Programas fortalecem pequenos produtores e a segurança alimentar

A agricultura familiar no Distrito Federal tem se fortalecido com suporte do Governo do Distrito Federal (GDF) em programas que promovem a segurança alimentar e impactam a economia rural. Por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), a capital conta com iniciativas que garantem mercado para os pequenos produtores e estimulam a produção local, beneficiando tanto quem vive no campo quanto a população urbana.

De acordo com o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, os programas de compras públicas voltados para pequenos agricultores são essenciais para garantir um mercado estável. “Quando selecionados em chamadas públicas, esses produtores têm a certeza de venda de parte de sua produção a preços e quantidades previamente estabelecidos, o que permite um planejamento seguro. Com essa previsibilidade, eles podem até buscar linhas de crédito, fortalecendo suas operações e ficando menos vulneráveis às oscilações do mercado”, afirma o secretário.

Uma das principais ações é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa fornece refeições saudáveis para os alunos da rede pública de ensino vindos da agricultura familiar. A parceria da Seagri com a Secretaria de Educação assegura que os alimentos servidos nas escolas sejam frescos, variados e nutritivos, beneficiando milhares de crianças e adolescentes todos os anos. Entre 2019 e 2024, o PNAE contou com a participação de 5.325 produtores familiares.

Para os agricultores, o PNAE também representa um mercado seguro e previsível, o que facilita a produção para a safra seguinte. “De todos os programas, esse é o melhor. Porque é algo definitivo, tem o ano inteiro. Toda segunda-feira a gente faz as entregas nas escolas de Brazlândia e Samambaia. Para nós é um prazer poder contribuir para a alimentação das nossas crianças. São alunos que dependem dos itens que a gente produz. E a gente faz questão de levar para as escolas o produto de melhor qualidade, para que eles comam tudo fresquinho”, destaca o produtor Cliomarco Almeida, de 61 anos.

Outro exemplo é o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF), que abre as portas do governo para os pequenos produtores locais. Por meio de chamadas públicas, a iniciativa permite a compra direta de alimentos artesanais, assegurando a geração de renda e a estabilidade para quem tem a agricultura como fonte de renda. Nos últimos cinco anos, o Papa-DF movimentou um investimento de mais de R$ 11,6 milhões com a compra direta de 7.869.609,76 kg de alimentos locais.

Além disso, o DF também disponibiliza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política federal executada pela Seagri no Distrito Federal. Com o objetivo de promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a produção da agricultura familiar, a iniciativa prevê a compra de alimentos produzidos por esses produtores e os destina a entidades socioassistenciais cadastradas nos equipamentos de segurança alimentar, como o Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa).

Entre 2019 e 2024, o PAA recebeu investimentos de R$ 11.567.193,01 do GDF para adquirir 2.633.373,25 kg de alimentos produzidos pelos agricultores locais. Esses números garantiram comida à mesa de 1.304 entidades sociais, totalizando 333.450 beneficiários.

De acordo com o titular da Seagri, Rafael Bueno, as iniciativas garantem renda para quem vive da agricultura , contribuem para a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade e fomentam a cadeia produtiva no DF.

“Um aspecto fundamental é a oportunidade de comercializar os itens em maior escala, seja diretamente com supermercados, atacadistas, varejistas ou cooperativas. Esses programas incentivam a formação de cooperativas, facilitando a comercialização coletiva e a análise de preços mais vantajosos, além de ampliar as áreas de cultivo. São planos diretamente conectados à segurança alimentar, pois fortalecem a oferta de alimentos acessíveis para a população”, defende Bueno.