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Cidades

CLDF oficializa e regulamenta o programa Câmara em Movimento

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José Coury Neto

O programa de realização de sessões itinerantes da Câmara legislativa, conhecido como Câmara em Movimento, acaba de ser instituído oficialmente no âmbito da Poder Legislativo do Distrito Federal. O Ato da Mesa Diretora nº 89/2017, que oficializa e regulamenta o programa, foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quinta-feira (9).

De acordo com o documento, o Câmara em Movimento compreende a realização de sessões itinerantes e sessões temáticas nas diversas regiões administrativas do DF, como o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares, bem como de criar oportunidades para a aproximação entre a Câmara Legislativa do DF e a realidade vivida pela população brasiliense.

O Câmara em Movimento foi lançado no início da atual legislatura, mas, em abril deste ano, ganhou um novo formato, que compreende três fases. A primeira delas, se dá antes das sessões itinerantes, quando são realizados encontros prévios, sob a forma de oficinas, com os líderes comunitários de diversos setores com o objetivo de tornar os trabalhos legislativos mais proveitosas. Em seguida, durante as sessões itinerantes, os líderes comunitários defendem as prioridades que são discutidas e votadas pelos deputados distritais. A terceira fase acontece após a realização das sessões itinerantes, com o acompanhamento da realização das demandas prioritárias por uma equipe técnica da Câmara Legislativa, com duração de seis meses. Nessa fase, os técnicos da CLDF verificam os desdobramentos das dez prioridades destacadas pela comunidade. O objetivo é alcançar a realização efetiva de 60% das demandas prioritárias.

“A dinâmica desses debates itinerantes permite a discussão de problemas in loco, ampliando o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade, com os deputados se deslocando e indo ao encontro das pessoas e dos representantes dos movimentos populares para ouvir as suas considerações e sugestões para melhor aplicação dos recursos públicos”, observa o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT).

Edições – Dentro do novo formato, inaugurado em abril deste ano, o projeto Câmara em Movimento já passou por sete regiões administrativas, entre elas: Estrutural, Vicente Pires, Taguatinga, Itapoã, Jardim Botânico, São Sebastião e Paranoá.

No próximo dia 23 de novembro, a Câmara Legislativa realiza sessão itinerante no Cruzeiro, na sede da escola de samba da Aruc, a partir das 15h. A oficina preparatória com as lideranças comunitárias daquela região administrativa foi realizada no dia 28 de outubro último. O encontro foi conduzido por técnicos da Escola do Legislativo (Elegis) na biblioteca da cidade, com a participação de dezenas de representantes da comunidade local.

Entre as demandas prioritárias definidas pela população do Cruzeiro estão, por exemplo, a revitalização do espaço cultural já existente, melhoria na captação de águas pluviais, reformas de escolas públicas e de quadres esportivas, obras para a melhoria da captação de águas pluviais, construção de um CRAS, ampliação e reorganização da Feira Permanente do Cruzeiro, e realização de parceria do governo com a Aruc para possibilitar a construção de uma piscina para idosos.

Antes de iniciar o processo de definição das prioridades, os participantes receberam noções sobre o funcionamento da Câmara, orçamento público e participação social no processo legislativo, com ênfase nas maneiras como a comunidade pode participar não só da elaboração da Lei Orçamentária, como também nos demais processos legislativos. Os moradores também receberam orientações sobre os conteúdos disponibilizados no site da Casa.

O presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), esteve presente e ressaltou a importância do Orçamento para o alcance das demandas. Segundo ele, não existe projeto sem orçamento. Para ele, todo planejamento nas cidades, tem que contar também com a previsão orçamentária.

“O Orçamento precisa ser participativo. A Lei Orçamentária Anual de 2018 está para ser definida e precisamos trabalhar juntos com a população”, ressaltou o presidente da CLDF. Ele explicou que cada um dos 24 distritais vai poder apresentar até 50 emendas ao Orçamento do próximo ano, no valor total de R$ 18,8 milhões. Salientou, contudo, que o governo geralmente consegue executar aproximadamente 30% das emendas parlamentares, ou seja, até R$ 6 milhões. Em razão disso, de acordo com Valle, é muito importante que a comunidade também se mobilize para pressionar o governo.

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Cidades

Dia D da Vacinação Antirrábica acontece neste sábado (21)

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Andre Borges/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde realiza, neste sábado, 21 de julho, o Dia D da Vacinação Antirrábica na Candangolândia. A vacina será distribuída das 9h às 17h, na Administração Regional (Rua dos Transportes AE nº 01) e na Escola das Bandeiras (EQR 02/04, AE 07).

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Segunda cota do IPTU começa a vencer nesta segunda (16)

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AVB

A partir desta segunda-feira (16), começa a vencer a segunda cota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) do exercício de 2018, a começar pelos imóveis com inscrições final 1 e 2 até 9, 0 e X a ser pagos em 20 de julho.

Os contribuintes que não receberam ou que perderam o boleto conseguem obter uma segunda via no portal da Secretaria de Fazenda. O documento também pode ser emitido em um dos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do DF.

Cálculo do IPTU/TLP

O IPTU é calculado multiplicando a respectiva alíquota sobre o valor venal da propriedade (estimativa de preço de mercado). São observadas as faixas percentuais praticadas no DF conforme o tipo de uso do imóvel:

  • De 0,3% para casas e apartamentos usados exclusivamente como moradia
  • De 1% para comércios ou terrenos com alvará de construção
  • De 3%, para terrenos (com áreas vazias) ou bens demolidos

Aplicação dos recursos

Os recursos arrecadados com o IPTU podem ser usados pelo Executivo para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos.

Já a TLP é uma verba vinculada e deve ser revertida exclusivamente para projetos que envolvam serviços de limpeza pública.

Quem não paga o imposto corre o risco de ter o imóvel penhorado (apreensão judicial) e de ter o nome inscrito em dívida ativa do DF.

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Aeroporto de Brasília faz ação promocional no estacionamento

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Publicado por

Nathália Lauxen

Depois de passar por reforma no acesso e melhoria da sinalização, o estacionamento do Aeroporto de Brasília oferece promoção para os motoristas e os descontos podem passar de 50%. A redução nos preços beneficia os clientes que utilizam o estacionamento por hora, dia ou mês.

A promoção tem validade até 31 de agosto de 2018, e é exclusiva para quem comprar o bilhete pelo site do Aeroporto. Os preços são variados e as maiores reduções são para o estacionamento B, localizado no bolsão externo do Terminal.

Com os descontos, o passageiro paga R$ 9,90 por 1h de permanência e R$ 29,90 pela primeira diária, valores 30% inferiores ao pago presencialmente nos quiosques. A maior diminuição vale para o passageiro que deixar o carro de 4 dias a um mês, com preço único de R$ 139,90, desconto que chega a 58% do valor regular.

A promoção, a melhoria da sinalização e do acesso do usuário até o terminal fazem parte do trabalho do Aeroporto para melhorar o conforto dos passageiros. “Nas pesquisas realizadas com usuários, as maiores queixas são relacionadas a localização das estações de pagamento, sinalização, o acesso ao terminal e o preço. Escutamos nossos passageiros e estamos nos esforçando para aperfeiçoar o espaço. Já melhoramos a sinalização e a circulação, instalamos quiosques de autoatendimento em locais mais cômodos, e estamos dando a opção para o passageiro pagar um valor mais baixo”, comenta Ian Joels, head of real estate da Inframerica. “A promoção é pontual, mas estudamos maneiras para permanecer de forma mais duradoura com os preços reduzidos, especialmente para o estacionamento B”, acrescenta Joels.

O executivo lembra que a compra online deve ser feita antecipadamente, antes do passageiro chegar ao Terminal aéreo. “Todos que vão ao aeroporto têm um horário, seja para buscar alguém ou pegar um voo. Assim como o passageiro compra sua passagem aérea previamente ele pode adquirir também o estacionamento com esta antecedência e ganhar o desconto”, informa.

Para a Estapar, empresa que administra o estacionamento do Aeroporto de Brasília, este é um modelo praticado em outros terminais aéreos do país e que oferece maior praticidade e conveniência ao cliente, além do benefício dos descontos. “A compra online é segura, rápida, fácil e mais barata. Acreditamos que futuramente esse será o modelo de compra de todo passageiro”, afirma André Iasi, CEO da Estapar.

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Brasília, 22 de julho de 2018

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