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Codeplan divulga pesquisa relacionada aos indígenas no Distrito Federal

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De forma a traçar um perfil dos índios que vivem na capital do País e em 12 cidades goianas, foi feita a pesquisa inédita intitulada População indígena: um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na área metropolitana de Brasília. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A divulgação faz parte da programação do Abril Indígena, série de eventos promovida pelo governo de Brasília para marcar a passagem do Dia do Índio — 19 de abril.

“Há uma situação de perpetuação dessas fragilidades e vulnerabilidades sociais. O analfabetismo passa de geração para geração. Há também as populações que saem das terras indígenas para as cidades e ficam fragilizadas. Além de perder a identidade como índio, estão em situação de analfabetismo, de emprego de baixa remuneração. Essa é a grande preocupação que o estudo levanta”, destacou o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Flávio Gonçalves.

De 2.570.160 habitantes, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF tem 6.128 indígenas. A maior parte (97%) está concentrada em área urbana. Do total, as três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia (13%), Planaltina (8,6%) e Samambaia (8,5%).

Dos municípios do estado vizinho — pertencentes à periferia metropolitana de Brasília, de acordo com a Codeplan —, o maior índice está na Cidade Ocidental, com três indígenas a cada mil habitantes. Os menores valores são encontrados em Cocalzinho de Goiás (0,86), Cristalina (1,18) e Padre Bernardo (1,37).

De acordo com o sexo, Cocalzinho de Goiás (GO), Planaltina (GO) e Alexânia (GO) lideram a participação masculina, com 60%, 52,4% e 51,3%, respectivamente. O ranking feminino traz Santo Antônio do Descoberto (GO) com 59%, Valparaíso de Goiás (GO) com 58,5% e Cidade Ocidental (GO) com 57,1%. No Distrito Federal, a população indígena é composta majoritariamente por mulheres, 55,3%.

Quanto à faixa etária, o DF tem as maiores proporções nas faixas de 25 a 39 anos (29,3%) e de 40 a 59 anos (27,8%). Os dados da pesquisa também mostram que, apesar das semelhanças entre as pirâmides da periferia metropolitana de Brasília e do Distrito Federal, nas faixas de até 9 anos e de 60 anos e mais, os dados se opõem: no primeiro grupo, há mais crianças até 9 anos (10,4%) e menos idosos (9,2%) do que no DF.

Sobre a origem da população indígena residente no DF, 40,2% vêm do Nordeste, 28,2% do Centro-Oeste, 17,3% do Norte e 14,2% do Sudeste, sem registros de migrantes indígenas vindos do Sul do País. Dos que vieram do Centro-Oeste, 78% nasceram no Distrito Federal, 12,7% vêm de Mato Grosso e 9,3% de Goiás.

Dados do Censo de 2010 sobre a língua usada por índios maiores de 5 anos no DF mostram que 96,9% não falavam língua indígena no domicílio. No quesito moradia, dos domicílios particulares com pelo menos um morador indígena, o maior percentual refere-se aos imóveis próprios (56,8%), seguido dos alugados (33,8%) e dos cedidos (8,2%). Outras formas de ocupação aparecem com 1,2%.

Cultura e escolaridade
Quanto à escolaridade, a proporção de pessoas de 15 anos ou acima dessa idade não alfabetizadas é superior ao de outros grupos étnicos: 5,3%. A população negra soma 4,3% de analfabetos, enquanto a não negra tem a menor taxa, 2,4%.

“Chama muita a atenção o analfabetismo entre os povos indígenas aqui no DF. Não é razoável que tenhamos esses dados na capital da República, que ostenta o selo da ausência do analfabetismo. Seguramente, essa é, para nós, uma das tarefas prioritárias a partir desse trabalho”, explicou a secretária-adjunta de Igualdade Racial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Vera Araújo.

Rendimento e trabalho
Mais da metade da população indígena (55%) declarou receber, individualmente, mais de um a três salários mínimos mensais; 24,8% estão na faixa que compreende renda de até um salário mínimo e 4,7% têm rendimento superior a cinco salários mínimos. No mercado de trabalho, a participação indígena variou de 2% a 2,7% no setor público e de 3,1% a 4,8% no setor privado entre os anos de 2008 e 2012.

Também esteve presente na divulgação do estudo o chefe do Núcleo de Diversidade Cultural da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Osvaldo Xukuru. Militante do movimento indígena há mais de 45 anos, o diretor do Memorial dos Povos Indígenas, Álvaro Tukano, demonstrou satisfação com o tratamento dado aos índios pelo governo de Brasília. “Essa é uma grande diferença no Brasil”, concluiu.

Veja a íntegra do estudo e a programação completa do Abril Indígena.

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Abatimento no IPTU ou IPVA 2025

Prazo para indicações do Nota Legal é prorrogado até sexta-feira (24)

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Nota Legal
Foto/Imagem: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes.

A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.”

Indicações

Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções.

Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou.

O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF.

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Ainda dá tempo

Nota Legal: prazo para indicar créditos termina nesta segunda (20)

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indicação créditos Nota Legal 2024
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Os contribuintes do Distrito Federal têm até esta segunda-feira, 20 de janeiro, para indicarem os créditos do programa Nota Legal para abaterem os impostos de IPVA e IPTU relativos ao ano de 2025.

Em 2025, a indicação de créditos do programa Nota Legal começaram mais cedo. Segundo a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna da Cruz Botelho, o principal motivo para a antecipação da data – antes a indicação dos créditos era entre os dias 4 e 31 de janeiro – foi garantir que os boletos dos impostos pudessem ser emitidos com o desconto do programa.

“Era uma demanda dos próprios contribuintes, que reclamavam que o boleto chegava e não estava com o valor do abatimento. Com esse prazo, conseguimos fazer o casamento dos dados, gerar os boletos com os valores corretos e evitar divergência”, comenta. “Havia casos de pessoas que faziam o pagamento do boleto com o valor errado. Agora isso não vai mais acontecer”, complementa.

“Nesta época do ano, ajuda muito abater os créditos no IPVA e no IPTU. É uma ajuda que vem em bom momento. Além disso, ao pedir o CPF na nota, o contribuinte automaticamente está agindo como fiscal e colaborando para que esse tributo seja revertido para a própria população, para colocar em prática os direitos fundamentais. E, para ele, ainda há o bônus de conseguir esse crédito”, analisa a coordenadora.

Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar o Portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o veículo ou o imóvel para abatimento do imposto. Para quem ainda não possui cadastro no Nota Legal, basta acessar o mesmo site e realizar a inscrição.

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