Governo entrega mais de 5 mil escrituras de imóveis para moradores de 15 regiões
A manhã desta quinta-feira (19) foi de alegria para Luís Santos Filho, de 57 anos. Morador de Águas Claras há 28 anos, ele recebeu das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a escritura do imóvel onde vive com a esposa e três filhos. “Agora tenho a certeza de que estou morando no que é meu”, disse o vendedor, que recebeu o documento durante evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Na solenidade, 5.002 escrituras estão sendo entregues para moradores de 15 regiões do DF: Águas Claras, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, SCIA/Estrutural, Gama, Guará, Planaltina, Riacho Fundo I, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho II e Taguatinga.
“É um sonho que traz tranquilidade e segurança jurídica para todos”, disse o chefe do Executivo. “Estamos trabalhando em três vertentes: no combate rigoroso à grilagem de terras públicas, na regularização fundiária e na entrega de unidades habitacionais.”
Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Gilson Paranhos, a legalização do território contribui com o reforço da cidadania. “No momento em que a pessoa recebe a escritura, ela tem condições, por exemplo, de fazer um financiamento para melhoria da habitação.”
Balanço
De acordo com a Codhab, neste ano foram entregues outras 1.375 escrituras para moradores de 20 regiões administrativas. Além disso, enviaram-se aos cartórios 13.146 fichas descritivas para que sejam transformadas em escrituras públicas. Com isso, a estimativa é que, até dezembro, as entregas alcancem 20 mil títulos.
Para diminuir o valor para a emissão das escrituras, a empresa pública trabalha na assinatura de convênio com a Associação dos Notários e Registradores do DF, para que o valor passe de R$ 1,8 mil para R$ 160.
Participaram do evento o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade; administradores regionais; os deputados distritais Liliane Roriz (PRTB), Lira (PHS) e Juarezão (PRTB); e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF, Allan Guerra.
Samira Pádua, da Agência Brasília
Atualizado em 20/11/2015 – 13:02.
Nesta sexta (8) e no sábado (9)
Carreta do Na Hora leva serviços à comunidade da Cidade Estrutural
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade da Cidade Estrutural na Unidade Móvel do Na Hora. A carreta estará na próxima sexta-feira (8), das 9h às 16h, e no sábado (9), das 9h às 12h, na administração regional da cidade.
A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão é a responsável pela administração e gerenciamento do serviço.
“Essa é uma grande oportunidade de resolver pendências do lado de casa. A Carreta do Na Hora concentra em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos e isso desburocratizar os serviços. A Sejus trabalha para facilitar a vida da população do DF, com agilidade, conforto e com prioridade à cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Lançada em fevereiro de 2022, a Unidade Móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros.
Atualizado em 07/11/2024 – 18:24.
De maio a outubro
GDF divulga calendário com datas de vencimentos do IPTU 2025
O GDF publicou portaria estabelecendo as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2025. O calendário leva em conta o final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIMDF).
O IPTU e TLP poderão ser pagos em até seis parcelas, que englobarão ambos os tributos. Elas serão iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20. Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
A portaria estabelece ainda eventual valor residual decorrente da divisão em parcelas será incorporado à última parcela.
Atualizado em 06/11/2024 – 20:05.
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