Com oferta de aulas e livros, Governo de Brasília estimula ressocialização de presos

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16/11/2015 - 09:17

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Os pulsos, que antes já estiveram algemados, contorcem-se para empunhar os livros e mudar as páginas. Com romances, biografias, livros religiosos e didáticos, as oito bibliotecas nos complexos penitenciários do Distrito Federal incentivam mudanças de comportamento entre os 15 mil detentos. Segundo a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), são pelo menos mil livros em cada unidade. Além dos exemplares, há aulas desde a alfabetização até o ingresso no ensino superior. As ações desenvolvidas pelo governo de Brasília estimulam a ressocialização dos presos, e o acesso à educação faz com que eles enxerguem possibilidades além das práticas criminais.

Nova chance
Raimundo Freitas Gomes, de 42 anos, havia cursado até a quarta série — hoje, quinto ano — do ensino fundamental. Sabia operações simples de matemática (soma e subtração), ler e escrever. Não tinha vontade de estudar, não gostava da escola e interrompeu os estudos aos 10 anos. Aos 12, já havia se envolvido com o crime. “Foi quando experimentei o primeiro ‘baseado’, a primeira cerveja e o primeiro furto”, lembra.

Ele tem quatro cicatrizes pelo corpo causadas por bala de arma de fogo. Uma delas estampa o rosto e, segundo Raimundo, ocorreu após confronto contra a polícia. Com idas e vindas, já está há 18 anos no sistema penitenciário — duas vezes reincidente. Foi condenado a 44 anos por roubo e assalto a banco, entre outros crimes. Passou oito anos na Penitenciária II do DF, conhecida como Papuda. Foi nessa época em que começou a estudar.

Com a intenção de diminuir os dias de pena, Raimundo começou a frequentar as aulas oferecidas no complexo penitenciário e a usar as bibliotecas. Nos livros, aventurou-se nas coleções de Martinho Lutero, nas trajetórias de Simón Bolívar e de Vladimir Lenin e em exemplares didáticos de matemática, gramática e história. Concluiu os estudos, fez duas vezes o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tentou vestibular para direito em faculdade particular. Oitenta pessoas fizeram a prova que ofertava cinco vagas. Raimundo ficou em sexto lugar. Não foi chamado, mas reconhece o valor do que aprendeu. “Quando entrei dentro dos livros, vi um caminho muito lindo. O estudo caminha de mãos dadas com a pessoa. A pessoa evolui quando estuda.”

Por bom comportamento, diminuiu o tempo de pena e hoje está em regime domiciliar. É casado e tem duas filhas, de 10 e 2 anos. Apesar de ter tentado tornar-se advogado, diz que quer mesmo é fazer serviço social. Ele pretende abrir uma cooperativa de artesanato na Estrutural para inserir jovens da região em atividades produtivas. “Quero mostrar que é com trabalho e estudo que se tem futuro. Não posso errar mais e quero levar o meu melhor ‘pro’ mundo.”

Aulas
A Lei nº 12.433, de 2011, estabelece a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Dentro do sistema carcerário local, 1.613 presos frequentam as aulas fornecidas por 60 professores por meio de convênio com a Secretaria de Educação. Também há oficinas, cursos e palestras sobre artesanato, informática, teatro, formação humana, música (coral e banda), meio ambiente, práticas agrícolas e línguas estrangeiras.

Nos turnos matutino e vespertino, esses alunos se dividem entre o Centro de Internamento e Reeducação (376 do regime semiaberto), o Centro de Detenção Provisória (210 do provisório e do semiaberto), a Penitenciária do DF (249 do regime fechado) e a Penitenciária do DF II (296 dos sistemas fechado e semiaberto).

Já no Centro de Progressão Penitenciária, são 235 estudantes no período noturno do regime semiaberto. A Penitenciária Feminina tem 229 alunas dos períodos matutino e vespertino do sistema fechado e semiaberto. E são 18 alunos dos turnos matutino e vespertino em regime fechado da Ala de Tratamento Psiquiátrico.

As aulas fazem parte de núcleo de ensino desenvolvido pelo governo e voltado, entre outras coisas, para preparar os presos para a alfabetização e para provas como o Enem e o vestibular da Universidade de Brasília.

O professor de direito penal especializado em políticas públicas José Veloso acredita que o sistema carcerário deve ser punitivo e educador. Para o especialista, os livros e as aulas fazem parte do processo de reinserção. “Os presos devem trabalhar e estudar.”

Doações
Os 15 mil presos dos complexos penitenciários terão mais acesso à leitura a partir desta semana. Trezentos livros foram arrecadados pela Funap para serem distribuídos às oito bibliotecas das unidades masculina e feminina. As doações fizeram parte de uma campanha da Câmara Legislativa, que ocorreu em outubro.

De acordo com a fundação, a quantidade de livros será dividida igualmente entre as bibliotecas. Os exemplares mais procurados pelos detentos são sobre religião, literatura e poesia. Apesar de a campanha ter se encerrado, ainda é possível doar na sede da Funap, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 2, Lotes 1.835/1.845.

Jade Abreu, da Agência Brasília

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Inscrições até 8 de dezembro

IGESDF abre novos processos seletivos com salários de até R$ 12 mil

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03/12/2024 - 07:31

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Foto/Imagem: Divulgação/IGESDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu dois novos processos seletivos. As vagas são para Médico Nefrologista e Enfermeiro Administrativo. A carga horária varia de 24 a 40 horas semanais e a remuneração vai de R$ 5.187,841 a R$ 12.744,02, conforme o cargo e o nível de escolaridade. As inscrições podem ser feitas até o dia 08 de dezembro.

Para se inscrever, os interessados devem ter o diploma do curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os benefícios das vagas são o auxílio-transporte, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga de aniversário. Para mais informações sobre o processo seletivo e detalhes sobre como se inscrever, acesse o site oficial do IGESDF. Veja abaixo os requisitos específicos para as vagas.

Enfermeiro Administrativo – Educação Permanente

É necessário ter diploma do curso de Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou Declaração de Conclusão de Curso, devidamente assinado e carimbado. Pós-graduação completa em áreas da educação, tais como: Docência em Enfermagem, Educação em Saúde, entre outras, comprovada por meio de certificado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem – COREN/DF, como enfermeiro; experiência mínima de 6 meses como enfermeiro na área assistencial; experiência mínima de 06 meses na área de educação em saúde com docência, preceptoria, educação continuada ou educação permanente em instituições hospitalares. Curso de nível intermediário em Pacote Office, comprovado por meio de certificado. É desejável residência completa na área da saúde comprovada por meio de diploma ou Pós-graduação completa na área da saúde comprovada por meio de certificado reconhecido pelo MEC; experiência mínima de 06 meses em atividades de Simulação realística na área da saúde; curso de Metodologia Ativas. Conforme o edital N°161/2024.

Médico Nefrologista

É necessário ter o diploma de conclusão do curso de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou declaração de conclusão de curso de no máximo 06 meses da conclusão de grau. Residência (Com RQE) ou Título de Especialista em Nefrologia, experiência mínima de 6 meses como Médico Nefrologista. Registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal – CRM/DF comprovado por meio da Carteira Profissional, Declaração ou Protocolo que contenha o número do registro. É desejável conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico como: MV. Trackcare, entre outros. Conforme o edital N°162/2024.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site oficial do instituto. O IgesDF é a instituição responsável pela administração do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), das 13 Unidades de Pronto Atendimento do Distrito Federal (UPAs) e mais recentemente do Hospital Cidade do Sol (HSol).

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Placas final 9 e 0

CRLV digital: prazo para licenciar veículos termina no dia 31 de dezembro

Publicado

02/12/2024 - 22:11

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Foto/Imagem: Renato Antonietto

De acordo com o calendário divulgado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), os proprietários de veículos com placas final 9 e 0 têm até 31 de dezembro para efetuarem a renovação do licenciamento. A partir de 1° de janeiro de 2025, para a circulação desses veículos será exigido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) 2024, em formato digital.

O Detran-DF deu início à exigência do CRLV-e 2024 em 1° de outubro para veículos com placas final 1 e 2 e em 1° novembro para os de final 3, 4 e 5. Nesse domingo (1°), o documento também passou a ser obrigatório para a circulação dos veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8.

Segundo dados do Detran-DF, até agora 1.178.961 veículos estão licenciados na capital federal, o que corresponde a 56,6% da frota em circulação, estimada em 2.080.949 veículos. O diretor-geral do órgão, Takane do Nascimento, destaca a importância da regularização.

“O Código de Trânsito exige que o veículo esteja devidamente licenciado para circular nas vias e o Detran tem oferecido ao proprietário facilidades que possibilitam a obtenção do documento digital de forma rápida, por meio do aplicativo e do Portal de Serviços”, afirma.

Para obter o documento, o proprietário deverá pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa de Licenciamento e, se houver, as multas pendentes. Após a quitação dos débitos, o proprietário deverá emitir o CRLV-e 2024 por meio do Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran-DF Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Governo Federal.

Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado na versão digital, por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum.

Fiscalização

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47. De janeiro a novembro deste ano, os órgãos de fiscalização de trânsito do DF apontaram 63.368 infrações por condução de veículo não registrado ou licenciado.

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