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Privatização descartada

Governo convida iniciativa privada para gerir equipamentos públicos esportivos

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Quatro equipamentos públicos esportivos poderão ser administrados em parceria com a iniciativa privada. Em 10 de março, o governo do Distrito Federal publicou um chamamento no Diário Oficial do DF para que empresas apresentem propostas para gerenciar o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Parque Aquático Cláudio Coutinho e as quadras poliesportivas situadas próximo a esses três empreendimentos. Os espaços integram o Complexo Esportivo de Brasília. Qualquer forma de privatização está descartada.

Com a administração compartilhada, o Executivo pretende diminuir consideravelmente as despesas com manutenção e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Só o Mané Garrincha consome dos cofres públicos R$ 860 mil por mês, enquanto a arrecadação não passa dos R$ 150 mil. As informações são da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), empresa que coordena o processo.

Documentação e projetos
Os empresários interessados terão de cumprir alguns ritos dentro do procedimento de manifestação de interesse. A contar de 10 de março, eles têm 60 dias para apresentar os documentos exigidos, como CNPJ, nada-consta e outras declarações. A Terracap vai analisar a papelada e indicar quais seguirão no processo.

Após a avaliação documental, um prazo de 120 dias será aberto para que a apresentação das sugestões de modelos de gerenciamento. A Terracap e as pastas diretamente atreladas ao empreendimento — no caso a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer — avaliarão os projetos e, caso aprovados, inicia-se a licitação a fim de contratar a empresa parceira.

É possível apresentar proposta para administrar apenas um dos quatro equipamentos, mas a preferência do governo é que uma instituição ou um consórcio assuma todo o complexo, chamado agora pela Terracap de Arenaplex.

Autódromo
O Autódromo Internacional Nelson Piquet integra o Complexo Esportivo de Brasília, mas não será objeto da parceria público-privada porque técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal encontraram, em janeiro de 2015, indícios de sobrepreço da ordem de R$ 35 milhões e duplicidade de serviços nos contratos celebrados em novembro de 2014 para tocar as benfeitorias no local.

Em função das suspeitas, o governo de Brasília decidiu, por recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do DF e Territórios, suspender a primeira temporada de 2015 da Fórmula Indy. O caso permanece sob investigação das duas instituições de controle.

Outros locais e serviços
O processo é semelhante ao anunciado pelo Executivo em 17 de junho de 2015, quando empresas foram convidadas a apresentar propostas para administrar empreendimentos públicos.

Em novembro, o governo definiu as prioridades para a manifestação de interesse privado: Jardim Zoológico de Brasília, Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Torre de TV de Brasília, Torre de TV Digital, Granja do Torto, Transbrasília — projeto de enterramento de linhas de transmissões em áreas urbanas —, Parque Tecnológico Capital Digital e serviço de iluminação pública. Foram 34 interessados e, atualmente, o Conselho de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador Rodrigo Rollemberg, acompanha o desenvolvimento dos projetos.

A manifestação de interesse privado e o procedimento de manifestação de interesse têm características diferentes. Enquanto na primeira o interessado apresenta a qualquer tempo propostas de gerenciamento, na segunda ele é obrigado a entregar documentos e projetos dentro de um prazo estabelecido pelo Executivo.

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Se beber, não dirija!

Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito

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Embriaguez ao volante - Maio Amarelo
Foto/Imagem: Freepik

Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.

O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.

Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.

Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.

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A partir de 11 de maio

Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos

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Metrô-DF
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.

Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.

Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:

– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h

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