Finanças aprova incentivo fiscal para financiar quadras esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 889/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que permite que projetos de construção de quadras poliesportivas recebam recursos oriundos dos incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Pela proposta, as empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério do Esporte poderão receber isenção de parte do Imposto de Renda devido.
O autor argumenta que, como a redação original da lei é vaga, não fica clara a sua aplicação aos projetos de esporte comunitários, como é o caso das quadras poliesportivas.
O parecer do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), foi pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação da proposta.
“Ao permitir que a iniciativa privada possa fazer doações para a construção de instalações destinadas à prática de esportes, a proposição aperfeiçoa as várias políticas públicas hoje existentes que buscam, por meio do esporte, implementar e estender as redes de proteção social da população brasileira, especialmente a mais pobre”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualizado em 09/11/2015 – 09:17.
-
Brasília pelo Sul
GDF envia itens de saúde, medicamentos e materiais para resgate ao RS
-
Crianças e adolescentes
GDF convoca público de 11 a 14 anos para vacinação contra meningite
-
Brasília pelo Sul
GDF disponibiliza mais galpões para armazenar doações ao RS
-
Valores a Receber
Brasileiros têm R$ 8,02 bilhões esquecidos em bancos, segundo BC
-
Doe sangue
Hemocentro reforça apelo à população para manter estoque regular
-
Concurso 2723
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 47 milhões neste sábado (11)
-
Concurso 2722
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira (9)
-
Distrito Federal
População de rua terá alimentação gratuita nos restaurantes comunitários