As atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no âmbito do Distrito Federal, incluem capacitação de profissionais de saúde, mobilização em hospitais e debate com a comunidade.

A campanha da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) conta com a adesão do governo de Brasília e foi divulgada nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

A proposta da iniciativa é chamar a atenção da sociedade — homens e mulheres — para os vários fatores que naturalizaram a agressão das mulheres por pessoas do sexo masculino, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos.

O lançamento oficial, no Brasil, ocorrerá na segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A coincidência de datas é uma forma de chamar a atenção para as violações impostas às mulheres negras, as que mais são submetidas às violências de cunhos psicológico, físico, econômico e sexual.

No restante do mundo, a campanha começa no dia 25, com o Orange Day, e vai até 10 de dezembro.

Em 6 de dezembro, os homens serão convocados a se envolver no combate à violência contra mulheres por meio da iniciativa He For She. No Brasil, a data também é chamada de Dia do Laço Branco.

No DF, o lema da campanha é Meninas, Mulheres e Respeito. A programação na capital federal estabelece ações de prevenção à violência contra meninas e mulheres, por meio de debates com a população em unidades de saúde.

Serão utilizadas salas de espera do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, e do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde também receberão, nesse período, formação específica para atendimento das vítimas de violência. Dessa forma, busca-se mais rapidez e tratamento humanizado nos procedimentos.

O governo de Brasília aborda o tema por meio do Comitê Intersetorial para o Combate à Violência Sexual no DF. O grupo trabalha com o mapeamento de medidas de combate efetivo ao estupro e ao assédio sexual e analisa dados obtidos por meio das Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social e da Saúde.

As ações serão implementadas em 2018. O colegiado é composto pelas seguintes pastas:

• Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
• Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Educação

As estatísticas das pastas demonstram aumento no caso de estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem menos de 14 anos. Em outubro deste ano, foram registrados 97 estupros — 64 de vulnerável. O perfil das vítimas é de meninas na faixa etária dos 10 aos 14 anos.

A violência sexual ocorre, geralmente, dentro de casa, e os autores são pessoas próximas, como pai, padrasto ou avô.

O crescimento no volume de registros se deve a dois fatores: redução da subnotificação dos casos de estupro e o entendimento de que a violência sexual tem que ser atendida em unidades psicossociais e de saúde. “O aumento dos atendimentos significa uma maior confiança nos nossos serviços e o sucesso da campanha que incentiva a denúncia de violência”, afirma a secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar.

Os trabalhos preveem ainda a conscientização com mulheres em regiões de maior vulnerabilidade social, como o Sol Nascente. Isso porque Ceilândia concentra os casos de estupro no território. “Como é a maior região administrativa do DF, também é a que tem mais registros de casos”, explica Márcia Alencar, secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Segundo ela, o conjunto de ações previstas para os 16 Dias de Ativismo visa ao fim da cultura do estupro. “Esse destaque se deve a uma atenção especial que o governo de Brasília está dando para o tema em função dos dados e das informações coletadas pelas redes de atendimento à mulher”, justifica a secretária adjunta.

Origem dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Desde a criação da campanha, em 25 de novembro de 1991, cerca de 160 países já aderiram à mobilização internacional. O Brasil integra essa rede de enfrentamento desde 2003.

O dia foi escolhido como homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 por se posicionarem contrárias ao regime do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Rede de proteção à mulher no DF