Agefis retoma derrubada de construções irregulares no Mansões Bougainville

Em mais um dia de operação para derrubada de construções irregulares no condomínio Mansões Bougainville (DF-440, em Sobradinho), nesta terça-feira (17), foram removidos aproximadamente 200 metros lineares de cercas e 120 de muros, além de quatro edificações e uma base de alvenaria. As ações, coordenadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) começaram por volta do meio-dia, com o apoio de outros 11 órgãos de governo, e a participação de cerca de 200 representantes do governo.

Antes, desde às 9 horas, servidores da agência e policiais militares negociaram com os invasores do residencial, que tentaram impedir os trabalhos com barricadas, atearam fogo em pneus e posicionaram pelo menos 30 carros para obstruir as entradas das casas e o acesso ao condomínio. Uma empilhadeira do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi usada para remover os veículos, e militares do Corpo de Bombeiros combateram o fogo e limparam a pista. O Batalhão de Choque e o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar também precisaram ser acionados. Montaram barreira para evitar que os ocupantes entrassem em confronto com servidores envolvidos na ação.

Liminar
As primeiras desocupações no condomínio Mansões Bougainville começaram na terça-feira (10), mas tiveram de ser suspensas devido a uma decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que permitia aos moradores ficarem nas casas. A determinação, porém, dada em caráter liminar, foi cassada depois de análise de recurso interposto pelo governo de Brasília e decisão da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, o que possibilitou a retomada dos trabalhos hoje.

Levantamento inicial da Agefis aponta que existem 40 casas de alvenaria na invasão, mas é possível que o número aumente, devido a construções recentes em áreas mais isoladas do terreno. Ainda segundo a agência, mesmo com a grande extensão da área — aproximadamente 40 hectares — e a dificuldade de acesso em boa parte dela, todas as obras irregulares serão removidas.

As edificações do Mansões Bougainville estão em uma área de preservação permanente (APP), onde há cerca de 80 nascentes, além de mananciais e uma ampla diversidade de fauna e de flora do Cerrado. “Uma APP não pode ser urbanizada, e aquele espaço tem sido alvo de grileiros profissionais que já ocuparam irregularmente outras áreas do Distrito Federal”, destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.

O condomínio foi criado em 1995, após o parcelamento irregular de uma fazenda. Desde julho de 2014, de acordo com a Agência de Fiscalização do DF, mais de 30 casas foram construídas de forma irregular no local. A maior parte delas está em lotes de 600 metros quadrados.

Rafael Alves, da Agência Brasília