ao posto se não conseguirem resolver eventuais dificuldades pela internet, já que o processo é on-line.

Como já ocorre há duas semanas, o atendimento amanhã será com senhas para que os servidores orientem os usuários. Além disso, para melhorar o serviço, foram colocadas cadeiras no corredor externo. A medida foi tomada porque os passageiros tinham de esperar em pé do lado de fora.

“Estamos usando o método de triagem, assim quem precisar retirar a primeira ou a segunda via do benefício será direcionado para filas diferentes. Com as cadeiras, proporcionamos mais conforto para os usuários”, destacou o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz.

Como a mudança se deu basicamente na organização do espaço e no fluxo de atendimento, a equipe de 25 funcionários foi mantida, e não houve aumento de despesas no posto.

Continuar lendo

Cidades

Estrutural comemora 14 anos neste sábado (24)

em

Publicado por

Dênio Simões/Agência Brasília

A Estrutural vai comemorar 14 anos neste sábado (24), com um dia inteiro de atividades. Estão programados atos cívicos e apresentações culturais, com destaque para grupos de rap, de forró, de música gospel, sertanejos e outros estilos.

As festividades vão ocorrer na avenida central da região administrativa, ao lado do posto da Polícia Militar. Às 8 horas, haverá missa católica para celebrar a data. O clima religioso seguirá, das 9 às 11 horas, com apresentação de grupos de gospel.

Às 12 horas, haverá o corte do bolo de aniversário, com 14 metros de comprimento. Em seguida, a Rua do Lazer será aberta para a criançada com brinquedos infláveis. Os shows artísticos começam às 16 horas e seguem até a meia-noite.

O aniversário da Estrutural ocorre em janeiro. Mas, neste ano, por causa de ações como o programa Cidades Limpas, destinado a introduzir melhorias diversas no ambiente urbano, o evento foi adiado para fevereiro.

O núcleo urbano teve origem em uma invasão de catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário de Brasília, conhecido como lixão da Estrutural, fechado em janeiro deste ano. As pessoas, atraídas em busca de sobrevivência, acabavam fixando moradia no local. Houve intensa mobilização dos moradores pela criação da região.

Em janeiro de 2004, a Lei nº 3.315 criou o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, que foi transformado em região administrativa, e definiu a Vila Estrutural como sua sede urbana.

Em 2015, segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), a população urbana do local foi estimada em 39.015 habitantes.

14° Aniversário da Estrutural
24 de fevereiro de 2018 (sábado)

Missa
Às 8 horas

Show gospel com: 

  • Banda Farol
  • Sandra Montes
  • Nandão do Pentecoste
  • Guto e Leo
  • Noemia e Lyahana
  • Wander Maciel e banda

Das 9 às 11 horas

Corte do bolo
Às 12 horas

Brinquedos infláveis
Às 14 horas

Grupo Port Ilegal Rappers
Às 16 horas

Bob Nickson e banda
Às 18 horas

Bebeto Cerqueira
Às 19 horas

Trem das Cores
Às 20 horas

Banda Carisma
Às 21 horas

Paulla e Paolla
Às 23 horas

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade