Conselheiros tutelares eleitos em 2015 tomam posse neste domingo

Tomaram posse neste domingo (10) os 200 conselheiros tutelares eleitos no pleito de 4 de outubro do ano passado. A cerimônia de diplomação está prevista para as 10h no auditório do Museu Nacional da República.

Os titulares têm mandato até 2019, com salário mensal de R$ 4.684,66. O DF tem 40 conselhos, com cinco conselheiros em cada um dos órgãos. Na eleição do ano passado, 26,5 mil candidatos se inscreveram.

O pleito foi marcado por decisões da Justiça que colocaram em risco a votação. Em setembro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu o processo após mandado de segurança impetrado por um candidato que teve o registro para a concorrência negado por falta de apresentação de documentos.

Em julho, o Tribunal de Contas também suspendeu o certame, por falta de justificativa para dispensa de licitação e porque o GDF não parcelou o objeto de contratação, o que aumentaria o número de empresas participantes e poderia reduzir os custos do processo.

O certame foi retomado um mês depois, após justificativas do GDF. Segundo o tribunal, a decisão ocorreu para atender ao interesse público. A Corte também levou em consideração um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que o processo ocorra em data unificada em todo o país.

No dia da votação, houve queixas de urnas eletrônicas quebradas e falta de informações nos pontos de votação. Segundo a coordenadora da comissão, Andrecinda Pina, 1,6 mil urnas foram disponibilizadas em 21 pontos de votação em todo o DF. Na ocasião, a Secretaria da Criança avaliou como “vitorioso” o processo.

As candidaturas de duas delegadas também foram indeferidas duas vezes por ‘falta de experiência’. Elas já haviam chefiado unidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Os currículos delas foram analisados por um conselho da área, que disse que elas não demonstraram ter lidado durante três anos com o tema, como previsto em edital.

A divulgação dos nomes dos escolhidos sofreu atraso de mais de duas semanas. A precisão era que a lista fosse publicada em 6 de outubro, dois dias após a eleição, mas os nomes só foram confirmados no dia 23 de outubro. Segundo a Secretaria da Criança, o adiamento ocorreu porque foram identificadas “inconsistências” no processo.

Concurso
A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. A primeira é o processo seletivo, com prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório. A segunda é a eleição, prevista para 4 de outubro, primeiro domingo do mês. O teste específico aconteceu em 5 de junho.

De acordo com o GDF, 1,8 mil pessoas tiveram candidatura indeferida na capital do país – 24,6% dos concorrentes. O número inclui conselheiros que estavam no meio do mandato e buscavam reeleição.