Distritais se reúnem com secretário de Saúde para discutir Orçamento e OSs

O secretário de saúde, Humberto Fonseca, reuniu-se na tarde desta terça-feira (16) com vários deputados distritais para tratar da destinação de emendas de parlamentares ao Orçamento para a área de saúde e também sobre a proposta de contratação de Organizações Sociais (OSs) para gestão de unidades de saúde. A reunião foi solicitada ao governador pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), e contou com a participação dos líderes partidários e de vários outros distritais.

Durante várias horas, o secretário apresentou as dificuldades financeiras da pasta e pediu aos deputados que ajudassem destinando parte de suas emendas para demandas urgentes, como feito no ano passado. Mas o pedido encontrou resistência dos parlamentares, que reclamaram que muitas emendas do ano passado, apresentadas também a pedido do GDF, não foram executadas.

O deputado Chico Vigilante (PT) ressaltou que as emendas foram destinadas para áreas apontadas pelo próprio governo, mas mesmo assim não foram executadas. Para o deputado Bispo Renato (PR), falta confiança no governo, uma vez que os acordos não são respeitados.

O líder do governo, deputado Julio César (PRB), no entanto, ponderou que o seu bloco e outros deputados já sinalizaram que vão repetir o gesto e destinar parte dos seus recursos para a Saúde. O deputado Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), sugeriu que o secretário apresente um relatório aos distritais sobre a efetiva execução das emendas apresentadas no ano passado, com a devida justificativa para cada uma. Segundo ele, isso pode ajudar os distritais a compreenderem o motivo da não execução e fortalecer o diálogo para este ano.

A presidente Celina Leão ponderou que o clima atual é desfavorável ao governo em função da derrubada de aproximadamente 400 casas na região do Altiplano Leste. “Muitos moradores estão pedindo socorro à Câmara. O governo precisa suspender estas derrubadas e dialogar com os distritais e com a sociedade para buscar uma solução”, sugeriu.

Celina também propôs o agendamento de uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg para tratar da questão das derrubadas. “A cidade está pegando fogo. Precisamos discutir este assunto, antes de avançarmos sobre a apresentação de emendas”, disse. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) afirmou que não destinará emendas para o setor porque não acredita no governo.

O secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, informou que o GDF criou ontem uma comissão para acompanhar a execução das emendas parlamentares. Já o Humberto Fonseca prometeu apresentar o relatório sobre as emendas da saúde e continuar as conversas para assegurar o apoio dos distritais.

O secretário garantiu que todas as emendas de distritais para custeio foram executadas e que somente houve atraso nas emendas para investimento. Segundo ele, isto se deve à dificuldade e à falta de estrutura da própria secretaria para elaborar projetos. Ele explicou que a pasta só tem um engenheiro e que uma parceria foi recém firmada com a Novacap para agilizar os processos.

OSs – A polêmica sobre a contratação das chamadas OSs para gerir unidades de saúde também foi assunto da reunião de hoje. O tema será novamente debatido em uma nova reunião entre os distritais e o gestor da saúde. Os deputados querem mais detalhes e número sobre o modelo pretendido pelo governo.

O assunto já será novamente debatido na Câmara na próxima quinta-feira (18), em comissão geral, no plenário, a partir das 15h, por iniciativa do deputado Chico Vigilante.

De acordo com Humberto Fonseca, as OSs vão primeiramente aumentar a produtividade e num segundo momento reduzir os custos da área. Segundo ele, com o modelo será possível com o mesmo gasto necessário para o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dobrar o número de atendimentos.

O governo propõe ainda que as UPAs sejam geridas pelas OS e os atuais servidores destas unidades sejam deslocados para a atenção primária (saúde da família). Na opinião da deputada Celina Leão, o próximo encontro para discutir o assunto terá que ter o formato de “uma reunião programática”.