O Distrito Federal tem 36 áreas de risco, distribuídas por 18 regiões administrativas. O levantamento dessas áreas foi apresentado na manhã desta segunda-feira (13) em entrevista coletiva da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

A probabilidade de desastres aumenta na época de chuvas. Desde 2015, o governo de Brasília trabalha para diminuir os danos a curto, médio e longo prazos.

Deslizamentos, enchentes e enxurradas, entre outros problemas causados pela água, têm danos reduzidos em áreas com infraestrutura adequada. Para um local ser considerado de risco, é calculada uma proporção entre ameaça e vulnerabilidade.

“No Guará, choveu quantidade semelhante à que caiu em Vicente Pires na quarta-feira (8). As consequências são diferentes, porque uma região tem todo um sistema de drenagem completo, enquanto a outra sofre com alagamentos”, comparou o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, coronel do Corpo de Bombeiros Militar Sérgio Bezerra.

A própria chuva é uma ameaça, assim como o descarte de lixo na rua e as ocupações irregulares. Falta de saneamento básico, precariedade (ou até ausência) de sistema de drenagem e ruas não pavimentadas são sinais de vulnerabilidade. Combinadas, elas formam as áreas de risco.

Desenvolvido pela Defesa Civil em 2015, o mapeamento das áreas de riscoestabelece metas para o quadriênio 2016-2019. A cada ano, 25% do mapa deve ser atualizado. Ao fim de 2019, todo o DF deve estar completo.

Na capital do País, há 4.733 residências em áreas de risco. A Defesa Civil calcula uma média de quatro pessoas por unidade habitacional, o que resulta em aproximadamente 19 mil moradores (ou cerca de 0,6% do DF).

“Os riscos incluem desabamento, incêndio, eletrocussão, entre outros, e avisamos aos moradores de todos eles. Não dá para ir contra a natureza, mas é possível a convivência com os problemas. As áreas de risco têm diminuído em função de ações estruturais de governo”, disse Bezerra.

Medidas para prevenir o risco no DF

As medidas para diminuir os riscos são divididas em estruturais, com investimentos milionários e soluções de arquitetura e engenharia, e não estruturais, com ações simples, porém eficientes.

Exemplos de soluções estruturais tomadas desde 2015 são o programa Habita Brasília e as obras de infraestrutura no Condomínio Porto Rico, na Vila Buritizinho e, principalmente, no Sol Nascente, em Ceilândia, e em Vicente Pires. Nessas últimas, os investimentos são de R$ 220,3 milhões e R$ 463 milhões, respectivamente.

Todas visam transformar locais antes sem infraestrutura em moradias regularizadas, com rede de drenagem e pavimentação. São trabalhos que demandam investimentos, com repasses do governo federal.

Entre as medidas não estruturais destaca-se o Cidades Limpas, que integra vários órgãos do governo de Brasília e oferece ações pontuais por todo o DF. Limpeza de bocas de lobo, poda de árvore, retirada de lixo e de carcaças de veículos são algumas das atividades do programa.

Por que a Agefis não pode retirar todas as ocupações de alto risco

Desde 2015, a Agefis já recuperou mais de 21,6 milhões de metros quadrados (m²) de área pública. Isso possibilitou as obras no Sol Nascente e em Vicente Pires, por exemplo. De 2016 para 2017, houve redução no número de residências em áreas de risco nessas regiões.

O trabalho da Agefis segue a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial (Marit), que avalia danos ambientais, urbanísticos e fundiários, além da vulnerabilidade social. Essa matriz define os alvos de demolições da Agefis.

Segundo a diretora-presidente da autarquia, Bruna Pinheiro, a agência só fez uma grande ação em área de risco. “A Defesa Civil nos notifica quando o risco é iminente. Retiramos a estrutura quando a casa está para cair. Foi assim na retirada de 120 famílias no Sol Nascente próximo a uma erosão [no Trecho 2]”, citou.

Além de as ações ocorrerem apenas na iminência de um desastre, outros entraves dificultam o trabalho. Liminares concedidas pela Justiça podem atrasar por mais de ano uma derrubada. Também complica uma retirada a necessidade de reassentamento das pessoas desalojadas/desabrigadas.

Sobre o pedido do Ministério Público de desocupação e demolição de prédios em Vicente Pires, Bruna Pinheiro disse ser preciso a contratação de uma empresa terceirizada.

“A demolição de um prédio não é simples. É um risco grande para o trabalhador e para as casas em volta, já que em Vicente Pires foram construídos de forma irregular. Estamos em processo de contratação de uma empresa terceirizada, falta definir se com recursos públicos ou dos próprios infratores”, destacou Bruna.

Não há necessidade de a Agefis agir, porém, em todos os casos de risco. Quem retira as pessoas com risco de morte é a própria Defesa Civil.

Regiões administrativas que têm áreas de risco definidas pela Defesa Civil

As 18 regiões administrativas com áreas de risco no DF são:

• Águas Claras
• Ceilândia
• Estrutural
• Fercal
• Itapoã
• Núcleo Bandeirante
• Paranoá
• Planaltina
• Recanto das Emas
• Riacho Fundo I
• Samambaia
• Santa Maria
• São Sebastião
• Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
• Sobradinho II
• Taguatinga
• Varjão
• Vicente Pires

Em todo o DF, de 2016 para 2017 a quantidade de casas em áreas de risco caiu de 4.762 para 4.733.