Os consumidores brasileiros terão alívio na fatura de energia elétrica a partir de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta quarta-feira (30), que a conta de luz passará a vigorar sob a bandeira verde, o que garante a ausência de qualquer taxa adicional sobre o consumo mensal.
A mudança encerra uma sequência de cinco meses consecutivos sob a bandeira amarela, ciclo no qual foi cobrado um valor complementar de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em residências, comércios e indústrias.
O que motivou o retorno da bandeira verde?
De acordo com a Aneel, o fator determinante para a transição tarifária foi a recuperação do volume de chuvas, registrada principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país. A precipitação pluviométrica constante ajudou a estabilizar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal pilar da matriz energética nacional.
Com o nível das represas recomposto, o Sistema Interligado Nacional (SIN) consegue atender à demanda do país priorizando a geração hidrelétrica. Consequentemente, o governo reduz o acionamento de usinas termelétricas — fonte de energia baseada na queima de combustíveis, cujo custo de operação é significativamente mais elevado.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização transparente para o consumidor sobre os custos reais da geração de eletricidade. As cores indicam mensalmente a variação do custo de produção no Sistema Interligado Nacional, permitindo ao cidadão antecipar gastos e adequar o seu consumo.
Quando o cenário hídrico é favorável, aplica-se a bandeira verde, sem cobrança extra. Por outro lado, quando as condições de geração exigem fontes mais caros (como as termelétricas), entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha, que adicionam valores à fatura proporcionalmente ao volume consumido.
Tabela de valores das bandeiras tarifárias por faixa de consumo
A cobrança adicional é aplicada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) faturados:
- Bandeira verde: nenhum acréscimo na conta de luz.
- Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira vermelha (Patamar 1): acréscimo de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira vermelha (Patamar 2): acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.
Com a entrada da bandeira verde em outubro, a expectativa é de redução direta nos custos operacionais das empresas e no orçamento das famílias brasileiras até a próxima avaliação da agência reguladora.
