Distritais defendem legalidade do reajuste para 100 mil servidores
Entre o apelo de cem mil servidores e suas famílias e o apoio ao Executivo, a Câmara Legislativa ficou com a parcela que rende votos. Na manifestação no processo que questiona o reajuste de 32 categorias, a Mesa Diretora da Casa defendeu a legalidade das medidas, independentemente do possível desequilíbrio que a despesa poderá provocar nas contas do governo Rollemberg.
Assinado pela presidente, deputada Celina Leão (PDT), o documento defende que a ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público do DF é improcedente. Os argumentos são de que todos os aumentos nos contracheques do funcionalismo local estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e a discussão sobre se há ou não previsão para os reajustes deve ter travada em outro tipo de ação judicial.
O parecer da Câmara é importante, mas não definitivo. Porém, nas argumentações do processo, Executivo e o MP vão tomar de goleada. OAB e sindicatos vão se unir à Câmara. Caberá à Justiça decidir quem ganha esse jogo.
Atualizado em 21/03/2015 – 09:43.
-
#VacinaDF
Dia D de combate à dengue chega ao Plano Piloto neste sábado, 20 de abril
-
Neste domingo (21)
Luccas Neto se apresenta com novo espetáculo nos 64 anos de Brasília
-
Terça, 23 de abril
Live vai tirar dúvidas sobre regularização e venda direta de imóveis
-
NTU
Tarifa zero aumenta nº de passageiros no transporte público, mostra estudo
-
Esplanada dos Minitérios
Show do DJ Alok reúne multidão para celebrar os 64 anos de Brasília
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Ministério da Saúde: Brasil atinge 1,6 mil mortes por dengue em 2024
-
Até sexta-feira (26)
Atenção! Terceira parcela do IPVA 2024 vence a partir desta segunda (22)
-
Ainda dá tempo
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 100 milhões neste sábado (20)