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Com oferta de aulas e livros, Governo de Brasília estimula ressocialização de presos

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Os pulsos, que antes já estiveram algemados, contorcem-se para empunhar os livros e mudar as páginas. Com romances, biografias, livros religiosos e didáticos, as oito bibliotecas nos complexos penitenciários do Distrito Federal incentivam mudanças de comportamento entre os 15 mil detentos. Segundo a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), são pelo menos mil livros em cada unidade. Além dos exemplares, há aulas desde a alfabetização até o ingresso no ensino superior. As ações desenvolvidas pelo governo de Brasília estimulam a ressocialização dos presos, e o acesso à educação faz com que eles enxerguem possibilidades além das práticas criminais.

Nova chance
Raimundo Freitas Gomes, de 42 anos, havia cursado até a quarta série — hoje, quinto ano — do ensino fundamental. Sabia operações simples de matemática (soma e subtração), ler e escrever. Não tinha vontade de estudar, não gostava da escola e interrompeu os estudos aos 10 anos. Aos 12, já havia se envolvido com o crime. “Foi quando experimentei o primeiro ‘baseado’, a primeira cerveja e o primeiro furto”, lembra.

Ele tem quatro cicatrizes pelo corpo causadas por bala de arma de fogo. Uma delas estampa o rosto e, segundo Raimundo, ocorreu após confronto contra a polícia. Com idas e vindas, já está há 18 anos no sistema penitenciário — duas vezes reincidente. Foi condenado a 44 anos por roubo e assalto a banco, entre outros crimes. Passou oito anos na Penitenciária II do DF, conhecida como Papuda. Foi nessa época em que começou a estudar.

Com a intenção de diminuir os dias de pena, Raimundo começou a frequentar as aulas oferecidas no complexo penitenciário e a usar as bibliotecas. Nos livros, aventurou-se nas coleções de Martinho Lutero, nas trajetórias de Simón Bolívar e de Vladimir Lenin e em exemplares didáticos de matemática, gramática e história. Concluiu os estudos, fez duas vezes o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tentou vestibular para direito em faculdade particular. Oitenta pessoas fizeram a prova que ofertava cinco vagas. Raimundo ficou em sexto lugar. Não foi chamado, mas reconhece o valor do que aprendeu. “Quando entrei dentro dos livros, vi um caminho muito lindo. O estudo caminha de mãos dadas com a pessoa. A pessoa evolui quando estuda.”

Por bom comportamento, diminuiu o tempo de pena e hoje está em regime domiciliar. É casado e tem duas filhas, de 10 e 2 anos. Apesar de ter tentado tornar-se advogado, diz que quer mesmo é fazer serviço social. Ele pretende abrir uma cooperativa de artesanato na Estrutural para inserir jovens da região em atividades produtivas. “Quero mostrar que é com trabalho e estudo que se tem futuro. Não posso errar mais e quero levar o meu melhor ‘pro’ mundo.”

Aulas
A Lei nº 12.433, de 2011, estabelece a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Dentro do sistema carcerário local, 1.613 presos frequentam as aulas fornecidas por 60 professores por meio de convênio com a Secretaria de Educação. Também há oficinas, cursos e palestras sobre artesanato, informática, teatro, formação humana, música (coral e banda), meio ambiente, práticas agrícolas e línguas estrangeiras.

Nos turnos matutino e vespertino, esses alunos se dividem entre o Centro de Internamento e Reeducação (376 do regime semiaberto), o Centro de Detenção Provisória (210 do provisório e do semiaberto), a Penitenciária do DF (249 do regime fechado) e a Penitenciária do DF II (296 dos sistemas fechado e semiaberto).

Já no Centro de Progressão Penitenciária, são 235 estudantes no período noturno do regime semiaberto. A Penitenciária Feminina tem 229 alunas dos períodos matutino e vespertino do sistema fechado e semiaberto. E são 18 alunos dos turnos matutino e vespertino em regime fechado da Ala de Tratamento Psiquiátrico.

As aulas fazem parte de núcleo de ensino desenvolvido pelo governo e voltado, entre outras coisas, para preparar os presos para a alfabetização e para provas como o Enem e o vestibular da Universidade de Brasília.

O professor de direito penal especializado em políticas públicas José Veloso acredita que o sistema carcerário deve ser punitivo e educador. Para o especialista, os livros e as aulas fazem parte do processo de reinserção. “Os presos devem trabalhar e estudar.”

Doações
Os 15 mil presos dos complexos penitenciários terão mais acesso à leitura a partir desta semana. Trezentos livros foram arrecadados pela Funap para serem distribuídos às oito bibliotecas das unidades masculina e feminina. As doações fizeram parte de uma campanha da Câmara Legislativa, que ocorreu em outubro.

De acordo com a fundação, a quantidade de livros será dividida igualmente entre as bibliotecas. Os exemplares mais procurados pelos detentos são sobre religião, literatura e poesia. Apesar de a campanha ter se encerrado, ainda é possível doar na sede da Funap, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 2, Lotes 1.835/1.845.

Jade Abreu, da Agência Brasília

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de abril para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 1.801 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrir conta no Banco de Brasília (BRB) e ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do próximo domingo (27).

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. ‌A abertura da conta social deve ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

“Recebemos muitas mensagens de que as pessoas abriram as contas e não receberam o valor, mas ao investigar caso a caso, geralmente a pessoa não foi contemplada ou abriu a conta errada ou fora do prazo. Então, é importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta e dentro do prazo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A abertura de contas dentro de um prazo específico é necessária para que o BRB confeccione o cartão e encaminhe à agência para busca posterior.

O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos.

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Terça-feira, 22 de abril

Semana pós-feriado começa com 1.169 vagas de emprego no Distrito Federal

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emprego DF
Foto/Imagem: Freepik

As agências do trabalhador do DF oferecem, nesta terça-feira (22), 1.169 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência.

A vaga com o maior salário do dia, R$ 4mil + benefícios, é para Técnico em Segurança do Trabalho, para trabalhar no Zona Industrial do Guará. Os candidatos precisam ter ensino médio completo e experiência comprovada.

O cargo com mais oportunidades abertas é o de servente de obras, em São Sebastião. São 121 vagas, com salário de R$ 1.518. Os candidatos precisam ter ensino fundamental completo, mas não é cobrada experiência.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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