A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei nº 259/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 39,3 milhões. Deste total, R$ 30,5 milhões serão aplicados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Funcionários do hospital acompanharam a votação nas galerias do plenário e comemoraram a aprovação.

O projeto foi aprovado por unanimidade em redação final e segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg. O restante dos recursos previstos (R$ 8,8 milhões) será destinado para o Fundo de Assistência Social do DF – mais especificamente para casas abrigo, as quais atendem pessoas em situação de risco.

Os recursos do crédito suplementar são oriundos do cancelamento da Universíade, evento esportivo com atletas universitários que estava marcado para Brasília. De acordo com o relator do projeto na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PTC), os recursos permitirão a construção do bloco 2 do hospital, a partir da montagem de estrutura modular vinda dos Estados Unidos armazenada em containers há alguns meses. O novo bloco oferecerá 200 novos leitos.

Antes da votação do crédito, vários parlamentares utilizaram a tribuna para destacar a qualidade do atendimento oferecido pelo Hospital da Criança. O deputado Rodrigo Delmasso (PTN), por exemplo, ressaltou que a nova ala do hospital vai melhorar o atendimento às crianças e desafogar a UTI do hospital de Base.

O deputado Chico Vigilante (PT) garantiu o voto da bancada de seu partido para a aprovação do projeto, apesar de considerá-lo desnecessário. Segundo Vigilante, o orçamento do DF já previa os recursos para a ampliação do hospital. Para ele, a medida foi sugerida pelo governador Rollemberg como forma de reduzir o desgaste com o cancelamento da Universíade.

O deputado Wasny de Roure (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), que idealizou o Hospital da Criança. O parlamentar informou que o hospital atende, diariamente, 300 crianças. Também elogiaram o trabalho do hospital os deputados Júlio César (PRB), Rafael Prudente (PMDB) e Luzia de Paula (PEN).

Emenda
Uma emenda apresentada ao projeto restaurou a exigência de autorização por escrito, assinada pelo deputado, para a liberação de recursos oriundos de emenda parlamentar, restabelecendo prática existente desde 2008.

Corrupção
Durante a sessão, o deputado Chico Vigilante elogiou o pacote de medidas de combate à corrupção lançados nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Ele aproveitou o tema para chamar a atenção para o que classificou como “mal feitos” do governo Rollemberg. Segundo ele, o secretário-adjunto de Saúde e o administrador do Guará foram afastados por envolvimento em falcatruas.

Falsificações
O deputado Agaciel Maia pediu ao GDF mais fiscalização no que diz respeito aos equipamentos de combate a incêndio comercializados no DF. De acordo com o distrital, empresários sérios estão sendo prejudicados pela concorrência com a venda de produtos falsificados e contrabandeados. Maia propôs a realização de uma audiência pública com a participação de especialistas e do Corpo de Bombeiros para discutir o tema.