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Dia Internacional da Mulher

Lula anuncia projeto de lei para igualar salários de homens e mulheres

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Dia Internacional da Mulher - equiparação salarial
Foto/Imagem: Freepik
Agência Brasil

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.

Atualizado em 08/03/2023 – 07:30.

Painel de Monitoramento das Arboviroses

Brasil registra mais de 1 milhão de casos prováveis de dengue e 214 mortes

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Ao Vivo de Brasília
Dengue - Aedes aegypti
Foto/Imagem: Freepik

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.

Dia D

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

Neste sábado (2), o Ministério da Saúde vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

Além do Distrito Federal, seis estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro) e 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

Atualizado em 29/02/2024 – 17:37.

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Nível médio

Caixa publica edital de concurso público com 3,2 mil vagas para técnicos

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Ao Vivo de Brasília
concurso caixa economica federal
Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. Todas exigem nível médio. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Atualizado em 22/02/2024 – 10:34.

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