Comissão do Meio Ambiente aprova projeto Adote uma Lixeira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira (25) diversos projetos voltados para a defesa ambiental. Os projetos ainda precisam passar por outras comissões, antes de seguir à votação no plenário.

Entre as propostas aprovadas, destaca-se o PL nº 47/2019, do deputado Delmasso (PRB), que cria o projeto “Adote uma Lixeira”, que prevê a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em manter a cidade limpa, com direito a utilização do dispositivo para publicidade.

De acordo com a proposta, as lixeiras poderão ser instaladas em frente ao estabelecimento do interessado ou em outro local de sua escolha, desde que respeite a legislação e siga modelo padronizado. Segundo o autor, os objetivos do projeto são a preservação da limpeza, aumento do número de lixeiras nas cidades, redução das despesas do poder público com instalação e manutenção, conscientização da população e incentivo à parceria-público privada, entre outros pontos.

Animais

A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 203/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que estimula a divulgação de informações que facilitem e incentivem a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais. De acordo com o texto, petshops, clínicas veterinárias e similares ficam obrigados a afixar, em locais visíveis, cartazes que incentivem a adoção de animais domésticos, além do seu apadrinhamento ou lar temporário.

O projeto prevê que os cartazes contenham informações como o nome de instituição que disponibilizar animais para adoção, telefone, e-mail, bem como informações sobre cuidados com animais e conscientização da população.

Tratamento

A Comissão aprovou ainda o projeto de lei nº 153/2019, do deputado Delmasso, que obriga novos empreendimentos a instalarem mecanismos de tratamento de efluentes por meio de tecnologias sustentáveis. Segundo o projeto, estas tecnologias têm como objetivos a conscientização e a educação da população para o uso sustentável e racional dos recursos hídricos; a redução de custos com luz, água e esgotamento sanitário, e a redução dos custos de manutenção das empresas de saneamento, entre outros.

Outra proposta aprovada nesta quinta-feira, o PL nº 1448/2017, também do deputado Delmasso, prevê que as instituições de ensino do DF promovam a educação ambiental, de maneira integrada aos programas pedagógicos que desenvolvam projetos de sustentabilidade com os recursos naturais.