Disque 100
Estados e governo federal vão firmar pacto contra homofobia

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.
Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a secretaria promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.
As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate a Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida, em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.
Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.
Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que já exista espaço para a população LGBT na política, mas esse é apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.
Pacto Nacional – Além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.
Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração do pacto.
Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”.
Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.

-
Loterias Caixa
Mega-Sena 2872 pode pagar prêmio de R$ 45 milhões nesta quinta-feira (5)
-
Após ampliação da campanha
Mais de 150 mil pessoas receberam vacina contra a gripe na rede pública
-
Transporte público gratuito
Vai de Graça ganhará nova linha e mais viagens a partir deste domingo (8)
-
Veja onde doar
Arrecadações da Campanha do Agasalho Solidário 2025 seguem até 17 de julho
-
Investimento de R$ 117 milhões
Governo assina contratos para construção de seis novas UPAs no DF
-
Em Taguatinga
Segurança pública prepara esquema especial para Pentecostes 2025
-
Concurso 2873
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 51 milhões neste sábado (7)
-
Loterias Caixa
Mega-Sena 2874 pode pagar prêmio de 61 milhões nesta terça-feira (10)