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Se beber, não dirija

Maior rigor na fiscalização eleva suspensão de CNH em 85%

Redação

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Foto/Imagem: Tony Winston/Agência Brasília
Jéssica Antunes

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O número de casos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensas cresceu 85% no Distrito Federal. Ao todo, 4.949 condutores perderam o direito de dirigir entre janeiro e outubro de 2019, ante pouco mais de 2,6 mil registrados no mesmo período do ano passado. Segundo o Detran-DF, a maior causa é a direção sob efeito de álcool. Quase 90% dos motoristas impedidos de dirigir foram pegos no teste do bafômetro.

João (nome fictício) garante que aprendeu a lição. Advogado de 32 anos, o morador de Samambaia teve o direito de dirigir suspenso após ser flagrado em uma blitz ao sair de um bar na Asa Norte, no começo do ano. Como impõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele teve que voltar para a escolinha. “Era quinta-feira. Depois de acabar um namoro, saí e bebi bastante. Quando voltava para casa, já na madrugada, dormi e o carro bateu em uma árvore”, lembra.

O acidente aconteceu a poucas quadras de casa, em que a proximidade lhe dava a falsa sensação de segurança. João não quis fazer o teste do bafômetro, mas o auto de infração acusava olhos vermelhos, hálito etílico e desordem nas vestes – elementos suficientes para identificar a causa. “A gente realmente perde os reflexos e corre risco de se envolver em algo que nos tornará refém para o resto da vida”, acrescenta.

Das CNH suspensas entre janeiro e outubro, 4.452 foram motivadas por alcoolemia (81,9%). “Flagrante de embriaguez é questão de fiscalização. Não tem outra maneira para chegar a essas pessoas. O condutor tem que ser parado e fazer o teste do bafômetro”, diz o diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran, Harley Bueno.

“No quesito trânsito e segurança, o consumo de álcool é a causa de maior penalidade, de acidentes e de suspensões. Álcool e direção não combina e isso é prova. Com a suspensão, a gente consegue evitar uma tragédia”, emenda o diretor. Outros motivos incluem atingir 20 pontos na CNH (135 casos) e ultrapassar o limite de velocidade da via em mais de 50% (31 casos).

Harley Bueno atribui o aumento de suspensões, em comparação ao ano passado, à fiscalização mais rigorosa e à eficiência do processo. Nos primeiros dez meses de 2019, a média foi de 16 condutores perdendo o direito de dirigir diariamente. Ele explica que a nova diretoria tem se empenhado em controle, agilidade e aprimoramento da burocracia da autarquia.

Conforme o CTB, suspensão é penalidade para quem atinge 20 ou mais pontos na CNH, é pego sob o efeito de álcool, ultrapassa a velocidade em mais de 50%, pratica racha, faz manobras perigosas ou pilota sem capacete, por exemplo. Nestes casos, é preciso cumprir o período determinado pela lei, que vai de dois meses a um ano, além de fazer curso de reciclagem e prova teórica antes de voltar a dirigir.

Cassações também crescem

A mais severa penalidade prevista nos casos de infração de trânsito é a cassação da CNH. Ela dura obrigatoriamente 24 meses e, após cumprir esse período, o condutor deve passar novamente pelo processo de habilitação, como da primeira vez, se quiser voltar a dirigir. No DF, o número de habilitações cassadas neste ano aumentou em 56%: foram 69 contra 44 em 2018.

A punição acontece é se o motorista for condenado judicialmente por delito de trânsito, se for comprovada irregularidade na expedição de sua habilitação ou se for reincidente, no prazo de 12 meses, em infrações previstas no CTB. São exemplos dirigir veículo de categoria diferente ao que é habilitado, conduzir sob influência de álcool ou outras drogas, disputar rachas e fazer manobra perigosa.

Além disso, a sanção é aplicada se o condutor, com direito de dirigir suspenso, for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação. Foi o caso de 644 motoristas da capital entre janeiro e outubro deste ano — 16 a mais que o total registrado no mesmo período de 2018.

O condutor que estiver com o direito de dirigir suspenso e for flagrado pela fiscalização receberá multa de R$ 880,41 e responderá a processo de cassação da CNH. De acordo com o artigo 307 do CTB, quem violar a suspensão ou a cassação do direito de dirigir responderá por crime de trânsito, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano.

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Comida na mesa

Bolsa Alimentação Creche será paga em parcela única, diz GDF

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bolsa alimentacao creche BRB GDF
Foto/Imagem: Toninho Tavares/Agência Brasília

As famílias beneficiadas pelo programa emergencial Bolsa Alimentação Creche (BAC) vão receber os créditos de junho e julho em uma única parcela, totalizando R$ 300, até o final deste mês. O pagamento será referente aos períodos de 1º a 30 de junho e de 1º a 31 de julho.

Os procedimentos junto ao Banco de Brasília (BRB) estão em andamento. O programa foi criado em caráter emergencial, para garantir a alimentação escolar para as mais de 22 mil crianças de até 5 anos atendidas em creches parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Secretaria de Educação também realizou, em junho, uma auditoria em todos os dados dos beneficiados pelo Bolsa Alimentação Creche para corrigir as informações que não haviam sido atualizadas pelos cadastrados. Com isto, foi possível incluir novos beneficiários.

Nestes próximos dois pagamentos do Bolsa Alimentação Creche, em parcela única, serão beneficiadas 22.436 crianças de cerca de 21 mil famílias. Esse número ainda pode aumentar, visto que a Secretaria de Educação voltou a efetivar matrículas de crianças nas creches conveniadas. Dessa forma, enquanto a suspensão das aulas presenciais for mantida, esses novos matriculados também terão direito ao Bolsa Alimentação Creche.

O benefício é de R$ 150 mensais, calculado proporcionalmente ao gasto com alimentação que está incluído nos R$ 803,57 per capita repassados mensalmente às conveniadas da Secretaria de Educação pelo atendimento de cada criança matriculada. Os valores do auxílio foram abatidos dos pagamentos a estas instituições, já que as crianças não estão frequentando as creches.

A Secretaria recomenda que as famílias utilizem o valor preferencialmente na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.

O benefício foi instituído em março, assim que as aulas nas instituições parceiras foram suspensas. Já foram realizados três pagamentos.

O primeiro ocorreu no dia 1º de abril, no valor de R$ 60, proporcionalmente aos dias 24/3, início da suspensão das aulas para as creches conveniadas, em 5/4. O valor total do investimento foi de R$ 1,2 milhão, beneficiando 20.838 crianças e 19.990 famílias.

O segundo pagamento – referente ao período de 6/4 a 5/5 – foi realizado no dia 16 de abril, no valor de R$ 150 e totalizando 3,2 milhões em investimento e beneficiando a mesma quantidade de crianças e famílias do primeiro crédito.

Já o terceiro crédito foi no dia 20 de maio, no valor de R$ 125 – proporcional aos dias 6/5 e 31/5, que era a data final da suspensão das aulas à época. O investimento total foi de R$ 3 milhões, beneficiando 22.134 crianças e 20.972 famílias.

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Beba água

Brasília entra em estado de atenção devido à baixa umidade

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estado de atenção baixa umidade
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A umidade relativa do ar está há cinco dias consecutivos abaixo de 30% no Distrito Federal. Por conta disso, a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), declarou estado de atenção. A orientação à população é tomar medidas que minimizem os impactos na saúde.

As principais recomendações do órgão são a de evitar a prática de atividades físicas ao ar livre no período de 10h às 17h. Aumentar a ingestão de líquidos, evitar banhos prolongados com água quente e muito sabonete e o uso excessivo de aparelhos de ar-condicionado também fazem parte das orientações do órgão. Crianças e idosos devem ter atenção especial, pois são os mais afetados neste período.

Além do estado de atenção, a Defesa Civil Classifica os níveis de umidade em mais dois tipos: o estado de alerta acontece quando a umidade fica abaixo de 20% por três dias e o de emergência, após a umidade ficar abaixo de 12% por mais de dois dias consecutivos.

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Bota casaco, tira casaco

GDF consegue na Justiça, de novo, reabrir o comércio em Brasília

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ibaneis rocha gdf
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Mais um capítulo foi escrito na novela de reabertura do comércio no Distrito Federal. Dessa vez, a vitória foi do GDF. Na queda-de-braço entre o Palácio do Buriti e o Ministério Público, o vitorioso foi o governador Ibaneis Rocha, que viu derrubada, na noite desta quinta-feira, 9, decisão provisória da Vara da Fazenda que suspendia a volta de salões de beleza, academias, bares, restaurantes e escolas públicas e privadas, dentro de um, cronograma previamente estabelecido.

A decisão favorável ao governo partiu do desembargador Eustáquio de Castro. O magistrado tornou sem efeito a liminar da Justiça do Distrito Federal que proibia o governo de reabrir novas atividades de comércio e serviços durante a pandemia da Covid-19. Mas, por iniciativa do próprio Ibaneis, será mantido o isolamento total em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, onde a doença tem dado demonstração de força.

A confusão começou na quarta-feira, 8, quando o juiz Daniel Carnachioni concedeu uma liminar determinando ao Governo do Distrito Federal a suspensão do decreto que permitia a reabertura de academias e salões de beleza. O ato do governador também estipulava datas para a retomada de bares, restaurantes e escolas. Com a decisão do desembargador, Ibaneis fica liberado para retomar a flexibilização do isolamento de acordo com o cronograma inicial.

Isso será feito por meio de um novo decreto, uma vez que o anterior foi anulado pelo próprio governador. A expectativa é de que o texto seja publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão do desembargador atendeu a um recurso do próprio GDF, além de ação impetrada pela Câmara Legislativa, no meio da tarde, em que os deputados distritais depositaram solidariedade e confiança nos atos de Ibaneis.

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