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Cidades

Distrito Federal tem 36 áreas de risco em 18 regiões administrativas

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Guilherme Pera

O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. O levantamento dessas áreas foi apresentado na manhã desta segunda-feira (13) em entrevista coletiva da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas. Desde 2015, o governo de Brasília trabalha para diminuir os danos a curto, médio e longo prazos.

Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.

“No Guará, choveu quantidade semelhante à que caiu em Vicente Pires na quarta-feira (8). As consequências são diferentes, porque uma região tem todo um sistema de drenagem completo, enquanto a outra sofre com alagamentos”, comparou o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, coronel do Corpo de Bombeiros Militar Sérgio Bezerra.

A própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade (ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de risco.

Desenvolvido pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de riscoestabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar completo.

Na capital do País, há 4.733 residências em áreas de risco. A Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil moradores (ou cerca de 0,6% do DF).

“Os riscos incluem desabamento, incêndio, eletrocussão, entre outros, e avisamos aos moradores de todos eles. Não dá para ir contra a natureza, mas é possível a convivência com os problemas. As áreas de risco têm diminuído em função de ações estruturais de governo”, disse Bezerra.

Medidas para prevenir o risco no DF

As medidas para diminuir os riscos são divididas em estruturais, com investimentos milionários e soluções de arquitetura e engenharia, e não estruturais, com ações simples, porém eficientes.

Exemplos de soluções estruturais tomadas desde 2015 são o programa Habita Brasília e as obras de infraestrutura no Condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e, principalmente, no Sol Nascente, em Ceilândia, e em Vicente Pires. Nessas últimas, os investimentos são de R$ 220,3 milhões e R$ 463 milhões, respectivamente.

Todas visam transformar locais antes sem infraestrutura em moradias regularizadas, com rede de drenagem e pavimentação. São trabalhos que demandam investimentos, com repasses do governo federal.

Entre as medidas não estruturais destaca-se o Cidades Limpas, que integra vários órgãos do governo de Brasília e oferece ações pontuais por todo o DF. Limpeza de bocas de lobo, poda de árvore, retirada de lixo e de carcaças de veículos são algumas das atividades do programa.

Por que a Agefis não pode retirar todas as ocupações de alto risco

Desde 2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve redução no número de residências em áreas de risco nessas regiões.

O trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os alvos de demolições da Agefis.

Segundo a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, citou.

Além de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma retirada a necessidade de reassentamento das pessoas desalojadas/desabrigadas.

Sobre o pedido do Ministério Público de desocupação e demolição de prédios em Vicente Pires, Bruna Pinheiro disse ser preciso a contratação de uma empresa terceirizada.

“A demolição de um prédio não é simples. É um risco grande para o trabalhador e para as casas em volta, já que em Vicente Pires foram construídos de forma irregular. Estamos em processo de contratação de uma empresa terceirizada, falta definir se com recursos públicos ou dos próprios infratores”, destacou Bruna.

Não há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco. Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.

Regiões administrativas que têm áreas de risco definidas pela Defesa Civil

As 18 regiões administrativas com áreas de risco no DF são:

  • Águas Claras
  • Ceilândia
  • Estrutural
  • Fercal
  • Itapoã
  • Núcleo Bandeirante
  • Paranoá
  • Planaltina
  • Recanto das Emas
  • Riacho Fundo I
  • Samambaia
  • Santa Maria
  • São Sebastião
  • Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
  • Sobradinho II
  • Taguatinga
  • Varjão
  • Vicente Pires

Em todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco caiu de 4.762 para 4.733.

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Dia D da Vacinação Antirrábica acontece neste sábado (21)

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Publicado por

Andre Borges/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde realiza, neste sábado, 21 de julho, o Dia D da Vacinação Antirrábica na Candangolândia. A vacina será distribuída das 9h às 17h, na Administração Regional (Rua dos Transportes AE nº 01) e na Escola das Bandeiras (EQR 02/04, AE 07).

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Segunda cota do IPTU começa a vencer nesta segunda (16)

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AVB

A partir desta segunda-feira (16), começa a vencer a segunda cota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) do exercício de 2018, a começar pelos imóveis com inscrições final 1 e 2 até 9, 0 e X a ser pagos em 20 de julho.

Os contribuintes que não receberam ou que perderam o boleto conseguem obter uma segunda via no portal da Secretaria de Fazenda. O documento também pode ser emitido em um dos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do DF.

Cálculo do IPTU/TLP

O IPTU é calculado multiplicando a respectiva alíquota sobre o valor venal da propriedade (estimativa de preço de mercado). São observadas as faixas percentuais praticadas no DF conforme o tipo de uso do imóvel:

  • De 0,3% para casas e apartamentos usados exclusivamente como moradia
  • De 1% para comércios ou terrenos com alvará de construção
  • De 3%, para terrenos (com áreas vazias) ou bens demolidos

Aplicação dos recursos

Os recursos arrecadados com o IPTU podem ser usados pelo Executivo para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos.

Já a TLP é uma verba vinculada e deve ser revertida exclusivamente para projetos que envolvam serviços de limpeza pública.

Quem não paga o imposto corre o risco de ter o imóvel penhorado (apreensão judicial) e de ter o nome inscrito em dívida ativa do DF.

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Aeroporto de Brasília faz ação promocional no estacionamento

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Publicado por

Nathália Lauxen

Depois de passar por reforma no acesso e melhoria da sinalização, o estacionamento do Aeroporto de Brasília oferece promoção para os motoristas e os descontos podem passar de 50%. A redução nos preços beneficia os clientes que utilizam o estacionamento por hora, dia ou mês.

A promoção tem validade até 31 de agosto de 2018, e é exclusiva para quem comprar o bilhete pelo site do Aeroporto. Os preços são variados e as maiores reduções são para o estacionamento B, localizado no bolsão externo do Terminal.

Com os descontos, o passageiro paga R$ 9,90 por 1h de permanência e R$ 29,90 pela primeira diária, valores 30% inferiores ao pago presencialmente nos quiosques. A maior diminuição vale para o passageiro que deixar o carro de 4 dias a um mês, com preço único de R$ 139,90, desconto que chega a 58% do valor regular.

A promoção, a melhoria da sinalização e do acesso do usuário até o terminal fazem parte do trabalho do Aeroporto para melhorar o conforto dos passageiros. “Nas pesquisas realizadas com usuários, as maiores queixas são relacionadas a localização das estações de pagamento, sinalização, o acesso ao terminal e o preço. Escutamos nossos passageiros e estamos nos esforçando para aperfeiçoar o espaço. Já melhoramos a sinalização e a circulação, instalamos quiosques de autoatendimento em locais mais cômodos, e estamos dando a opção para o passageiro pagar um valor mais baixo”, comenta Ian Joels, head of real estate da Inframerica. “A promoção é pontual, mas estudamos maneiras para permanecer de forma mais duradoura com os preços reduzidos, especialmente para o estacionamento B”, acrescenta Joels.

O executivo lembra que a compra online deve ser feita antecipadamente, antes do passageiro chegar ao Terminal aéreo. “Todos que vão ao aeroporto têm um horário, seja para buscar alguém ou pegar um voo. Assim como o passageiro compra sua passagem aérea previamente ele pode adquirir também o estacionamento com esta antecedência e ganhar o desconto”, informa.

Para a Estapar, empresa que administra o estacionamento do Aeroporto de Brasília, este é um modelo praticado em outros terminais aéreos do país e que oferece maior praticidade e conveniência ao cliente, além do benefício dos descontos. “A compra online é segura, rápida, fácil e mais barata. Acreditamos que futuramente esse será o modelo de compra de todo passageiro”, afirma André Iasi, CEO da Estapar.

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Brasília, 22 de julho de 2018

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