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8 de março

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país

Redação

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Foto/Imagem: Edgard Garrido/Reuters
Letycia Bond

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

Brasil

No caso brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela então representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman, pilares da igualdade de gênero.

Relatórios recentes, produzidos  por diferentes fontes, mostram que, embora as bandeiras da marcha sejam idênticas de um ano para o outro, é necessário manter os temas em discussão. De acordo com levantamentos condensados no site Violência contra as Mulheres em Dados, pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão, em 2018.

Violência

De acordo com informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro. Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O elevado número de estupros envolve um outro crime multiplicado na sociedade brasileira: o assédio sexual. Dados de 2015 da organização não governamental (ONG) Think Olga, as brasileiras são sexualmente assediadas, pela primeira vez, aos 9,7 anos de idade, em média.

Em 2013, a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, elaborada pelo Data Popular Instituto Patrícia Galvão, revelou que quase metade dos homens (43%) acreditava que as agressões físicas contra uma mulher decorrem de provocações dela ao ofensor. A proporção foi menor entre as mulheres: 27%.

De janeiro de 2014 a outubro de 2015, informou a ONG Think Olga, as buscas por palavras como “feminismo” e “empoderamento feminino” cresceram 86,7% e 354,5%, respectivamente.

Mercado de trabalho

A aspiração à justiça econômica também garante a aderência de muitas mulheres às passeatas. De acordo com documento divulgado ontem (7), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença está presente nos contracheques. A entidade apontou que as mulheres ganham, em média, salário 20% menor que o dos homens.

O Banco Mundial estimou que a desigualdade de gênero estendida ao ambiente profissional custa ao mundo US$ 160 trilhões. A quantia está relacionada à significativa participação feminina no mercado de trabalho, pois as mulheres representam, no mínimo, 40% da força laborativa em 80 países, de acordo com o Pew Research Center.

Dupla jornada

No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais mulheres entre os trabalhadores com ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) do que homens. Elas são as principais responsáveis pelo cuidado de pessoas e afazeres domésticos, perfazendo, por semana, três horas a mais de trabalho do que os homens. A disparidade salarial chega a ser de 23,5% no país, outro desafio a ser enfrentado.

Para a terapeuta de ThetaHealing Rosana Almeida, deve-se ter cuidado com idealizações do que é ser mulher, sobretudo quando restringem as ambições da população feminina ou enaltecem a imagem da mulher que tudo resolve, porque reforçam estereótipos de gênero.

“[Isso] é algo imposto a imagem da mulher maravilha, da guerreira: ‘Guerreira, você sustenta a casa. Guerreira, você cria seu filho sozinha.’ Isso é uma coisa que fica imposta, uma pressão que tá aqui ativa, de que você vai ter que lidar sozinha, lutar o tempo inteiro”, disse. “Não que esse processo de conquista seja uma coisa ruim, mas a luta em si o tempo inteiro, essa sobrecarga vai nos deslocando do principal, que é ser mulher”, acrescentou.

Para Rosana Almeida, as mulheres, em geral, têm questionado os papéis que foram historicamente associados a elas. Assim como os homens, que, na sua opinião, têm se mostrado mais propensos a viver de outras formas. “Isso é uma mudança. Há muita coisa ainda imposta, registrada como sendo papel a ser feito. Cada vez mais, as mulheres estão querendo romper com isso ou adoecem, e é inevitável querer mudar.”

Conscientização

Por intermédio de palestras, oficinas e reuniões programadas, as participantes da mobilização Marcha Mundial das Mulheres promoverão ao longo do dia e também durante o ano eventos para discussão. Debate incentivado pelo feminismo asiático põe em pauta a busca pela compreensão sobre mulheres racializadas.

Como esclarecem Caroline Ricca Lee, Gabriela Akemi Shimabuko e Laís Miwa Higa, no livro Explosão Feminista, em um capítulo dedicado ao tema, a vertente asiática do feminismo tem, entre suas pautas, a quebra da tradição do silêncio, tão disseminada nas culturas asiáticas e que contribui para a omissão da violência doméstica.

O objetivo é obter mais reconhecimento de identidades constituídas a partir de processos diaspóricos e dar mais visibilidade a trajetórias que têm como contexto a guerra ou a colonização.

Compreender a própria linhagem feminina e o que simboliza essa sucessão pode ser uma experiência rica, na avaliação da terapeuta Kakal Alcântara, idealizadora do método Ciranda Sistêmica, que incorpora princípios da constelação familiar. Ao tratar de questões como o patriarcado, por exemplo, a terapeuta explica que algumas participantes dividem a história de suas ascendentes, o que é, muitas vezes, libertador.

“É muito interessante perceber como as mulheres têm tido essa, eu até uso essa palavra ‘ousadia’ de olhar lá para atrás e salvar as mães, os relacionamentos das mães, as vidas financeiras das mães, entendendo, de um lugar muito profundo, o tamanho e o lugar de filha”, ressaltou Kakal Alcântara. “Quando elas se percebem nesse lugar, que podem receber e não se sentir endividadas, é como se elas fossem liberadas de poder viver todo o prazer do feminino.”

A terapeuta ressaltou que os processos de conhecimento são distintos. “As alianças passam a acontecer não só pela dor, mas, desta vez, pelo pleno exercício de poder escolher fazer diferente e ainda ser abençoada pela ancestralidade, pra poder atuar de um modo diferente.”

Em 18 dias

Receita já recebeu quase seis milhões de declarações do IR

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Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em 18 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h desta segunda (25), a Receita Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos).

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

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Economia

BNDES lança linha de crédito para micro e pequena empresas

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nova linha de financiamento, a BNDES Crédito Pequenas Empresas, voltada para micro e pequenos empreendimentos.

Segundo o presidente da instituição, Joaquim Levy, o banco está atento aos sinais de retomada da economia e decidiu criar uma linha de crédito mais simples e mais ágil para que micro e pequenas empresas tenham condições de tocar novos empreendimentos. “Não [é] só para comprar máquinas, mas para todas as atividades necessárias para ampliar, renovar ou melhorar seus serviços”, disse Levy. “As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia. São o melhor sinal de saúde de uma economia”, acrescentou.

O novo instrumento de financiamento tem como foco a geração de postos de trabalho e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos empregos formais no Brasil. O trabalho será feito pelo BNDES em parceria com os bancos comerciais, de desenvolvimento e cooperativos, que operam na ponta da cadeia financeira, em todas as regiões brasileiras.

Levy disse ainda que a nova linha de crédito“é uma contribuição do BNDES para dar mais competitividade ao segmento que mais gera emprego. “E emprego é o que o Brasil mais precisa”, afirmou. De acordo com o BNDES, as micro e pequenas empresas respondem pela criação de 18 milhões de empregos formais no Brasil, o equivalente a 55% do total de empregos formais existentes no país.

Novas perspectivas

Levy ressaltou que o crédito para esse segmento de empresas caiu 44% de dezembro de 2014 até janeiro deste ano, mas disse acreditar que, com as novas perspectivas na economia, há chance de crescimento. O saldo de crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para as micro e pequenas empresas atingiu 7,3% em janeiro de 2019. “Acho que podemos aumentar isso e dar maior vitalidade para esse setor.”

Ele reforçou que o setor é importante para o BNDES que, no ano passado, repassou quase R$ 15 bilhões para micro e pequenas empresas. Foram 242 mil operações, equivalentes a 79% do total registrado pela instituição em 4.581 municípios, somando 136 mil clientes. Levy, que espera aumentar esses números, informou que o percentual de clientes com faturamento até R$ 4,8 milhões correspondeu a 90% dos clientes do banco em 2018.

O investimento pode ser financiado até 100%, limitado a R$ 500 mil por beneficiário, a cada cinco anos. O cliente contará com três opções de juros de referência: taxas de Longo Prazo (TLP), Selic (TS), ou Fixa do BNDES (TFB). A taxa vai resultar de negociação com o banco agente financeiro do BNDES.

Demanda

A esses juros serão acrescidas a remuneração do BNDES, de 1,45% ao ano, e a remuneração do agente financeiro, que é negociada diretamente com o cliente final. Segundo o BNDES, com isso, na maior parte dos casos, os juros do financiamento devem ficar em torno de 1,3% ao mês, ou cerca de 15% ao ano. A nova linha de crédito será ofertada somente na modalidade indireta, ou seja, os recursos são emprestados pela rede de bancos credenciados pelo BNDES.

Para Levy, a demanda vai chegar rapidamente a R$ 1 bilhão. Ele disse, entretanto, que se for necessário, o banco disponibilizará mais crédito para as micro e pequenas empresas. ”O BNDES tem recursos para isso. Estamos deixando de investir nas grandes [empresas] para ter mais recursos para esse tipo de atividade. Se a gente chegar a R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, melhor ainda”, afirmou.

As empresas interessadas podem ir diretamente aos bancos credenciados ou acessar o Canal MPME do BNDES, que repassa os pedidos de financiamento e as informações à central de riscos dos bancos parceiros. O superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Cordeiro, lembrou que as garantias das pequenas empresas para os empréstimos poderão ser complementadas pelo Fundo Garantidor criado pelo banco recentemente.

O BNDES anunciou também a realização de um estudo de efetividade, que será feito mais à frente, para avaliar a geração e a manutenção de empregos nas micro e pequenas empresas.

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Concurso 2.135

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 33 milhões

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Foto/Imagem: Eurico Rocha

O concurso 2.135 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) o prêmio acumulado de R$ 33 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Cravinhos, no estado de São Paulo.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 122 mil por mês.

As pessoas poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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