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Enxugando a máquina

Governo quer economizar R$ 209 milhões por ano cortando cargos

Redação

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Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Wellton Máximo

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Em recuperação judicial

Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28 de abril

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Foto/Imagem: Beto Barata/Folhapress

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.

Recuperação judicial

No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

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Concurso 2145

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 90 milhões na quarta

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.144 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (20) em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O próximo sorteio, na quarta-feira (24) pagará R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados ontem foram 07, 16, 21, 33, 55 e 60. A quina teve 188 ganhadores, que vão receber R$ 21.418,23 cada. A quadra teve 10.251 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 561,14.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa Econômica Federal em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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105º lugar

RSF: Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Levantamento divulgado pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Na edição anterior, divulgada no ano passado, o país estava em 102º lugar.

Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%. A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17.

Os países considerados em situação “difícil” e “muito grave”, em preto, representam 40% do total, 1 ponto percentual a mais do que no ano passado. O Turcomenistão perdeu duas posições e chegou ao último lugar do ranking, antes ocupado pela Coreia do Norte, que ficou em penúltimo. Em 178º, está a Eritreia, e a China fica em 177º, devido ao alto controle estatal sobre as comunicações.

A Nicarágua perdeu 24 posições e ficou em 114º, após agressões, perseguições e prisões de jornalistas vistos como oponentes do regime do presidente Daniel Ortega. Na Venezuela, as represálias a jornalistas, detenção de profissionais estrangeiros e corte de sinal de emissoras críticas ao governo fizeram o país perder cinco posições, ficando em 148º lugar.

Segundo o diretor da RSF para a América Latina, Emmanuel Colombié, o Brasil está na pior posição desde que o ranking começou a ser publicado, em 2002. Ele cita o assassinato, no ano passado, de quatro jornalistas no país por causa do exercício da profissão. O Brasil fica atrás apenas do México, que registrou o assassinato de dez jornalistas no ano passado e ficou em 144º no ranking em termos de violência na região.

De acordo com Colombié, a situação piorou muito no ano passado, com pelo menos 150 ataques a jornalistas no contexto eleitoral. “A proliferação de estratégias de desinformação, em particular durante o período eleitoral, e um discurso público cada vez mais orientado para a crítica à imprensa alavancaram um sentimento de desconfiança para o jornalismo e os jornalistas. Uma desconfiança que frequentemente se materializa em discurso de ódio, campanhas de difamação, processos judiciais abusivos e acaba configurando uma autocensura.”

No mapa, o Brasil aparece com uma situação classificada como “problemática”, identificada com a cor laranja. Para o diretor da RSF, o país corre o risco de mudar o status no próximo ano para “situação difícil”, em vermelho, onde estão os Estados Unidos, do presidente Donald Trump. O país também caiu três posições no último levantamento, indo do 45º para o 48º, mas mudando a cor de amarela, classificada como “situação relativamente boa”, para laranja.

O diretor da RSF cita também como problemáticos os obstáculos impostos aos jornalistas na cobertura da posse presidencial, no dia 1º de janeiro, quando os profissionais tiveram a circulação pelos espaços da Esplanada dos Ministérios restrita, além da unificação da emissora pública TV Brasil com o canal estatal NBR, o que, segundo ele, “é um péssimo sinal para a comunicação pública do país”, já que “a comunicação pública deve estar separada da comunicação governamental, se não estamos falando de propaganda”.

Para o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Henrique Graziani, responsável pela nova TV Brasil, “é importante destacar que não há o que se falar de fusão”. “A nova TV Brasil está no ar com programação voltada para conteúdos de comunicação pública, com a  programação informativa, educativa, artística, cultural, regional, científica, de cidadania e de recreação, conforme prevê a legislação sobre o tema. Assim como a comunicação estatal tem seu espaço garantido na programação. Desta forma, com ambos os sistemas – público e estatal – funcionando em complementariedade”, ressalta.

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