Desde o ano passado detentos do sistema penitenciário trabalham por ruas, praças e espaços públicos do Distrito Federal. O trabalho faz parte do programa Mãos Dadas pela Cidadania, criado pela Secretaria de Justiça e Cidadania com o objetivo de dar oportunidade a quem cumpre pena e levar benfeitorias à população. O trabalho consiste em fazer pequenas intervenções urbanas em prol da sociedade sem gerar novas despesas para o Estado.

Entre as ações, estão limpeza das áreas comuns, de boca de lobo, roçagem, capinagem e recuperação de praças públicas e espaços degradados. A quantidade de trabalhadores é selecionada de acordo com a demanda, e os participantes precisam apresentar bom comportamento.

Em 2015, o Mãos Dadas pela Cidadania teve três grandes atividades. A primeira, no Lago Sul, entre 12 e 13 de novembro, contou com 15 detentos. As outras duas, em dezembro, ocorreram no Setor Comercial Sul e na Galeria dos Estados, com a participação de 54 presos. Na operação para a retirada de pneus no Autódromo Nelson Piquet, desde o fim do ano passado, cerca de cem detentos estavam envolvidos.

Diminuição da pena
Nesta semana, o programa chegou a Sobradinho. Foram mobilizadas 20 pessoas da Subsecretaria do Sistema Penitenciário e seis da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). A limpeza das ruas, que teve início nas Quadras 1 e 3 da região, seguirá até sexta-feira (15).

Os detentos atuam sob a supervisão de agentes penitenciários e policiais militares. Como contrapartida, têm direito à remissão da pena: diminuição de um dia para cada três trabalhados. Chances de trabalhar estão previstos na Lei de Execução Penal n° 7.210, de 1984, para quem está nos regimes semiaberto e aberto, e as atividades no DF também recebem permissão da Vara de Execuções Penais.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, o projeto havia sido testado em setembro em um mutirão de limpeza no Setor Sol Nascente, em Ceilândia: “Após esse primeiro mutirão, constatamos que a pareceria poderia ser reeditada em outros locais”.

Ele também acredita que o Mãos Dadas pela Cidadania é uma forma de retirar os presos da ociosidade e proporcionar socialização. “O detento tem a oportunidade de trabalhar e diminuir a pena, além de poder sair um pouco do ambiente penitenciário. A comunidade é beneficiada, e todos saem ganhando”, conclui o secretário.

Rafael Alves, Agência Brasília