Artesãos do Distrito Federal recebem carteira nacional do trabalhador manual

Cinquenta e um artesãos da Candangolândia, do Park Way e do Núcleo Bandeirante receberam nesta segunda-feira (23) à noite a carteira nacional do trabalhador manual. O documento regulariza a condição dos profissionais e permite que eles participem de feiras organizadas pelo governo de Brasília, de outras unidades da Federação e até mesmo de fora do País. Além disso, podem fazer cursos e oficinas de artesanato. O evento ocorreu no Galpão Multiúso da Candangolândia.

A entrega atende a uma reivindicação dos moradores feita durante Roda de Conversa com o governador Rodrigo Rollemberg, em 2 de junho. A Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo, da pasta de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, estima que haja 14 mil artesãos em Brasília — 8.333 com carteiras. Destes, 1,5 mil receberam-nas neste ano.

A artesã Josenilda Gomes dos Santos, de 52 anos, faz tapetes de crochê e de tricô há oito anos e comemorou o novo documento. “Acho bom porque pode participar das feiras, expor fora e divulgar.” Assim como ela, Maria Lusanira da Silva, de 55 anos, também acredita que a carteira terá impacto positivo nos negócios. “Teremos mais oportunidades”, diz Lusanira, que tricota há dez anos e comercializa os produtos entre os vizinhos, mas considera o campo de trabalho restrito.

A subsecretária de Artesanato e Produção Associada ao Turismo, Antonieta Contini, destacou a importância do credenciamento por permitir um maior desenvolvimento da comercialização. “O artesão deve buscar a capacitação constante, sempre aprender e mostrar o trabalho”. Ela aproveitou para informar que, quando há editais abertos, as inscrições em feiras de artesanato podem ser feitas pelo site da secretaria e pelo e-mail [email protected].

Como tirar a licença
As carteiras são gratuitas e têm validade de quatro anos. Segundo a subsecretaria, o artesão que quiser tirar o documento precisa agendar a avaliação de um técnico por meio do telefone 3214-2823. Os trabalhos são analisados em grupos de, no mínimo, 15 pessoas.

Os candidatos devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3X4, original e cópia da carteira de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF), e comprovante de residência no Distrito Federal com o código de endereçamento postal (CEP) atualizado e no próprio nome.

Para renovar a licença, é necessário passar pelo mesmo processo de quem a retirou pela primeira vez. Aqueles que estão com a carteira vencida perdem os benefícios, entre eles a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.

Jade Abreu, da Agência Brasília

Atualizado em 24/11/2015 – 10:01.