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Recadastramento anual

Governo suspende prova de vida de aposentados até dia 31 de outubro

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Dia do Idoso
Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Wellton Máximo

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a Covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo Requerimento, o documento Restabelecimento de Pagamento – Covid-19. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

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Vacinas vencendo

Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

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Ao Vivo de Brasília
Vacina dengue SUS
Foto/Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.

A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença.

Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade.

Já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

O imunizante, no âmbito do SUS, é voltado para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação.

Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Busca ativa

Para completar o esquema vacinal, é preciso tomar duas doses da vacina, o que garante a imunização oferecida pela vacina.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, 6,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes. Aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose.

O ministério recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

Vacina

O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.

Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 anos a 14 anos de idade que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

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Boletim InfoGripe

Casos de SRAG aumentam em crianças com a volta às aulas, diz Fiocruz

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Ao Vivo de Brasília
Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG
Foto/Imagem: Tony Winston/Agência Brasília

O Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta para a tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes, especialmente entre 5 e 14 anos, com a volta às aulas. Pesquisadora do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella destaca que esse cenário tem sido registrado principalmente no estado de Goiás e no Distrito Federal.

O retorno ao ano letivo, quando as crianças passam mais tempo em ambientes fechados, em maior contato e com menor circulação de ar, favorece a transmissão dos vírus respiratórios. Diante desse quadro, a especialista recomenda que, caso a criança ou o adolescente apresente algum sintoma de síndrome gripal, evite ir para a escola.

“A orientação é ficar em casa, em isolamento, recuperando-se da infecção, para evitar transmitir o vírus para outras crianças dentro da escola e, assim, quebrar a cadeia de transmissão desses vírus respiratórios”, disse Tatiana.

“Se não for possível manter a criança dentro de casa em isolamento, a recomendação é que, caso ela já tenha idade adequada, vá para a escola usando uma boa máscara, especialmente dentro da sala de aula”, completou.

A pesquisadora chamou a atenção ainda para a covid-19 que tem afetado principalmente a população mais idosa, mas também impacta as crianças pequenas e outros grupos de risco.

“A gente pede que essas pessoas estejam em dia com a vacinação contra o vírus para evitar desenvolver as formas mais graves da doença. Além disso, é importante que essa população, principalmente as pessoas que residem em estados com aumento de casos de SRAG por covid-19, use máscaras em locais fechados e também dentro dos postos de saúde”, disse a pesquisadora.

No cenário nacional, a atualização mostra que os casos de SRAG continuam em baixa ou em queda na maioria dos estados da região Nordeste, Sudeste e também do sul do país. Em relação à região Norte (Amapá, Rondônia, Tocantins) e também na região Centro-Oeste (Mato Grosso), a atualização verificou crescimento dos casos de SRAG associado à covid-19, especialmente entre os idosos.

“Contudo, em alguns outros estados da região Norte, como Amazonas, Pará e Maranhão, a gente já tem observado o início de reversão desse crescimento e até mesmo queda do número de novos casos graves por covid-19”, informou a pesquisadora.

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