Terça, 19 de novembro
Audiência pública discutirá o uso das placas do Mercosul no DF
A Casa Civil e o Detran estão convocando a população do Distrito Federal para participar de audiência pública que vai debater os procedimentos de uso das placas do Mercosul do DF. A reunião acontecerá na próxima terça-feira (19), às 15h, no salão Nobre do Palácio do Buriti.
O objetivo é promover um diálogo com a sociedade e demais interessados sobre as questões relacionadas à implantação do novo modelo de emplacamento, que foi determinado em junho deste ano pela Resolução 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os estados e o DF têm até 31 de janeiro de 2020 para se adequarem.
Além de passar para o Detran a atribuição de credenciar as empresas estampadoras de placas no âmbito de sua circunscrição, a resolução trouxe uma série de alterações importantes no novo modelo de emplacamento.
Uma delas trata do QR code – código de barras bidimensionais dinâmico contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, cuja intuito é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.
A audiência pública possibilita aos cidadãos participar das políticas governamentais com vistas ao alcance do interesse público, além da oportunidade de debater, questionar e sanar dúvidas sobre o tema.
Atualizado em 12/11/2019 – 09:44.
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