Com lotação em 5,5 anos, cemitérios planejam exumar indigentes

Os seis cemitérios do Distrito Federal têm, em média, mais cinco anos e meio para atingir lotação máxima. O número foi levantado pela Coordenação de Assuntos Funerários, da Secretaria de Justiça, e foi obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. A pasta informou que toma medidas para ampliar a capacidade dos cemitérios, como a política de reutilização de jazigos onde são enterrados indigentes.

Com menor “prazo de validade”, o cemitério de Taguatinga tem previsão para esgotar as vagas em um ano e meio. No Gama, o limite deve ser atingido em dois anos. Mesmo tendo mais de 9 mil jazigos disponíveis, a estimativa é de que o Campo da Esperança de Brasília – o maior do DF – fique sem espaço em até cinco anos.

O coordenador de Assuntos Funerários, Adailson da Rocha, afirmou que os cemitérios do DF são construídos de forma a aproveitar a “máxima exploração” do terreno. “O sistema ‘área parque’ funciona em um gramado uniforme. Assim, é um espaço mínimo que se deixa entre um jazigo e outro.”

Rocha também mencionou outra forma de garantir novos sepultamentos: exumar corpos sepultados na chamada “área social”, onde estão indigentes ou pessoas sem dinheiro para pagar pelo enterro. Por lei, 10% da extensão de cemitério têm de ser destinados a esse fim.

“Todo e qualquer jazigo na área social pode sofrer reutilização depois de cinco anos”, afirmou o coordenador. “Já estamos tomando esta providência no cemitério de Taguatinga.” Em um primeiro momento, a ação só será necessária naquele local.

Exumação de indigentes
A medida é apoiada por um decreto editado pelo GDF em agosto de 1999. O texto prevê que “não havendo fato impeditivo, os despojos mortais [da área social] serão exumados e recolhidos em ossário, devidamente registrados e em conformidade com as prescrições sanitárias”. Não é preciso informar a família dos mortos previamente.

Com as exumações de cadáveres enterrados há mais de 30 anos, a estimativa é de que o limite para lotação do cemitério de Taguatinga seja adiado por mais três anos.

No local onde os corpos foram desenterrados, serão construídos novos túmulos – desta vez, sem serem reservados para indigentes.

“O ato vai ser acompanhado pelos Direitos Humanos e pelo Ministério Público para que tenham conhecimento de que esses restos mortais estão sendo levados para um local adequado”, continuou o coordenador.

Outra opção considerada é entrar em contato com famílias de túmulos inutilizados e sugerir a exumação. “São pessoas com grupo familiar pequeno ou que não moram mais no DF e aquele espaço não tem mais utilidade”, disse.

Uma área próxima a Brazlândia já foi autorizada pelo Ibram e será destinada para abrigar o sétimo cemitério do DF, informou Adailson da Rocha. “É uma solução para quando se esgotarem as opções. O cemitério de Taguatinga, por exemplo, não tem mais espaço para crescer. Vai chegar um dia em que não haverá espaço para novos sepultamentos lá.”

Concessão
Quem administra os seis cemitérios de Brasília desde 2002 é a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. Para vencer a licitação, a companhia não teve de pagar nada. Por outro lado, 5% do que fatura são repassados para o GDF.

“A contrapartida oferecida ao governo de Brasília foi o investimento em infraestrutura em todas as unidades administradas e o serviço social totalmente gratuito para o Estado”, informou.

Estatística
No DF, são realizados cerca de 900 sepultamentos por mês, disse a Coordenação de Assuntos Funerários. Metade das pessoas é enterrada em túmulos com a família, afirmou o órgão.

Previsão de esgotamento
Os números apresentados pela Coordenação de Assuntos Funerários, ligada à Secretaria de Justiça, são referentes a fim de setembro de 2015.

Confira a previsão de esgotamento de cada unidade.

Brasília – 5 anos (9.094 jazigos disponíveis e 194.982 sepultados)
Taguatinga  – 1,5 ano (3.261 jazigos disponíveis e 140.025 sepultados)
Gama – 2 anos (1.266 jazigos disponíveis e 48.397 sepultados)
Sobradinho – 10 anos (3.388 jazigos disponíveis e 24.532 sepultados)
Planaltina – 5 anos (1.614 jazigos disponíveis e 34.292 sepultados)
Brazlândia – 10 anos (1.548 jazigos disponíveis e 11.322 sepultados)

Gabriel Luiz, G1 DF

Atualizado em 12/01/2016 – 12:05.