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Câmara Legislativa

Joe Valle anuncia redução de despesas em 9,5% e um 2018 ainda mais rigoroso

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Franci Moraes

Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), enfatizou que as medidas de austeridade que reduziram as despesas em 9,5% neste ano devem ser intensificadas em 2018 para diminuir em 20% os gastos da Casa. As despesas com correios e comunicações, por exemplo, diminuíram 88% neste ano comparadas a 2016. Estes dados constam no relatório Atuação e Ações distribuído aos jornalistas. Para Joe, a economia é resultado de uma gestão focada no planejamento. “2018 será um ano mais austero”, anunciou, ao acrescentar: “sou da área de gestão e não há planejamento sem orçamento”

15 de janeiro – O presidente destacou que a emenda ao Orçamento de 2018 que remaneja R$1,2 bi do Iprev será votada no dia 15 de janeiro em sessão extraordinária. Disse, no entanto, que as discussões sobre o tema começam no dia 8 de janeiro. Segundo ele, as prioridades do Executivo precisam ser discutidas e balizadas com as demandas da população, auferidas, entre outras instâncias, pelas sessões itinerantes do Câmara em Movimento. Em nove edições, com quase dois mil participantes, esse projeto de participação popular apontou 92 demandas prioritárias. De acordo com o presidente, algumas dessas prioridades devem ser contempladas com os recursos da emenda, pois elas resultam de um processo de participação.

Para melhor preparar os trabalhos da Câmara, no próximo ano, é necessário o envio da pauta legislativa do Executivo para a CLDF, reiterou Valle. “Por exemplo, se o governo diz que serão gastos R$ 400 milhões em Saúde, precisamos saber exatamente como e onde”, explicou. Segundo ele, esta agenda foi solicitada ao GDF por duas vezes em 2017 e o pedido não foi atendido. O Executivo é “desorganizado”, considerou. Ainda sobre as relações com o chefe do Executivo, o presidente Joe Valle especificou que elas são estritamente “institucionais”.

O Legislativo local exerce uma função ímpar no País, pois reúne características de câmara municipal e de assembleia legislativa. Nesse sentido, Joe acredita que todos “estão aprendendo” como funcionam, na prática, essas características, principalmente a população, que ainda confunde atividades típicas do Executivo com aquelas do Legislativo, que são “legislar, representar e fiscalizar”, lembrou. Por esse motivo, ele defende a presença do cidadão na Casa, que neste ano recebeu cerca de 60 mil visitantes. “Precisamos convidar as pessoas para vir à Câmara Legislativa” e ocupar os espaços, acredita. Com este objetivo, foram realizadas ações culturais em 2017, como a apresentação da orquestra sinfônica de Brasília, em abril, no auditório, e a promoção de feiras, como a Brasília Mais TI, evento de tecnologia que reuniu durante três dias, neste mês, especialistas, entidades e representantes do setor de tecnologia. A intenção da Presidência é fomentar essas ações no próximo ano.

ADIN – No balanço da atividade legislativa deste ano, Valle destacou que foram apreciadas 1.173 proposições, dentre elas 319 projetos de lei. Enfatizou que a Casa obteve êxito na justiça e conseguiu reverter cerca de 30% das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Lembrou que a lei do cinto de segurança e da nota legal foram consideradas, inicialmente, matérias inconstitucionais por vício de iniciativa, posteriormente isso foi questionado e hoje a população se beneficia de seus efeitos.

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Maio Laranja

Sejus-DF intensifica combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Ao Vivo de Brasília
Maio Laranja Sejus-DF
Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Com um esforço contínuo na promoção de políticas públicas de proteção, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, ao longo de maio, uma série de ações da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são conduzidas pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), e abrangem escolas, espaços públicos e equipamentos da rede de proteção social do DF.

Um dos principais eventos da programação é o encontro “Proteger é nosso dever: Cuidar, nossa missão”, que será realizado no dia 22, às 18h30, no Cine Brasília, com a expectativa de reunir mais de 600 pessoas, entre autoridades, conselheiros tutelares, profissionais da rede e representantes da sociedade civil. Na ocasião, será exibido o premiado longa-metragem “Manas”, da cineasta Marianna Brennand. O filme aborda de forma sensível e impactante a realidade de meninas em situação de vulnerabilidade social no agreste pernambucano, com foco em temas como violência, sororidade e resistência. Após a sessão, haverá um cine-debate com a presença da diretora e mediação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A campanha Maio Laranja também prevê a realização ao longo do mês de palestras educativas, promovidas pelo Centro Integrado 18 de Maio – unidade referência no atendimento às vítimas de violência sexual infantojuvenil, vinculada à Sejus. As atividades acontecerão em 12 escolas de diversas regiões administrativas do DF, com o objetivo de orientar estudantes, professores e famílias sobre os sinais da violência e os caminhos de denúncia e acolhimento.

Mobilização nas ruas reforça a conscientização

No dia 15 de maio, será realizado o Dia D de combate ao abuso sexual infantojuvenil, com ações intensificadas em todo o DF, incluindo blitze educativas em pontos estratégicos e no posto da PRF em Santa Maria, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Por todo o mês de maio, outras abordagens também estão previstas nas ruas para reforçar a divulgação dos canais de denúncia e dos serviços oferecidos pela Sejus.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos, e precisamos enfrentá-la com firmeza e empatia. O Maio Laranja é um momento de intensificarmos esse combate, mas esse é um trabalho que realizamos o ano inteiro. Proteger a infância é responsabilidade de todos”, afirma a secretária Marcela Passamani.

Proteção integral como política permanente

A atuação da Sejus em defesa dos direitos da infância vai além da campanha Maio Laranja. O Centro Integrado 18 de Maio, localizado na Asa Sul, na SQS 307, é um dos pilares dessa política. No local, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento humanizado, com escuta especializada, apoio psicológico, social e orientação jurídica, sempre com foco na redução de danos e na proteção integral.

Outro instrumento essencial é o Cisdeca – Canal de Comunicação e Apoio ao Sistema de Garantia de Direitos –, que atua como elo entre os conselhos tutelares, o Ministério Público, o Judiciário e os serviços públicos. O contato pode ser feito em qualquer dia e horário pelo telefone 125, de forma gratuita.

A Sejus também investe na capacitação permanente de conselheiros tutelares e demais profissionais da rede, garantindo preparo técnico e suporte institucional para atuar em situações de risco. Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares, cuja gestão administrativa é de responsabilidade da Secretaria.

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Até 9 de junho

Inscrições abertas para o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Ao Vivo de Brasília
Festival de Brasília do Cinema Brasileiro 2025
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Na edição comemorativa de 60 anos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, criado em 1965 por Paulo Emílio Salles Gomes, a mais tradicional e longeva mostra cinematográfica do país volta a ser realizada em setembro, com formato ampliado: serão nove dias de programação, com a inclusão de um longa-metragem a mais na Mostra Competitiva Nacional e na Mostra Brasília.

O anúncio das novidades para o 58º Festival de Brasília foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa no hall do Cine Brasília, ocasião que também marcou a abertura das inscrições de curtas e longas-metragens nacionais para a seleção oficial do evento. Os interessados podem se inscrever pelo site oficial do Festival até 9 de junho.

A edição de 60 anos celebra a resiliência do festival, que se mantém como referência nacional, segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e presidente do evento, Claudio Abrantes. “Nem a ditadura nem a pandemia conseguiram parar o Festival”, destacou, ao lembrar que as edições de 1972, 1973 e 1974 não foram realizadas por conta do regime militar.

Uma das principais mudanças nesta edição é o retorno ao mês de setembro. “É o período em que o Festival sempre aconteceu, com ipês floridos e sem chuvas. Do ponto de vista técnico, temos certeza de que o evento retoma o protagonismo que nunca deveria ter perdido entre os grandes festivais do país”, afirmou Abrantes.

Para Sara Rocha, coordenadora-geral do Festival, essa retomada só foi possível graças ao edital trianual que garantiu orçamento para as edições de 2024, 2025 e 2026: “O retorno a setembro é fundamental para o posicionamento estratégico do Festival no calendário nacional, e foi viabilizado pelo trabalho continuado ao longo desses três anos”.

Neste ano, o evento terá nove dias de duração, abrangendo dois fins de semana. Com isso, haverá mais exibições, oficinas e atividades culturais em diversas regiões do Distrito Federal, além das sessões no Cine Brasília.

Desde o ano passado, o Banco de Brasília (BRB) é o patrocinador master do Festival, o que também possibilitou a ampliação de formato e estrutura. “Foi o maior investimento já feito pelo banco no Festival, com foco na valorização das produções cinematográficas”, afirmou o gerente de patrocínios do BRB, João Eduardo Silveira.

Mostra Brasília

A Mostra Brasília também será ampliada, com mais dias de competição, maior número de filmes e aumento no valor dos prêmios. Serão exibidos dez curtas e cinco longas no decorrer de cinco dias. O valor total dos prêmios passa de R$ 240 mil para R$ 298 mil. O edital específico será lançado ainda nesta semana, mas as inscrições já estão abertas no site oficial do Festival.

Além das exibições e mostras paralelas, o 58º Festival de Brasília contará com a sétima edição do Ambiente de Mercado, voltado para pitchings e rodadas de negócios, com a presença de players nacionais e internacionais do setor audiovisual. Também será realizada, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Nacional do Audiovisual – fórum de debates sobre políticas públicas para o setor, com participação do público.

A programação completa do Festival será divulgada em 20 de agosto.

Cine Brasília

A estrutura do Cine Brasília será novamente ampliada para a edição de 2025, com pelo menos uma nova sala para exibições paralelas, além de espaços para oficinas e debates. O anexo previsto no projeto original de Oscar Niemeyer, que deve consolidar essa expansão de forma permanente, está em fase de viabilização. O edital para a construção será lançado nas próximas semanas.

“Essa área externa já é muito utilizada, mas agora é hora de consolidar esse espaço com salas menores de cinema e uma cinemateca que abrigue acervos de grandes nomes do cinema brasiliense, como o homenageado da sala, Vladimir Carvalho”, reforçou Claudio Abrantes. Ele também anunciou o lançamento de licitação para aquisição de um projetor 4K para o Cine Brasília.

Mostra 60 Anos do Festival

Como parte das comemorações pelos 60 anos do Festival, o Cine Brasília realiza, desta terça (6) até domingo (11), sempre às 18h, a mostra especial 1 Filme por Década, com entrada franca.

A seleção reúne seis filmes emblemáticos premiados com o Troféu Candango de Melhor Filme. Veja abaixo.

  • Todas as Mulheres do Mundo(1966), de Domingos de Oliveira
  • Nunca Fomos tão Felizes (1984), de Murilo Salles
  • Que Bom te Ver Viva (1989), de Lúcia Murat
  • Amarelo Manga (2002), de Cláudio Assis
  • É Proibido Fumar (2009), de Anna Muylaert
  • Temporada (2018), de André Novais de Oliveira
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