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Descaso

Metade dos tomógrafos da rede pública de saúde está quebrada

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Pacientes que precisam de uma tomografia computadorizada podem contar com apenas metade das máquinas que pertencem à rede pública. Nesta sexta-feira (8), 6 dos 12 tomógrafos do governo estão quebrados. Na maior unidade do DF, o Hospital de Base, os dois aparelhos estão parados há mais de três meses, desde o início de outubro. A capital passou 2015 sem um contrato regular de manutenção dos equipamentos.

Em Taguatinga, Santa Maria, Gama e Samambaia, os tomógrafos dos hospitais regionais também estão inoperantes. A pasta afirma que cada aparelho é capaz de realizar até 60 exames por dia. Com seis deles fora do ar, a rede pública do DF deixa de examinar 360 pacientes por dia, ou 10,8 mil por mês.

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que contratou manutenções isoladas para os seis tomógrafos que não estão funcionando, mas ainda “aguarda propostas das empresas” para firmar os contratos de manutenção continuada.

Os contratos permanentes são mais baratos e incluem a revisão periódica das máquinas, que pode identificar falhas ou peças fora da validade antes que o aparelho pare de funcionar. Em 2015, o secretário Fábio Gondim afirmou que as empresas “se recusavam” a firmar esse tipo de acordo até que as dívidas dos contratos anteriores fossem quitadas.

Em outubro, o reparo nos tubos de um tomógrafo do Hospital de Base custou R$ 400 mil, mas a peça quebrou duas semanas depois. A garantia foi acionada e o item foi devolvido. No fim de dezembro, técnicos fizeram outra substituição de peça e descobriram que o componente instalado estava com defeito.

Entre idas e vindas, as duas máquinas do Base estão inoperantes desde outubro. Como as empresas não fabricam esses equipamentos no Brasil, todas as peças precisam ser importadas, o que prolonga os prazos para a manutenção.

O exame de tomografia serve para identificar lesões menores ou anomalias que não podem ser vistas em uma radiografia comum. Ele é mais barato e mais rápido que uma ressonância magnética e ajuda a identificar fraturas, derrames, tumores e problemas em “tecidos moles”.

Faturas pendentes
No início de dezembro, quando apenas três máquinas estavam quebradas, a fila de espera por uma tomografia já chegava a 9.068 pacientes. O dado foi divulgado quando a Secretaria de Saúde reconheceu as dívidas de R$ 2,7 milhões com GE, Philips e Siemens – as empresas fabricantes e responsáveis pela manutenção das máquinas.

Do valor devido às empresas, 88% (R$ 2,4 milhões) correspondem a faturas de 2014, deixadas em aberto pelo ex-governador Agnelo Queiroz. O valor corresponde a 0,0004% dos R$ 6 bilhões investidos na Saúde do DF em 2015, mas só foi garantido às empresas após repasses do governo federal.

A promessa de pagamento às três empresas foi feita no dia 9 de dezembro, com a publicação da dívida em Diário Oficial. Vinte dias depois, apenas a fatura de R$ 1,72 milhões com a Siemens tinha sido quitada. A Secretaria de Saúde dizia “aguardar a conclusão de trâmites burocráticos” para concluir os pagamentos.

Em outubro, o GDF dizia não ter prazo para quitar as dívidas, que precisariam ser inscritas em um cronograma e pagas a partir de julho de 2016. Com a repercussão negativa, o governo voltou atrás e buscou recursos junto à União para regularizar as faturas.

Exceção
Para quitar as faturas relacionadas aos tomógrafos, o GDF teve que abrir uma exceção no cronograma estabelecido anteriormente para as pendências da gestão passada. Em setembro, o GDF publicou decreto informando que só pagaria as dívidas do governo Agnelo a partir de julho de 2016.

“As empresas pequenas acabaram engolindo, mas Philips e GE são multinacionais, não precisam se sujeitar a esse tipo de acordo. O GDF, que é capaz de quebrar a ordem de pagamento para anunciar ‘gestão’, não é capaz de quebrar ordem para resolver a assistência à Saúde”, afirmou ao G1 o promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público do DF, Jairo Bisol, em entrevista em novembro. Ele classificou a falta de contratos como “irresponsabilidade”.

Em setembro, a Câmara Legislativa remanejou R$ 352 milhões de emendas parlamentares para reforçar o cofre da Saúde, que tinha déficit alegado de R$ 950 milhões para fechar o ano de 2015. Nenhum centavo foi empregado na quitação de dívidas com as fabricantes de tomógrafos.

Questionado pelo G1, o GDF informou que o repasse da Câmara valeria apenas para este ano. Como essas dívidas tinham sido adiadas, o dinheiro foi empregado “em compra de medicamentos, insumos e materiais, pagamento de salários, horas extras e médicos residentes, pagamento de vigilantes e limpeza em geral e, ainda, com serviços assistenciais e complementares”, segundo o governo.

Atualizado em 08/01/2016 – 15:27.

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