Comissão de Meio Ambiente realiza debate sobre crise hídrica no DF

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa realizou nesta terça-feira (8) debate sobre a crise hídrica do DF e de que forma a Casa pode contribuir. A audiência, que tratou também do cenário de possivel racionamento na capital, contou com a participação do representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Jorge Enoch Furquim.

O presidente da comissão, Cristiano Araújo (PSD), ressaltou a importância do assunto, quem tem tido grande repercução na cidade. “Estamos aqui para representar a população e trabalhar para amenizar essa crise”, disse. Para Cristiano a participação dos representantes técnicos da área hidrográfica que estão trabalhando diariamente neste assunto é fundamental: “são a contrapartida para atualização de dados e criação de medidas”.

Em nome da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Jorge Enoch, apresentou dados da capitação de água do Distrito Federal. “A Capital Federal tem vivido a pior crise hídrica da história. Desde que os índices da capacidade útil dos reservatórios que abastecem do DF passaram a serem medidos na década de 80, nunca foram registrados índices tão baixos”, frisou. Os níveis dos reservatórios estão em 20,65% dos volumes úteis. A agência reguladora de águas (ADASA) divulgou as medidas de interrupção total da distribuição caso os índices dos principais reservatórios de Santa Maria e Descoberto chegassem a 20% de suas capacidades.

Em 2002, Enoch já previa em artigos a escassez de água para os moradores do DF. “A disponibilidade de água tem diminuído em todos os gráficos. As chuvas esparsas estão piorando a situação dos reservatórios. Precisamos de chuvas frequentes”, explicou.

Deliberações – Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, foram aprovados o projeto de lei nº 1.109/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas e diretrizes a serem adotadas nos casos de reassentamento e reordenamentos compulsórios e involuntários de ocupantes de áreas de interesse social; o Projeto de Lei Complementar nº 76/16, de relatoria de Cristiano Araújo, que altera a nomenclatura do Parque Tecnológico Capital Digital com a integração da Tecnologia da Informação Telecomunicação e Biotecnologia.

O Projeto de Lei Complementar nº 50/15 também teve aprovação dos parlamentares. A redação do PLC prevê a extensão de uso do Lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar em Santa Maria. Fizeram parte da reunião do colegiado os deputados Cristiano Araújo, Rodrigo Delmasso (PTN) e Sandra Faraj (SD).