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Brasil passa por epidemia de cesarianas, dizem especialistas

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Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (2), estudiosos da área de saúde chamaram atenção para o elevado número de cesarianas no país, que definiram como “epidemia”, e apontaram o impacto desses procedimentos na mortalidade infantil e na mortalidade materna.

O Brasil é o país com maior taxa de cesáreas do mundo: 84% de nascimentos da rede privada acontecem por esse método e 40% na rede pública, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda apenas 15%, ou seja, nos casos estritamente necessários.

Para a coordenadora da saúde das mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela, a cesariana tem se mostrado desnecessária e prejudicial à saúde de muitas gestantes. Ela considera que existe um modelo violento de assistência à saúde, que banaliza a intervenção cirúrgica e comercializa o nascimento.

— Nós temos também a banalização da cesariana, como se a cesariana não tivesse risco nenhum. E temos riscos imediatos da cesariana, é mais arriscada e temos riscos futuros — afirmou.

Para combater os casos de violência obstétrica no país, os palestrantes na CDH argumentam que é preciso promover a saúde infantil e materna, garantir os direitos reprodutivos da mulher e alterar as práticas na saúde privada e pública.

Violência obstétrica

A senadora Ângela Portela (PT-RR), que solicitou a audiência pública, argumenta que ainda é preciso avançar no combate à violência obstétrica no país.

— Precisamos avançar muito nas políticas voltadas para combater esse tipo de violência: apresentar propostas viáveis, destinar recursos no orçamento para que os estados e os municípios possam implementar essas políticas tão importantes para combater a violência obstétrica — disse a senadora.

A violência obstétrica nas unidades de saúde vai desde a imposição médica na hora do parto até o tratamento desrespeitoso dos profissionais de saúde contra a mulher e a criança. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência durante o parto.

as

Atualizado em 03/12/2015 – 09:08.

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CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República

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Ao Vivo de Brasília

A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.

Duas possibilidades foram sugeridas durante a reunião da comissão na última quarta-feira (2). O relator da PEC, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recomendou acomodar o fim da reeleição junto com a obrigatoriedade de impressão dos votos e a abertura de uma “janela” para permissão da troca de partido, em uma proposta que reúna os pontos acordados entre Câmara e Senado. Isso tornaria a matéria pronta para ser promulgada.

Uma outra alternativa foi sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu a manutenção de apenas dois temas na PEC pronta para promulgação: a “janela” partidária e a impressão do voto. O fim da reeleição seria tratado em uma proposta de emenda à Constituição exclusiva. O conflito entre as alternativas oferecidas por Lira e Jucá provocou impasse em torno da questão e levou ao adiamento da votação da PEC 113/2015.

Alfândega

Retorna também à pauta o projeto de lei da Câmara (PLC) 95/2012, que delega a associações habilitadas a emissão da permissão internacional para dirigir. Os senadores manifestaram dúvidas em relação à proposta, que estava na pauta da última reunião da CCJ. O adiamento do exame do PLC foi solicitado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

— Delegar uma função típica de Estado para a iniciativa privada é inconstitucional. Acho temerário, porque o projeto não fala só de permissão internacional para dirigir, mas de certificado de passagem nas alfândegas. Tenho dúvidas sobre a precariedade da relação que pode surgir daqui para frente — declarou Simone.

Dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto também foram reforçadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Por se tratar de um serviço que é atribuição da União, sua transferência para uma entidade privada geraria documentos sem a necessária fé pública, argumentou Gleisi.

as

Atualizado em 07/12/2015 – 12:46.

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Congresso discute estratégias para investimentos em ciência, tecnologia e inovação

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Ao Vivo de Brasília

Estratégias para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação serão discutidas em um seminário internacional nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) no Congresso Nacional. Por iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, representantes dos setores público e privado discutirão os estímulos e obstáculos para atrair investimentos ao setor.

O Congresso vem tentando incentivar a atividade científica e tecnológica, considerada fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, com a aprovação, nos últimos anos, de normas como a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), a Lei de Informática (Lei 11.077/2004) e a Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Também está em tramitação no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), acredita que só com novos investimentos na área o Brasil será capaz de promover um crescimento sustentável, com desenvolvimento regional e distribuição de renda.

O seminário vai abordar, em painéis temáticos, os modelos de financiamento público e privado; experiências bem-sucedidas; estratégias para momentos de crise; propriedade intelectual; e o papel do Legislativo na modernização do marco regulatório do setor.

Para discutir o assunto, foram convidados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; e da Educação, Aloizio Mercadante; dirigentes de agências de fomento em ciência e tecnologia; representantes de órgãos governamentais e da indústria; e especialistas da China e dos Estados Unidos.

Na terça-feira (8), o seminário terá abertura oficial a partir das 9h, com as presenças do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Os painéis ocorrerão das 10h às 18h20, no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Na quarta-feira (9), os debates serão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 9h às 16h30h.

Confira a programação detalhada aqui.

as

Atualizado em 07/12/2015 – 12:44.

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